O Recado da Pesquisa

Anderson de Oliveira

Certo dia, não faz tanto tempo, resolvi conversar com uma amiga que não escutava a alguma época. Depois de algum tempo em um agradável diálogo, perguntou-me ela:

-Como você está se sentindo, vendo a época mais linda do ano se aproximar?

Então, sinceramente, lhe disse:

-Esta pode ser uma época bela, mas não penso que possamos estar convictos de que temos algo para comemorar. Digo-lhe mais: penso que são poucos hoje os alheios à ignorância da própria reflexão sobre suas próprias vivências . -Por que o diz?-perguntou surpresa a minha amiga:

-O natal é a comemoração do apogeu da vida e da eternidade do amor. Simboliza o nascimento do ser que representa em sua própria vida o amor que deve ser sentido pelos homens. O que quer dizer, que o natal não existe?

-O natal existe, e está tão vivo em nossa vida que o percebemos sem que ele sequer possa tocar no ínfimo da nossa oceânica ignorância. Se admitimos que um homem, que é descrito pela nossa história como um dos que mais amou com sinceridade todos os homens, dentre todos que já existiram na história que construímos a cada dia, que este homem é o símbolo da gênese da maioria dos mais valiosos princípios que resolvemos seguir, estes que devem ser representados a cada dia da nossa convivência cotidiana, será que seguimos estes princípios? Será que, a partir do momento que nos desviamos dos nossos princípios, que são baseados na virtude e no bem, expressos na vida e no amor entre os homens, estamos sendo dignos de comemorar o nascimento de um homem tão virtuoso?

Minha amiga, então, duvidosa, perguntou-me:

- Eu sei... Eu também não penso que estamos valorizando a virtude e aplicando os princípios que se julgam necessários para que possamos viver em paz com plenitude. Pois não o vivemos! Há tanto desrespeito ao ser humano em nossos tempos... Então me responda: Você comemora o natal?

-Claro, por que não? Não disse que não deveríamos comemorar, mas sim que deveríamos lembrar dos princípios que definem o que é esta data tão especial, mas que se torna mais especial pelas nossas atitudes e pensamentos a cada dia, de acordo com a nossa consciência ou não. Tornam-se peculiares por serem atitudes virtuosas ou não, como está acontecendo a todo o tempo. Devemos reconhecer, eu assim acredito, que o “espírito natalino” como assim é conhecido, deve ser reconhecido não apenas próximo ou no dia de natal, mas todos os dias que os princípios que simbolizam este dia, e que admitimos como universais para as nossas atitudes tornem-se cotidianos, habituais. Isso é a prática da virtude, do princípio do bem, do amor tanto a vida de outrem quanto a própria vida. Acredito que a cada dia que tomarmos atitudes baseadas nesta idéia da importância do ser humano, seja em qualquer lugar, com qualquer pessoa, este dia também será natal. Devemos, a cada dia de natal, sim, agradecer por termos a oportunidade de renovar o ânimo infinito celebrando a vida virtuosa que escolhemos dar e receber a partir de nossa razão de seguir estes virtudes, ou, se estivermos errados e ignorantes, de mudar o caminho e escolher novas buscas, que sejam dignas de serem comemoradas a cada dia.E digo mais, este dia será mais bonito, mais agradável, mais pacífico, mais humano ... acho que precisamos de dias assim todos os dias...dias de natal...

*Anderson de Oliveira é aluno do curso de Administração, II período, da Faculdade Maurício de Nassau, Recife/PE.

José Luiz Ames

Por que o homem vive em sociedade? Segundo os tratados dos antigos moralistas, isso seria devido à existência de um “objetivo final” ao qual o ser humano, inevitavelmente, tenderia. Este fim seria o “bem supremo” capaz de saciar plenamente o desejo humano. Hobbes não acredita que o homem persiga um objetivo final, nem um bem supremo. Visto desde sua natureza, o homem é um ser dotado de paixões descontroladas que jamais se completam. Se não existe uma meta no desejo humano, nem um impulso na sua natureza que faz buscar a companhia do outro, o que, então, o leva a se associar? Segundo Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco” (Do Cidadão I, 2).

Qual a origem do medo? Fundamenta-se em razões objetivas e subjetivas. A razão objetiva reside na igualdade de fato de todos os homens, da qual surge a possibilidade de que todos se destruam na ausência de um poder superior que os freie. A razão subjetiva consiste na vontade recíproca de prejudicar-se, que nasce do direito de todos a todas as coisas. A conjunção dos dois fatores faz com que cada indivíduo seja levado “a desejar o que é um bem para si e a evitar o que é um mal” (Do Cidadão I, 7). Na ausência de qualquer ordem superior à razão de cada indivíduo, é racional supor que cada um tenha “o direito de usar de todos os meios para preservar sua vida” (Do Cidadão I, 8).

A conseqüência inevitável de uma situação na qual cada um tem direito a todas as coisas e todos estão em igualdade de condições para obtê-las, é a guerra generalizada. A existência humana fora do Estado é de luta de todos contra todos, uma condição em que, segundo Hobbes, “o homem é lobo do homem”.

A tese de que o estado de natureza é uma situação de guerra generalizada não deve levar-nos a pensar que o homem natural de Hobbes seja um selvagem. É o mesmo homem que vive em sociedade até hoje. Qual é, então, o objetivo de Hobbes com esta descrição? É mostrar como seria o homem na ausência da lei garantida pelo Estado. Isto é, descreve o homem tal como ele é “naturalmente”. Como somos naturalmente? Somos opacos aos olhos de nossos semelhantes. Eu não sei o que o outro deseja de mim e, por isso, preciso fazer uma suposição de qual atitude é mais prudente. Como o outro também não sabe o que eu desejo, é igualmente forçado a supor o que eu farei. Dessas suposições recíprocas decorre que, geralmente, o mais razoável para cada um seja atacar o outro, seja para vencê-lo, seja para evitar seu ataque. Assim, a guerra se generaliza entre os homens. Por isso, quando não existe Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra os outros é a atitude mais racional.

A conclusão que Hobbes nos faz extrair é de que, por natureza, o homem é um ser egoísta cujo único limite para seus desejos é a força que um outro homem é capaz de lhe opor. Somos lobos uns dos outros. O único modo de deter a destrutividade humana é por meio da instituição de um poder comum, o Estado.

Observando o comportamento humano atual, constatamos a veracidade dessas observações. Ali onde o Estado está ausente, prevalece a lei do mais forte. Para ficar nos exemplos mais comuns noticiados pela imprensa, é o caso da ação dos traficantes na cidade do Rio de Janeiro e dos pistoleiros no campo em muitos estados brasileiros. Quanto mais fracas se tornam as instituições do Estado, tanto mais cresce a força desregrada das paixões dos indivíduos. Por isso, na origem do crime e da bandidagem está a omissão de quem governa. O aumento da criminalidade é sintoma da ausência do Estado.

A pergunta política que ocupa um lugar central é esta: que é justiça? Esta questão remete, necessariamente, à seguinte: que é natural? A vinculação entre as duas questões deve-se ao fato de não ser possível apoiar-se no direito positivo quando o problema é fundar ou reformar um regime. Para o exame desta questão, a única norma pode ser a natureza, mais especificamente, a natureza do homem. Em relação a essa questão, Rousseau rechaça a idéia de que o homem seja dirigido pela natureza até um fim, a vida política. O Estado é obra puramente humana, que se originou do desejo da própria conservação.

Se a sociedade não é natural, devemos remontar a uma época anterior à sociedade civil para encontrar o homem tal como é por natureza. Esta investigação é necessária para determinar as origens do Estado. Considerando que a sociedade civil é convencional, suas leis somente terão alguma legitimidade se puderem fundar-se na natureza originária do homem.

Conhecer o homem natural exige um esforço quase sobre-humano, pois existimos na sociedade civil e, por isso, não podemos mais ter contato com ele. Como, então, ter acesso a ele? O caminho que Rousseau indica é: se quisermos conhecer o homem tal como é por natureza, devemos despojá-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade. Procedendo dessa maneira, o que podemos dizer acerca da natureza do homem?

Em princípio, diz Rousseau, somente podemos dizer que é um animal como outros animais. É ocioso por natureza e só se agita para satisfazer suas necessidades naturais. Possui apenas duas paixões fundamentais: a) o desejo de buscar seu próprio bem-estar e a conservação de si mesmo; b) a repugnância em ver perecer ou sofrer outros seres da sua espécie. Consideradas as coisas desta maneira, pode-se dizer que todos os homens são independentes e iguais por natureza. Do estado natural do homem não se pode derivar qualquer direito de um homem para governar os demais.

Existem duas características que distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da vontade e a perfectibilidade. O homem tem consciência de seu poder e é o único capaz de melhorar gradativamente e de transmitir esta melhora a toda a espécie. Com base nestas duas características fundamentais, pode-se dizer que o homem natural se distingue por não ter praticamente nenhuma natureza, sendo pura potencialidade. Não há fins, mas tão somente possibilidades.

O homem natural é, pois, um animal ocioso que se compraz na sensação de sua própria existência; que se preocupa com sua conservação e se compadece dos sofrimentos de seus semelhantes; é livre e perfectível. Quando Rousseau descreve o estado natural do homem como um estado de bondade pura, não pretende apresentar nenhuma tese histórica. Rousseau tem plena consciência disso, pois observa tratar-se de “um estado que não mais existe, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente não existirá jamais e do qual deve-se, contudo, ter noções corretas para bem julgar de nosso estado presente” (Discurso sobre a origem.... Segundo Discurso). Não quer afirmar, portanto, que a existência dos povos naturais decorreria em plena harmonia de vida. Muito pelo contrário, Rousseau pretende deduzir da idéia da bondade original um apelo ao homem para que ele a realize em sua existência concreta, presente. E isso não apenas na vida individual, mas também, e principalmente, na vida em sociedade.

Rousseau apresenta sua época como aquela que reflete a imagem invertida da verdadeira natureza do homem. Se a verdadeira natureza do homem é o avesso daquilo que ele mostra na sociedade civil, como foi que ela se originou? Este será o assunto de nossa próxima reflexão.

* José Luiz Ames édoutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.

José Luiz Ames

A pergunta política que ocupa um lugar central é esta: que é justiça? Esta questão remete, necessariamente, à seguinte: que é natural? A vinculação entre as duas questões deve-se ao fato de não ser possível apoiar-se no direito positivo quando o problema é fundar ou reformar um regime. Para o exame desta questão, a única norma pode ser a natureza, mais especificamente, a natureza do homem. Em relação a essa questão, Rousseau rechaça a idéia de que o homem seja dirigido pela natureza até um fim, a vida política. O Estado é obra puramente humana, que se originou do desejo da própria conservação.

Se a sociedade não é natural, devemos remontar a uma época anterior à sociedade civil para encontrar o homem tal como é por natureza. Esta investigação é necessária para determinar as origens do Estado. Considerando que a sociedade civil é convencional, suas leis somente terão alguma legitimidade se puderem fundar-se na natureza originária do homem.

Conhecer o homem natural exige um esforço quase sobre-humano, pois existimos na sociedade civil e, por isso, não podemos mais ter contato com ele. Como, então, ter acesso a ele? O caminho que Rousseau indica é: se quisermos conhecer o homem tal como é por natureza, devemos despojá-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade. Procedendo dessa maneira, o que podemos dizer acerca da natureza do homem?

Em princípio, diz Rousseau, somente podemos dizer que é um animal como outros animais. É ocioso por natureza e só se agita para satisfazer suas necessidades naturais. Possui apenas duas paixões fundamentais: a) o desejo de buscar seu próprio bem-estar e a conservação de si mesmo; b) a repugnância em ver perecer ou sofrer outros seres da sua espécie. Consideradas as coisas desta maneira, pode-se dizer que todos os homens são independentes e iguais por natureza. Do estado natural do homem não se pode derivar qualquer direito de um homem para governar os demais.

Existem duas características que distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da vontade e a perfectibilidade. O homem tem consciência de seu poder e é o único capaz de melhorar gradativamente e de transmitir esta melhora a toda a espécie. Com base nestas duas características fundamentais, pode-se dizer que o homem natural se distingue por não ter praticamente nenhuma natureza, sendo pura potencialidade. Não há fins, mas tão somente possibilidades.

O homem natural é, pois, um animal ocioso que se compraz na sensação de sua própria existência; que se preocupa com sua conservação e se compadece dos sofrimentos de seus semelhantes; é livre e perfectível. Quando Rousseau descreve o estado natural do homem como um estado de bondade pura, não pretende apresentar nenhuma tese histórica. Rousseau tem plena consciência disso, pois observa tratar-se de “um estado que não mais existe, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente não existirá jamais e do qual deve-se, contudo, ter noções corretas para bem julgar de nosso estado presente” (Discurso sobre a origem.... Segundo Discurso). Não quer afirmar, portanto, que a existência dos povos naturais decorreria em plena harmonia de vida. Muito pelo contrário, Rousseau pretende deduzir da idéia da bondade original um apelo ao homem para que ele a realize em sua existência concreta, presente. E isso não apenas na vida individual, mas também, e principalmente, na vida em sociedade.

Rousseau apresenta sua época como aquela que reflete a imagem invertida da verdadeira natureza do homem. Se a verdadeira natureza do homem é o avesso daquilo que ele mostra na sociedade civil, como foi que ela se originou? Este será o assunto de nossa próxima reflexão.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.

José Luiz Ames

Quem não defende os direitos à vida, à liberdade e à igualdade como intocáveis? O problema é fundamentar racionalmente essa pretensão. Por que não posso atentar contra a vida de meu semelhante? Por que não posso usar da força para submeter as outras pessoas ao meu serviço? Por que não posso reivindicar privilégios em relação aos demais?

John Locke procura resolver essas questões na perspectiva do jusnaturalismo. O ponto de partida desse modelo é a afirmação da existência de um “estado de natureza” constituído por indivíduos que se encontram nele de forma não associada e independente de suas vontades. O Estado civil é uma criação artificial. A passagem do estado de natureza ao civil não sobrevém por uma evolução natural (como em Aristóteles), mas por uma ação voluntária manifestada num contrato. Por isso, se diz que o jusnaturalismo moderno é contratualista.

Assim, segundo a doutrina do direito natural antes de existirmos no Estado tal como hoje o conhecemos com suas leis e obrigações, os homens viviam de forma pacífica e ordeira num estado natural. Neste estado prevalecem a liberdade e a igualdade de todos. O que Locke entende por liberdade e igualdade? Para Locke, a liberdade é o direito dos homens para conduzir-se e dispor de seus bens como lhes convenha, respeitando os limites estabelecidos pela lei natural, sem depender da vontade de outra pessoa. A igualdade é a condição na qual o poder e a jurisdição são recíprocos e onde existe um equilíbrio entre as possessões. No estado de natureza não há subordinação nem submissão entre os homens.

O fato de a condição natural ser de liberdade, explica Locke, não significa que “cada um possa fazer o que bem quiser, pois o homem tem uma lei natural que o governa e que obriga a todos” (Segundo Tratado, cap. II, § 6). Essa lei natural nos ensina que “ninguém deve prejudicar o outro em sua vida, saúde, liberdade e bens” (Segundo Tratado, cap. II, § 6).

Para que a lei natural possa ter vigência, alguém deve executá-la. Como todos são iguais no estado de natureza, ninguém tem o poder de impor-se sobre os demais. Resta, pois, que “qualquer homem tem o direito de castigar o culpado e de ser o executor da lei natural” (Segundo Tratado, cap. II, § 6).

O inconveniente do estado de natureza está precisamente em que todos podem castigar igualmente a violação da lei natural. Isto é, todos podem ser juizes em sua própria causa quando algum indivíduo abusar de sua liberdade. Quem é juiz em sua própria causa está exposto a que o amor próprio o leve a julgar com parcialidade, excedendo-se no castigo. Desta maneira, o castigo pode converter-se em vingança. Estes excessos desencadeiam inevitavelmente o conflito. Assim, o estado de guerra, uma vez começado, será contínuo.

O problema do estado de natureza está justamente nisso: a falta de um juiz imparcial que dirima as controvérsias entre os indivíduos. A inexistência desse juiz provoca a queda no estado de guerra. Dentro do estado de natureza é difícil reconduzir a situação de guerra à condição de paz. A única possibilidade para garantir uma paz permanente é a instituição da sociedade civil.

O que precisamos reter das presentes considerações é que a condição natural do homem é a de um ser livre e igual, com direito à vida e aos bens. Essa idéia é fundamental, porque permitirá que Locke conteste como contrária à natureza qualquer tentativa do Estado civil de interferir na liberdade e propriedade dos cidadãos, assim como o atentado às suas vidas ou a concessão de privilégios.

*José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, campus de Toledo.

José Luiz Ames

Governar é optar. O ato de escolha necessariamente favorece alguns e prejudica outros. Todo segredo da arte política consiste nisso: inventar um mecanismo de decisão que gere mais favorecidos do que prejudicados. Esta constatação remete a outra: política é conflito, luta, antagonismos, enfrentamentos. Numa palavra, política é guerra, violência. Pode até ser pacifista, mas não pacífica. Isto é, pode ter a paz como objetivo, mas não como meio.

A política é guerra não porque as pessoas vivem se matando umas às outras, mas porque vivem num constante enfrentamento de interesses. Esses interesses são agrupados por partidos. Os partidos têm “militantes”. A guerra tem “militares”. Nos dois casos, a luta é comandada por uma “milícia”, isto é, por combatentes. Uma vez que a política se rege pela lógica da guerra, tem em vista destruir os interesses do outro e dominá-lo. Assim, a política é esta singular relação humana na qual uma parcela de homens exerce o poder sobre e contra outra parcela. Logo, poder político é violência e opressão.

O que determina o poder que um indivíduo exerce sobre o outro, o poder que um partido exerce sobre a sociedade, o poder que o Estado exerce sobre a coletividade, é a força relativa de cada um. O Estado é mais violento do que o indivíduo, porque reivindica o monopólio da força legítima. “Legítima”, eis o problema do “direito” de oprimir. A violência praticada por um indivíduo sobre outro é punida pelo Estado em base ao “direito”. Onde se funda o direito do Estado? Unicamente no fato de monopolizar a força. O que limita esse direito? A força de fato dos indivíduos. Do mesmo modo, os direitos dos cidadãos são determinados por suas próprias forças e limitados pela força do Estado. Isso significa que o poder do Estado é absoluto de direito, mas não de fato, pois é limitado pela força dos indivíduos. Igualmente, o poder político é opressor, mas a opressão é finita.

Maquiavel traduz essa luta por meio de uma metáfora. Segundo ele, “existem dois gêneros de combates: um com as leis e outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais” (O Príncipe, cap. XVIII). As leis, isto é, o “direito”, se fundamenta na força. O homem se assegura no animal. O racional é sustentado pelo irracional.

Uma vez que é imprescindível o emprego da força, isto é, da natureza animal, Maquiavel sugere “escolher a raposa e o leão, porque o leão não tem defesa contra os laços, nem a raposa contra os lobos. Precisa, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que fizerem simplesmente a parte do leão não serão bem-sucedidos” (O Príncipe, cap. XVIII). A força não é bruta. A verdadeira força é aquela que vem somada à astúcia. O poder do Estado não está no número de militares ou de armas. Está nos ardis que emprega para universalizar as escolhas parciais que toma. A verdadeira força está na raposa, não no leão.

A violência política é dissimulada. A raposa disfarça, aparenta estar morta. Soldados e tanques escancaram a opressão. Revelam a face odiosa da violência e alimenta a revolta. A ostensiva demonstração de força acaba por mostrar-se fraqueza. O leão fica preso nos laços. É preciso a raposa para soltá-los. É necessário habilidade para dissimular a violência da força bruta. Para aqueles que acompanham as tropas americanas no Iraque, nada mais é preciso ser dito.

*José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, campus de Toledo.

José Luiz Ames

Hobbes, endossando a idéia formulada pela primeira vez pelos gregos, defende que a condição natural do homem é a de um ser racional. Contudo, diferentemente dos gregos e medievais, a racionalidade não é mais entendida como a capacidade de conhecer a essência das coisas. Para Hobbes, a razão é a faculdade de raciocinar, isto é, de calcular. Assim, raciocinar é o meio do qual, dadas certas premissas, chega-se forçosamente a certas conclusões

Para Hobbes, dizer que o homem é dotado de razão equivale a dizer que é capaz de descobrir quais são os meios mais adequados para alcançar os fins desejados. Por exemplo, se quero ser presidente de um Clube (o fim desejado), agir racionalmente significa calcular os meios dos quais posso lançar mão para chegar lá: mostrar-me simpático com os sócios, prometer não aumentar a mensalidade, promover eventos, etc

No estado natural, condição na qual o indivíduo se encontra enquanto não existe Estado político, é a razão que indica ao homem regras de conduta, que Hobbes chama de “leis naturais”, destinadas a proteger sua vida. Ele formula vinte “leis naturais”, mas a mais importante de todas, e à qual todas as demais estão referidas, é a primeira: “buscar a paz quando for possível alcançá-la; quando não for possível, preparar os meios auxiliares da guerra” (Do Cidadão I, 2).

Acontece que o fim previsto pela lei natural fundamental, bem como pelas demais, só é alcançado se for respeitada por todos. Não terei interesse em respeitar a regra se não estiver seguro de que os outros também a respeitarão. No entanto, no estado de natureza, quem me assegura que os demais respeitarão as leis naturais que eu estou disposto a respeitar? Que segurança eu tenho de que, agindo racionalmente, isto é, buscando a paz, os demais também farão a mesma coisa?

Em virtude do fato de as leis naturais obrigarem apenas em consciência e não externamente, ninguém pode estar seguro de que os demais respeitarão as regras naturais. As leis existem, mas não são eficazes. Por isso, seria o cúmulo da imprudência seguir as regras de prudência indicadas pela razão. Assim, é preciso encontrar um modo de tornar eficazes as leis naturais; isto é, de fazer com que os homens atuem segundo a razão e não conforme as paixões. O único modo de conseguir isso é, segundo Hobbes, através da instituição de um poder tão irresistível que converta em desvantajosa qualquer ação contrária. Quer dizer, um poder que leve o homem a calcular que perderá mais do que seria capaz de ganhar agindo contra a paz. Este poder irresistível é o Estado.

Hobbes ensina que o homem até é capaz de saber que agir em favor da paz é bom para ele. No entanto, ele só fará isso se descobrir que todos farão a mesma coisa. O único modo de saber que os outros também buscarão a paz é por meio de um poder comum, forte e centralizado, que se impõe à vontade dos indivíduos. Agora o homem teme infringir a lei, porque calcula as perdas que isso lhe acarretará. Por isso, as penas pela infração da lei devem ser tais que os indivíduos tenham mais a perder do que a ganhar com sua violação. Como é instituído esse poder comum, o Estado? É tema para outra reflexão.

Hobbes nos faz pensar sobre as motivações de nossas ações. Por que respeitamos a lei? O que faríamos se não houvesse um poder coativo capaz de nos obrigar a respeitar certas regras de conduta? Hobbes sugere que nossa razão é capaz de nos aconselhar determinadas regras de prudência na ausência de um poder comum. No entanto, seríamos imprudentes se as respeitássemos sem a certeza de que os outros também o farão, pois se apenas nós as cumprirmos poderemos ser vítimas daqueles que as violam. Assim, a lei que nos obriga e muitas vezes odiamos porque nos oprime é a garantia de nossa própria sobrevivência. Sem ela nada valeríamos.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, Campus de Toledo.

José Luiz Ames

Nicolau Maquiavel viveu em Florença, Itália, de 1469 a 1527. Aos 29 anos tornou-se Secretário da República de Florença permanecendo no cargo por 14 anos (1498-1512). Durante este período, representou sua pátria em mais de vinte missões diplomáticas. Foi graças a estas missões que conheceu na intimidade o funcionamento das grandes potências e entendeu a lógica da ação política. Maquiavel imaginava-se um funcionário público exemplar. Quando a oposição derrubou o governo popular de Pedro Soderini, ao qual ele prestara seus serviços, nem de longe imaginava que pudesse perder o seu posto. Não foi isso, porém, o que o destino lhe reservou.

A família Medici, poderosos banqueiros italianos, comandou o Estado de Florença de 1434 até 1494. Neste ano Carlos VIII, rei da França, invadiu a Itália. Pedro de Médici, filho de Lourenço, o Magnífico, implorou ao rei que o poupasse. Revoltada, a população de Florença expulsou o covarde Médici e o poder caiu nas mãos da oposição liderada pelo frei Gerônimo Savonarola. Em 1498 o frei foi condenado e morto em praça pública e essa mudança de poder possibilitou o acesso de Maquiavel ao cargo de Secretário da segunda Chancelaria (espécie de Ministro do Interior). No final do ano de 1512, a Espanha invadiu a Itália e derrubou o governo popular de Soderini. Graças a isso, a família Médici retornou ao poder até 1527, quando os republicanos o retomaram, mas por pouco tempo. Em 1530, novo golpe devolveu o poder aos Medici, que mantiveram o controle de Florença até o século XIX.

Em 1512, com ascensão dos Medici, Maquiavel, por ter trabalhado no governo de um grupo político adversário desta família, foi demitido de todos os seus cargos, multado, proibido de entrar no Palácio do Governo e de deixar a cidade. Não bastasse tudo isso, foi acusado de conspiração, preso e torturado. Posteriormente, foi libertado graças a uma anistia geral promovida pelo governo da cidade em homenagem à eleição do cardeal Giovanni Médici ao papado (Leão X).

Mesmo nesta situação infeliz, Maquiavel sonhava retornar ao seu antigo posto. Pensava que tudo o que lhe acontecera fora fruto de mal-entendidos, típicos dos períodos de turbulência. Retirado em sua propriedade rural, começou a escrever uma obra na qual pretendia resumir sua experiência de embaixador e conselheiro, iluminando-a com a leitura dos clássicos da política. O objetivo era apresentá-la ao jovem Lourenço Medici, chefe do Estado de Florença. Imaginava Maquiavel que este governante perceberia de imediato quanta sabedoria estava guardada com o fiel funcionário e o chamaria de imediato para reocupar seu posto. Quando a obra foi enfim oferecida ao chefe da cidade, a frustração: sequer mereceu um olhar, muito menos um comentário ou um convite!

Esta é a origem desse livro tão popular, “O Príncipe”. Desiludido em relação às pretensões de retornar ao cargo na República de Florença, Maquiavel começou a escrever. Sua passagem à história da literatura mundial deveu-se à frustração de seu projeto pessoal de ser um dedicado funcionário público! Perdeu, certamente, Florença ao não readmiti-lo no serviço. Contudo, ganhou a humanidade. A morte de seu projeto pessoal de ser conselheiro deu nascimento a um lúcido e penetrante observador da cena política e do cotidiano do Renascimento. Como todos os grandes nomes, morreu pobre e ignorado em junho de 1527. Por pouco tempo ficou esquecido. Nenhum dos grandes escritores que o seguiram deixou de ler sua obra. Estadistas e oportunistas até hoje se utilizam dela.

Nossas reflexões sobre Maquiavel terão como guia o livrinho cuja origem acima descrevemos. “O Príncipe” inspirará a nossa reflexão no sentido de compreendermos melhor o cotidiano de nossa política atual e descobrirmos a alma do político. Maquiavel examinou a política com a mesma frieza com que um jogador de xadrez olha o tabuleiro. O enxadrista não inventou as regras que comandam o jogo. Ele apenas as observa e segue com o único objetivo de ganhar a partida. Maquiavel olhou a cena política com igual neutralidade: descreveu como os políticos se comportam no poder para assegurar o Estado.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da UNIOESTE/Campus de Toledo.

Francisco Antônio de Andrade Filho
Cristian Charles Oliveira de Holanda

É na obra O Espírito das Leis que o filósofo MONTESQUIEU (1689-1755) classifica o governo em república, monarquia e despotismo, associando a cada um deles um princípio norteador: a virtude, a honra e o medo, respectivamente.

Percebe-se, então, que as leis devem relacionar-se com os princípios de cada governo. Logo, esse pensador francês procura demonstrar que a corrupção de cada governo se inicia, geralmente, quando se macula os princípios. Dessa forma, esse clássico francês leva-nos a refletir sobre um dos aspectos mais antigos e contundentes de todos os tempos: a corrupção como resultado social e político.

Com efeito, Montesquieu verifica que uma simples conduta ou comportamento negativo da autoridade pública produz na mentalidade do povo um descrédito sobre as instituições e dirigentes governamentais. Argumenta Montesquieu, “corrupção de cada governo começa quase sempre pela dos princípios [1]”.

Nesse sentido, há corrupção na democracia quando há excessos de igualdade ou desigualdade. Então, o povo passa a não mais respeitar o próprio poder que escolheu e perde o sentimento de virtude política, contribuindo assim para o enfraquecimento das instituições políticas e sociais. Nessa ótica, nos ensina aquele pensador:

“corrompe-se o espírito da democracia não somente quando se perde o espírito de igualdade, mais ainda quando se quer levar o espírito de igualdade ao extremo, procurando cada um ser igual aquele que escolheu para comandá-lo. Então, o povo não podendo suportar o próprio poder que escolheu, quer fazer tudo por si só: deliberar pelo senado, executar pelos magistrados e discutir todos os juízos [2]”.

Vê-se que não há condições de existir virtude na república se não existir o amor pela pátria e o respeito ao dinheiro público. Escreve ainda Montesquieu:

“ninguém deverá se espantar se votos forem comprados a dinheiro. Não se pode dar muito ao povo sem retirar dele ainda mais; porém para retirar dele é necessário subverter o Estado. Quanto mais o povo pensa aproveitar de sua liberdade, mais se aproximará do momento em que deve perdê-la. Cria pequenos tiranos que possuem todos os vícios de um só. Em breve, o que resta da liberdade torna-se insuportável: surge um único tirano; o povo perde tudo, até mesmo as vantagens [3]”.

Ora, o fato é que quando a corrupção toma proporções gigantesca, o povo passa a perder valores como a virtude e a liberdade.

Desse modo, o mesmo nos alerta, “a democracia deve, portanto, evitar dois excessos: o espírito de desigualdade, que a conduz à aristocracia e ao governo de um só; e o espírito de igualdade extrema, que a conduz ao despotismo de um só (...) [4].”

Logo, percebemos que tamanha é a diferença entre o espírito de igualdade extrema e o verdadeiro espírito de igualdade, alicerçado no respeito e admiração por seus iguais, afinal, “no seu estado natural, os homens nascem numa verdadeira igualdade, mas não podem permanecer nela. A sociedade faz com que a percam e apenas retornem à igualdade pelas leis [5].”

Assim sendo, Montesquieu recorre à lei como instrumento de poder relacionada aos princípios para corrigir os excessos existentes dentro da sociedade.

Por outro lado, numa monarquia ocorre o fenômeno da corrupção, quando o príncipe não zela pela sua condição de governante e trai o interesse coletivo de seus súditos; pois como bem atesta o autor de O Espírito das Leis:

“ a monarquia arruina-se quando um príncipe crê que mostra mais seu poderio transformando a ordem das coisas do que a seguindo, quando suprime as funções naturais de uns para outorgá-la arbitrariamente a outros, e quando aprecia mais caprichos que suas vontades [6].”

Percebe-se, claramente, que o princípio da monarquia corrompe-se na medida em que as honrarias predominam na corte em detrimento da honra.

Por fim, ele concebe o despotismo como um governo de natureza viciada, senão vejamos:

“o princípio do governo despótico corrompe-se sem cessar, porque é corrompido por sua natureza. Os outros governos perecem porque acidentes particulares violam seus princípios; este perece por seu vício interior quando causas acidentais não impedem seu princípio de se corromper. Ele só se mantém, portanto, quando circunstâncias provenientes do clima, da religião, da situação ou do temperamento do povo forçam-no a seguir alguma ordem e a subverter-se a alguma regra [7]”.

Penso poder dizer que o enciclopedista francês, autor da célebre teoria da tripartição das funções, partiu do princípio de que o poder corrompe e se o mesmo não for controlado acarreta em tirania. Penso, pois, que esse poder pode estar condicionado a Ordens Constitucionais que impõem limites ao exercício do poder. Esse, O Espírito das Leis relacionado com os seus princípios, do contrário reinará a corrupção.

Portanto, parece-me cada vez mais claro que Montesquieu, utilizando-se de uma linguagem crítica e descritiva orientada à sociedade da época, desmascara de forma convincente a decadência das instituições políticas e jurídicas, e assim, produz um saber filosófico questionador do poder do século XVIII.


Notas

1. MONTESQUIEU, E.L. , VIII, p. 145.
2. Idem, ibid.
3. Idem, p. 146.
4. Idem, ibid.
5. Idem, p.147.
6. Idem, p.149.
7. Idem, p.150.


Bibliografia consultada

MONTESQUIEU, Charles de Louis de Secondat, Baron de la Brède et de. (1689 – 1755). Do espírito das leis, São Paulo: Abril cultural, 1988.


*Originalmente, esta temática foi apresentada em 27 de Novembro de 1996 na II Semana de Direito da UFAL, e na II Semana de Filosofia, em 17 de dezembro de 1996.

** Francisco Antônio de Andrade Filho é Doutor em Lógica e Filosofia da Ciência, na área de Filosofia Política, pela UNICAMP/SP. Docente em Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau.

*** Cristian Charles Oliveira de Holanda foi acadêmico de DIREITO e bolsista do CNPq / PIBIC/ DIREITO / UFAL, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Antônio de Andrade Filho.

José Luiz Ames

Jean-Jacques Rousseau nasceu em 1712, em Genebra, e morreu em 1778, nas proximidades de Paris. Durante sua juventude exerceu quase todas as profissões: foi aprendiz de escriturário, artesão, professor de música, camareiro, secretário, educador, funcionário do registro público de imóveis, copista de partitura, maestro, compositor de ópera e dramaturgo. Durante esse período, Rousseau vagueou entre Genebra, Itália, Suíça e França. Na sua obra “Confissões”, atribuiu a si próprio nesses anos todo tipo de vícios: roubos, mentiras, preguiça, difamação de moças inocentes, etc.

Na vida afetiva, Rousseau envolveu-se durante a juventude com uma dama da alta sociedade, Madame Warens, 13 anos mais velha. Uma vez separado dela, uniu-se a uma moça simples, camareira de um hotel, com a qual se casou depois de 23 anos de vida em comum. Teve cinco filhos, mas o grande teórico da educação não sabia o que fazer com eles: mandou-os a um orfanato, porque faziam muito barulho e acarretavam altos custos!

Alcançou fama como escritor ainda em vida. Apesar do reconhecimento, viveu atormentado por doenças. Melancolia e hipocondria marcaram seus últimos anos de vida, assim como a desconfiança contra o mundo. Cortou relações com os amigos iluministas: Voltaire, Diderot, D’Alembert. Passou a ser perseguido pelas autoridades parisienses e genebresas por causa do caráter anticristão de seus escritos. Foi preso e suas obras queimadas em praça pública. A fama póstuma de Rousseau é, no entanto, incomparável. Durante a Revolução Francesa, seus restos mortais foram transladados para o Panthéon e sua obra foi determinante na formulação do pensamento político que se seguiu a ele até os dias de hoje.

A mesma inconstância que marcou sua vida pessoal pode ser notada igualmente na vida intelectual. Não foi um teórico que desenvolveu suas idéias de forma contínua. Antes, foi um homem de lampejos, cujas convicções brotaram de inspirações momentâneas. Foi assim, durante uma caminhada ao castelo de Vincennes, no qual estava preso seu amigo Diderot, que lhe ocorreu a idéia central de seu pensamento: “o homem é bom por natureza; as instituições é que o tornam mau”.

Sua obra será uma crítica radical de sua época ao mesmo tempo em que é uma tentativa de penetrar na essência do homem em sua pureza original. “O homem nasceu livre, mas por toda parte encontra-se aprisionado”, escreveu Rousseau na abertura de sua obra “Do Contrato Social”. O problema que ele se colocava era: de que modo a natureza original do homem pode conciliar-se com a existência em sociedade e no Estado?

A política moderna, segundo Rousseau, baseia-se num entendimento parcial do homem. O Estado moderno dedica-se à sua própria conservação. É, por isso, um modo de vida exatamente oposto ao que poderia tornar felizes os homens. A sociedade mascara, falseia e coíbe a possibilidade original do homem de ser bom, pois nela predomina unicamente o amor próprio, raiz de todo mal. Com que direito pode a sociedade exigir de um homem que se sacrifique por ela? Como pode um indivíduo egoísta exigir que outro lhe obedeça? Nas próximas reflexões examinaremos a proposta de Rousseau a partir de duas obras fundamentais: “Do Contrato Social” e “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.

Francisco Antônio de Andrade Filho

A Filosofia, integrada com o Direito, reveste-se de capital importância, na medida em que ambas tematizam a Bioética como um novo paradigma e com injunções éticas em sua relação com a Ciência e a Tecnologia.

Trata-se de novos desafios lançados à Filosofia atual e áreas afins, do Direito, por exemplo, decorrentes dos avanços das tecnociências do mundo contemporâneo. Surge um novo paradigma (Hottois, 1990) do conhecimento representado, hoje, pela Bioética. O pesquisador do mundo contemporâneo recorre às tecnologias da inteligência" (Levy, 1988) na área biomédica (Bernard,1998) e parece encontrar respostas nessa "revolução terapêutica"que propiciou os grandes avanços farmacêuticos. Pensa-se que, com as novas tecnologias, o pesquisador desenvolve técnicas de diagnósticos e técnicas de manipulaçào dos dados diagnosticados, abrindo caminho para o domínio da reprodução biológica.

É nesse ambiente marcado por grandes transformações e processos contraditórios que a Bioética parece nascer como um novo domínio da reflexão e da prática, que toma como seu objeto específico as questões humanas na sua dimensão ética, tal como se formulam no âmbito da prática clínica, jurídica ou da investigação científica, e como método próprio o conhecimento de diversos modelos bioéticos (Sgreccia, 1996) articulados dialeticamente com saberes diferentes (método-relação), mas fortemente entrelaçados.

Nessa empresa, à Filosofia em particular e integrada às áreas afins, cabe a tarefa de pensar, de justificar as escolhas da busca de sentido e daquilo que é essencial. De caráter inter e multidisciplinar (Bellino, 1999), ela nasce num ambiente científico como uma necessidade sentida pelos próprios profissionais de saúde e de Direito, no sentido mais abrangente de proteger a vida humana na produção do saber.

Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito?

Ramo do conhecimento transdisciplinar, a problemática da Bioética passou também a ser objeto de outras ciências, buscando entender as implicações ético-morais decorrentes do significado e alcance das descobertas tecnológicas. Ressalte-se, todavia, que essas regras são desprovidas de coerção, são conselhos morais para a utilização eticamente correta das novas técnicas. E é neste sentido que entra o Direito.

Supõe-se que a relação da Bioética com o Direito (Segre, 1999) surge da necessidade do Jurista obter instrumentos eficientes para propor soluções para os problemas que a sociedade tecnológica cria, em especial no atual estágio de desenvolvimento, no qual a biotecnologia desponta como atividade empresarial que atrai mais investimentos. Segundo os jusfilósofos, faz-se necessário lançar mão de regras, normas, leis ou diretrizes a serem seguidas por todo grupo social, dentro de um quadro axiológico-valorativo (correto-incorreto, justo-injusto).

A Bioética seria um instrumento fundamental para atingir tal objetivo, principalmente nas questões jurídicas do Direito Constitucional, Civil, Penal e Ambiental. Compete a esses ramos específicos analisar os princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extinguem as relações entre indivíduos e grupos e entre esses e o Estado; relações bioéticas essas que dizem respeito ao início da vida do embrião, do aborto, da eutanásia, da manipulação genética, eugenia, transplantes de órgãos, transfusão de sangue, entre outros objetos de investigação científica.

* Francisco Antônio de Andrade Filho. Doutor em Lógica e Filosofia Política/IFCH/UNICAMP/CAMPINAS/SP, 1994. É professor de Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau e Membro do Comitê de Ética no Hospital Oswaldo Cruz/Recife.

Francisco Antônio de Andrade Filho

A ética no pensamento político de Baruch de Espinosa (1632-1677) foi produzida nas suas conhecidas obras clássicas intituladas: a Ética (1660) e o Tratado Teológico-Político (1670). Entre outros, esses textos constituem, segundo Hegel, o "ponto alto da filosofia moderna". Autor materialista, filósofo judeu-holandês, do século XVII, Espinosa influenciou a vida moderna, chega até hoje, e permanecerá enquanto a filosofia for praticada pelos homens e mulheres. Por ter valorizado o ser humano, defendido a liberdade humana, Espinosa é julgado, excomungado, expulso, execrado e maldito pelas instituições religiosas e políticas, católicas, protestantes e judaicas daquele tempo.

Recordemo-nos do seu conceito de liberdade como uma expressão ética no plano noético e dos atos. A tese central de Espinosa, nas supramencionadas obras, é a de que “ Deus ou Natureza “ (Deus sive Natura) "é causa livre de todas as coisas (...) nos concede um intelecto determinado e uma vontade indeterminada". Liberdade, aqui, não significa neutralidade face ao erro e ao mal, à falsidade e à falta de solidariedade.

Quando conhecemos “Deus sive Natura” e todas as verdades, somos livres, menos quando falam em nós as paixões, sobretudo a de mando sobre nossos semelhantes. Se atinamos com verdades claras e distintas, com laborioso trabalho do intelecto determinado - e não infinito como a vontade -, podemos ter alguma base para a nossa força livre sem imposição sobre os demais corpos e mentes.

Na fala espinoseana, afirma-se que, na própria essência divina, existe o alento para a nossa vida. Escreve ele: "basta-nos saber que somos livres e podemos sê-lo; sem oposição alguma que venha do querer divino, que, de outro lado, somos causa do mal" - neste sentido de que nenhum ato poderia ser chamado mau, salvo do ponto de vista de nossa liberdade.

A Ética - esse hino à vida livre -, juntamente com o Tratado Teológico-Político e outras obras clássicas desse pensador, constituem-se fontes inesgotáveis para o filosofar nos espaços de livre expressão como o de agora. É o livre exercício do juízo crítico em questões religiosas e político-institucionais. Por causa delas e com elas, ter valorizado a tal ponto o ser humano, Espinosa encontrou na sua frente a mais fantástica campanha do silêncio, perseguição e censura, proveniente daquelas mesmas instituições religiosas e políticas, católicas e protestantes.
Ainda hoje, busca-se a fonte de argumento apologético desta ou daquela seita do espírito, religiosa ou laica, católica ou civil.

Com Espinosa na Academia de Heidebberg, e hoje, nas academias de ensino, pesquisa e extensão, pode-se tematizar exaustivamente o relacionamento entre autoridade, ação livre e pensamento facultado a todos. Existe, hoje, a violência simbólica do poder político. Pior ainda, em nome de uma política minoritária, quer de partidos, em todas as suas cores, quer de poderes legislativos, executivos e judiciários, procura expor os membros de um coletivo à conformação de suas palavras aos desejos de mando e de jugo de uns pelos outros. Infelizmente, nos dias de ontem contra Espinosa, e de hoje, contra outros pensadores críticos e inovadores, aqueles poderes podres encobrem o domínio das mentes e corpos finitos, no dito do filósofo, "transformam homens racionais em animais ou em autômatos", interessados em troca de favores pessoais. É o massacre da liberdade humana em troca de prestígio material e de poder na administração pública e privada de alguns setores privilegiados. E tudo isso "em nome de Deus".

* Francisco Antônio de Andrade Filho. Doutor em Lógica e Filosofia Política/IFCH/UNICAMP/CAMPINAS/SP, 1994. É professor de Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau e Membro do Comitê de Ética no Hospital Oswaldo Cruz/Recife.

Semíramis Alencar


A escola redentora destinada a resgatar a dívida social produzida pela distribuição desigual de renda e dos benefícios sociais, pelas dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e por discriminações de diferentes tipos (étnica, social, gênero, idade); foi duramente questionada na década de 70. As teorias da reprodução social mostraram como a escola reproduz a pirâmide social, demonstrando que as assimetrias econômicas e sociais são reproduzidas pelas instituições escolares. Evidente, pois a correspondência existente entre os níveis mais baixos de renda e escolarização são tão acentuados quantos os altos índices de escolaridade estão concentrados nas camadas econômicas e sociais mais elevadas.

Partindo desse pressuposto, alguns educadores têm voltado sus investigações para o espaço escolar, sobretudo nas relações em sala de aula, identificando formas e práticas de exclusão escolar, presentes tanto no currículo e em suas formas de implementação como nas relações entre professores e alunos e os saberes escolares.

A partir desses estudos, é possível pensar em uma educação mais inclusiva e participativa. Na direção participativa e democrática, colocam-se as propostas de mudanças na estrutura da escola e do ensino, adotando-se formas de gestão descentralizada, fundamentadas em processos participativos, organizando-se ciclos de aprendizagem e currículos multiculturais e utilizando-se de métodos ativos de ensino e avaliação formativa.

Democracia e participação

A prática democrática em sala de aula parte da idéia de que a educação deve articular-se a um projeto voltado para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma pedagogia crítica pode ser construída, modificando e transformando a realidade escolar, uma vez que o projeto democrático está associado à idéia de emancipação que conjuga liberdade com bem estar social. No entanto cabe aos membros da comunidade escolar convidar os pais para participarem mais ativamente do cotidiano da escola.

O principal foco de cada encontro e de constante atenção da escola no processo democrático é o acolhimento e encorajamento do combate a todas as formas de opressão e subordinação dos diferentes grupos étnicos, sociais, culturais ou religiosos sejam mulheres, negros ou velhos.

Em síntese, a democracia em sala de aula está associada a construção da pedagogia crítica, marcada pelo compromisso de todos os que trabalham, no campo da educação escolar de consolidar um projeto de educação inclusiva.

Democracia e Trabalho Docente

Quando se discute a profissionalização do magistério, discute-se também qual o real significado deste profissional, sua literatura a caracteriza geralmente:

• Pelo domínio de um saber específico, de um conhecimento especializado;

• Pelos conhecimentos adquiridos com uma formação da alto nível, geralmente com o curso superior;

• Pela delimitação de um campo de atuação no qual os que não apresentam qualificação formal são considerados leigos;

• Pela independência que os membros da profissão gozam em relação às decisões tomadas no exercício de suas atividades;

• Pelo prestígio social conferido pelo sentido e pela importância social do trabalho de seus membros e pelos rendimentos que lhes são conferidos;

• Pela organização de seus membros na defesa de seus direitos, na preservação do nível dos serviços prestados , na utilização de um código de ética e de critérios para julgar o mau uso dos conhecimentos que colocam em risco os clientes.

A literatura específica tem criticado a falta de autonomia dos docentes decorrentes do controle exercido sobre seu trabalho. Apesar da aparente liberdade quando na regência de uma sala, seu espaço de trabalho é limitado pelos guias curriculares, pelas propostas e projetos pedagógicos elaborados pelos órgãos públicos, pelos currículos elaborados pelas escolas, pelos livros didáticos, pelas normas pedagógicas vigentes nas instituições escolares, pelas determinações estabelecidas pela direção da escola, pelos supervisores ou coordenadores escolares.

Se por um lado a escola deve ser participativa, onde os interesses mútuos devem ser respeitados, por outro os professores se sentem inibidos ou limitados diante desses entraves pedagógicos. Quando os docentes opinam, discutem e decidem sobre o trabalho pedagógico que realizam em suas classes, pode-se dizer que estão tendo autonomia, pois têm responsabilidade e controle sobre o trabalho que executam.

Um trabalho dessa natureza só pode ser realizado em instituições que possibilitem ao professor espaços formativos, em que se possa discutir a prática pedagógica de forma aberta, sem censuras, constrangimentos oferecendo ao professor possibilidade de crescimento profissional.

Democracia e Currículo

A elaboração de propostas pedagógicas pelo coletivo da escola tem sido considerada a forma ideal da instituição escolar organizar projetos curriculares articulados com sua realidade social e cultural.

Para que estas propostas sejam realmente democráticas, além da participação conjunta, é necessário também a orientação por critérios pedagógicos voltados para a educação inclusiva, para a formação do cidadão.

Este currículo democrático deve oferecer aos estudantes fontes constantes de informação, devem ser colocados em contato com a cultura de seu tempo, pelo uso de variados meios de comunicação, incluindo os diversos tipos de material impresso, livros, revistas e jornais, assim como o cinema, o teatro, as artes em geral, a televisão e o computador.

Democracia e Ensino

Algumas teorias pedagógicas costumam colocar o aluno no centro da aprendizagem, argumentam que esta apenas se realiza plenamente quando o ensino está centrado no processo de aquisição (não no de transmissão) dos saberes escolares.

Isto significa compreender que são as pessoas que constroem conhecimentos, atitudes e valores na convivência em grupos diariamente. Os estudantes aprendem formulando hipóteses, reformulando idéias, confrontando opiniões, criando novas concepções, mobilizando diferentes aspectos de sua estrutura física, mental e emocional para a aquisição de habilidades intelectuais, psicomotoras, sociais e afetivas.

Uma educação democrática pressupõe que o docente organize suas aulas a partir de situações que desafiem os estudantes, utilizando como objetos de ensino os problemas que os alunos trazem para a sala de aula.

Cabe ao professor criar estes estímulos, mecanismos que permitam avaliar constantemente o desenvolvimento de cada aluno para que no processo de acompanhamento da respectiva trajetória escolar, possa interferir no momento oportuno, reintegrando na dinâmica de sala de aula os alunos que vão ficando perdidos, desinteressados ou que se afastam por completo dos caminhos a serem percorridos.

A Democracia e a Relação entre a Escola, os Alunos e a Comunidade.

A relação escola/família começa na sala de aula. Os pais devem estar cientes das opções pedagógicas dos docentes, da sua forma de conceber o currículo e o tipo de ensino que ministram bem como informados acerca do desenvolvimento de seus filhos.

Quando a escola cria este elo entre a família e a sala de aula, toda a comunidade é beneficiada. Assim a escola se torna realmente democrática.

A Participação da Comunidade na Gestão Democrática na Escola.

Apesar das diferenças entre os indivíduos que compõem a comunidade, a relação entre escola e comunidade pode ser bem construída, pois é principalmente por esta diversidade de agir, de pensar e de esquematizar que faz a escola se tornar participativa.

A comunidade é heterogênea, vivencia conflitos, pois congrega indivíduos em suas particularidades. Assim também é a escola: ela reflete a sociedade em que está inserida.

No entanto para que se dê esta participação é necessário que os membros dessa comunidade se conheçam e estejam realmente interessados em trabalhar em prol da escola.

A Escola Sagarana é este ideal de escola: democrática, autônoma e comprometida com uma vida digna para todos. A escola cidadã é aquela que se assume como um centro de direitos e de deveres. A formação se dá dentro de um determinado espaço de tempo. O que caracteriza-a é a formação para a cidadania de quem está dentro dela e de quem vem a ela.

Para a Escola Sagarana, a relação entre escola e comunidade pode ser estreitada por meio:

a- de um reconhecimento mútuo, que vença preconceitos e considere a diversidade cultural que muitas vezes rodeia a escola;
b- da abertura da escola para a comunidade, para que se torne conhecida por esta e conheça sua própria realidade;
c- do resgate da escola pública como um bem da comunidade.

O envolvimento da comunidade na escola produz alterações significativas nos resultados da violência. A comunidade se torna mais unida pela participação dela em reuniões, festas, cursos e palestras. A escola para ser pública de fato deve atende as demandas da comunidade, aproximando-a de seu cotidiano, de seu espaço físico, de sua vida.

*Semíramis Alencar. Faculdade Nossa Senhora de Sion de Itamonte - UEMG

José Luiz Ames


O Estado moderno está construído sobre o monopólio do uso da força física legítima. Por isso ele pode, com direito, proibir, matar, encarcerar, multar. Diferentemente do que para os antigos, para os quais o Estado resultava do espírito associativo do homem, os modernos têm uma visão individualista do Estado. Quando se compreende o Estado como uma conseqüência da inclinação natural do homem a viver em sociedade, a legitimidade do poder exercido por ele é dada pela natureza.

Os modernos não aceitam mais esta visão. Se, por natureza, o Estado não exerce um poder legítimo sobre os indivíduos, como, então, explicar a lealdade que prestamos ao Estado? Além disso, se, por natureza, não tendemos mais à vida coletiva, como pensavam os antigos, por que os indivíduos formam uma sociedade?

O primeiro pensador moderno a dar uma resposta consistente a estes problemas foi Thomas Hobbes. Ele nasceu em 1588 em Westport, na Inglaterra. De origem humilde, sua educação esteve ao encargo de seu tio Francis Hobbes. Aos 20 anos recebeu o título de Bacharel em Artes e passou a trabalhar para o Barão de Cavendish como preceptor de seu filho. Preocupado com os rumos da guerra civil inglesa liderada por Cromwell, decidiu refugiar-se em Paris, onde viveu de 1640 a 1651.

Em 1651 publicou sua obra política mais importante: "O Leviatã". O trabalho lhe rendeu o ódio do clero católico francês pelas críticas à Igreja, à qual acusava de pretender imiscuir-se nos assuntos do Estado. Por causa da obra, perdeu também o apoio da família real inglesa, refugiada em Paris, o que o obrigou a retornar à Inglaterra, onde se colocou novamente a serviço da família Cavendish.

Com a restauração da realeza, em 1660, Hobbes viu-se envolvido em processos de impiedade e ateísmo, devido às idéias defendidas no Leviatã, dos quais se livrou por influência de seus amigos. Nunca se dedicou à política, nem como conselheiro, nem como homem de partido. Foi filósofo político em sentido estrito. Faleceu em 1679, aos 91 anos de idade.

Podemos dizer que a obra de Hobbes está animada por um objetivo teórico e outro prático: estabelecer uma base científica para a filosofia política e contribuir para o estabelecimento da paz cívica. O segundo objetivo é decorrente da situação política de seu tempo: a Inglaterra vivia ameaçada pelas dissensões entre Coroa e Parlamento que levaram à Guerra Civil. Esse quadro motivou Hobbes a reivindicar na sua filosofia a unidade de todos os poderes do Estado na figura do Soberano.

O mal que Hobbes mais temia e contra o qual colocou seu sistema filosófico não é o da opressão que deriva do exercício do poder. Ao contrário, entende que o pior mal é a insegurança que decorre da fraqueza do poder exercido pelo Estado. Para garantir a segurança, o Estado deve concentrar todos os poderes no Soberano, seja ele um monarca ou uma assembléia de homens. Diante desse poder resta aos homens somente um direito: a garantia de suas vidas.


*José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, Campus de Toledo

Semíramis Alencar


“Aprender é descobrir o que você já sabe; Fazer é demonstrar que você o sabe; Ensinar é mostrar aos outros que eles sabem tanto quanto você”.
Richard Bach – Ilusões. As Aventuras de um Messias Indeciso


Os novos tempos pedem um ensino individualizado, globalizado, mais informações em menos tempo. Todavia, o importante é integrar as diversas visões de mundo com equilíbrio, flexibilidade e organização: adaptando às diferenças individuais e locais, gerando condições de igualdade. A organização estabelece metas, regras, dissolução de conflitos e conciliação de divergências, os tempos e os conteúdos, estabelecendo desta forma, parâmetros fundamentais para a educação.

Pode ser que o ensino à distância, via Internet facilite o processo de ensino-aprendizagem de quem já concluiu o ensino médio: indivíduos preocupados em se especializar, graduar e obter maior conhecimento sobre determinadas áreas de seus interesses. Esta forma de ensino favorece a quem não tem tempo para o estudo convencional por estar garantindo sua sobrevivência trabalhando, favorecendo uma pós-graduação, um mestrado que aumentará suas chances de ascensão profissional.

E quanto às experiências pessoais? O lado humanitário? Como se pode pregar valores como cooperação, resolução de conflitos, respeito às opiniões alheias em prol de uma sociedade mais humana se na estrutura basilar da educação, o professor, condutor do conhecimento e do exemplo a ser seguido quer, simplesmente excluir-se do processo tornando-se apenas um agente “facilitador”, um mero simplificador? Se começar assim, não precisaremos mais de professores, nem de regras (uma vez que as primeiras regras ditadas na vida social, partiram da mão benevolente e enérgica da “tia” do ensino fundamental, na mais tenra infância).

Contudo, é necessário antes, educar o educador. Em primeiro lugar é preciso que ele seja competente na sua especialidade, que conheça a matéria, que esteja atualizado. Em segundo lugar, que saiba se comunicar com seus alunos, motivando-os, explicando o conteúdo, mantendo o grupo atento, entrosado, cooperativo e produtivo. São profissionais natos, verdadeiros educadores.

Os grandes educadores atraem não só pelas suas idéias, mas pelo contato pessoal. Dentro ou fora da aula chamam a atenção. Seus posicionamentos, suas atitudes, sua forma de olhar, agir, relacionar-se com todos causa admiração e confiança.

Mas, de qualquer maneira o aluno é o elemento principal desta busca. Muito pouco valerá métodos de ensino, materiais didáticos, modernas mecanografias ou tecnologias arrojadas se o cotidiano do aluno, sua forma de ver o mundo em que está inserido não for respeitada, se não forem levados em conta suas perspectivas de futuro. Todo estudo deverá respeitar os ritmos de aprendizagem do aluno e seu contexto econômico e cultural.

Transformar a sala de aula em campo fértil de investigações do conhecimento é um desafio: desafio dependente não só do interesse e curiosidade dos educandos (que lhes são naturais), mas do desempenho sacerdotal dos educadores, professores e facilitadores do processo educativo e, principalmente do Governo, nas ações de combate às desigualdades sociais.

O que dizer para um aluno de ensino médio das maravilhas da tecnologia, apresentá-lo a um microcomputador na escola com CD Rom’s, vídeos explicativos de diversas disciplinas sobre tudo que o cerca, se em seu retorno ao lar ele se depara com uma realidade de pobreza, abandono, dificuldades financeiras e baixa estima de seus pais e do lugar em que vive?

Se a igualdade social no País não for promovida, qualquer tentativa de educação, por mais utópica, prática ou séria que seja, não sortirá efeito algum, pois a sociedade como um todo não absorverá as inovações propostas, permanecendo a mesma.

Alexandre Severo Medeiro


Estão enraizadas no solo...
Estão enraizadas nos jarros...
Estão enraizadas nas paredes...
Estão enraizadas por toda parte...
Você está enraizada em meu coração...
Você entrou com tudo para sempre...
Você enraizou em cada veia ardentemente...
Enraizou-me em seus pensamentos...
Estou completamente apaixonado...
Sou um lírio...
Uma samambaia...
Uma rosa...
Um cravo...
Sou a planta que produz o seu oxigênio...
Sou o seu oxigênio...
Sou a sua vida...
Sou o seu amor...
Sou uma esperança desiludida da vida...
Sou um pássaro que voa...
Sou o rio que desce...
Sou a noite...
Sou o luar...
Sou o sol...
Sou tudo, apenas para você...

Semíramis Alencar


Analisemos o termo empresa pensante: é aquela em que o indivíduo é a razão de ser daquela instituição. Nas empresas pensantes, a interação dos membros é estimulada, bem vinda e recompensada, a comunicação direta entre todos os envolvidos e interessados em seu progresso é fundamental.

Desde que nascemos à comunicação é fonte para todo o aprendizado da criança. Não se resolve um problema sem diálogo, a troca de experiências é essencial para a interação entre os funcionários.

As situações de diálogo devem ser constantemente estimuladas, o que é um importante passo para o crescimento de uma empresa.A conversa com os colegas de trabalho contribui para descontrair e compartilhar informações importantes para o desempenho de suas funções profissionais.

Aquilo que fazemos na empresa com os erros é função do pensamento da organização. Podemos optar por punir os erros ou aprender com eles.

Cada empresa tem uma forma de agir quando acontece algum erro na jornada de trabalho. Existem empresas que encaram os erros como fonte de aprendizado, enriquecimento e aperfeiçoamento. Outras condenam o erro sempre como uma falha grave, sem ter aproveitamento algum. Empresas com este conceito sobre o erro desconhecem a teoria de que todo aprendizado provém do erro.

Aprender com os erros é fundamental se estivermos comprometidos com o aprendizado contínuo. O aprendizado resulta da tentativa e erro; podemos descobrir resultados positivos errando.

Devemos refletir e questionar acerca dos erros que cometemos na vida profissional e pessoal. Aprender com a tentativa de buscar o que é certo. O que idealizamos é eliminar nas empresas o medo de errar e assim optar por um caminho de aprendizado contínuo, num ambiente de confiança e respeito entre todos os envolvidos na tarefa de ensinar aprendendo.

Os problemas que possam ocorrer por falta de motivação ou stress, pela

pressão e as cobranças dentro do ambiente de trabalho devem ser analisados e resolvidos dentro da empresa, com atitudes conciliatórias que aliem o dialogo a melhores condições de trabalho.

Estes problemas devem ser constantemente levantados de forma a garantir o bem-estar de seus profissionais e assim o sucesso da empresa.

As empresas exigem estrutura, ordem e regras para funcionar: oposto do ambiente propício à criatividade humana. Caos, flexibilidade e estruturas menos rígidas são básicas para o desenvolvimento de idéias e planos inovadores.

As empresas precisam oscilar entre a ordem e o caos, processo que fomenta o pensamento criativo. A ordem excessiva sufoca a criatividade e o caos excessivo não fornece as estruturas básicas para que suas idéias alcancem um estagio inteligível, logo, palpável.

Na empresa pensante, a criatividade não é delegada a determinada divisão da estrutura corporativa nem designada como uma das funções de determinados níveis da gerência.

A criatividade torna a cultura corporativa alimentada, encorajada e recompensada em todos os níveis, principalmente nos setores ativos da empresa, diretamente em contato com o cliente.

Semíramis Alencar


A função da escola é formar indivíduos aptos para escrever, ler e se relacionar com outros indivíduos, à partir da compreensão do léxico. Mais do que isso, a escola forma o cidadão para interagir e transformar o seu meio.

Garantir a democracia é tornar a cultura acessível à todos, fornecendo informações necessárias para melhor compreensão do universo em que vivem. Sem a escola não há base cultural mínima necessária para que o indivíduo acompanhe os progressos da sociedade e progrida intelectualmente.

A democratização da cultura começa na escola. Desde as primeiras séries do Ensino Fundamental, quando incentivamos a criança a pensar sobre o seu cotidiano, sobre os núcleos e filosofias que a cercam até, e principalmente, o Ensino Médio quando o aluno já deverá de ter as bases de conhecimento do mundo para que possa agir em sua transformação,no contato democrático com seus semelhantes.

No entanto, a escola deverá estar consciente de que a educação é mais do que o repasse sistemático de informações e conceitos. A escola é onde acontece o preparatório para a vida em sociedade e a formação do ser humano com bases na ética e no conhecimento sócio-histórico de seu país.

Como desenvolver a democracia cultural dentro da escola? à partir das vivências dos próprios alunos, vindas de sua própria comunidade, através de questionamentos sobre suas principais necessidades à níveis municipais, estaduais ou nacionais na medida em que o alunado vai transcendendo os níveis escolares.

A criança tem um interesse natural por sua cultura. Ela manifesta isso à cada momento: ao pedir para uma estória ser contada, ao perguntar pelo passado de seus pais ou avós e para saber suas raízes. A cultura começa a ser democratizada à partir do momento em que a criança divide estas experiências com outras.

Quando adolescente, seu interesse em compreender as tradições e as transformações de sua cidade são de suma importância para a preservação de sua tradição regional e para a fruição das discussões acerca dos problemas sociais daquela comunidade em sentido mais amplo, traçar um paralelo com os problemas sociais do país.

Favorecendo a compreensão da realidade do educando e o incentivando à participação nas questões sociais é que se torna possível a democratização da cultura, possibilitando uma visão ampla e consistente da realidade brasileira e sua inserção no mundo, aliado ao desenvolvimento de um trabalho educativo que possibilite uma participação ativa dos alunos.

Semíramis Alencar


Com o advento da Internet, as formas de ensinar e aprender começam a sofrer transformações, tanto nos cursos presenciais, como nos de educação continuada, à distância. O mundo globalizado pede maior assimilação de informações em menor tempo possível.

Os encontros em sala de aula passam a ter uma colocação secundária, bem como o papel do professor que se torna um agente facilitador do conhecimento. O ensino é mais individualizado, cada aluno aprende segundo seu próprio ritmo.

Quem participa do processo ensino-aprendizagem sabe que a educação está pautada em valores integrados da vida. O homem é um ser social, sua vida está intimamente ligada à família, a escola, ao trabalho, ao lazer, enfim a sociedade que ele participa aprendendo, ensinando, convivendo. Logo, são necessários métodos que facilitem este processo, tornando o aprendizado natural como as informações que ele recebe a cada instante.

A internet estimula a intuição, a flexibilidade mental e a adaptação a ritmos diferentes. Desenvolve novas formas de comunicação, favorecendo a escrita. A rede incentiva os contatos virtuais, as amizades, as trocas constantes com outros colegas, tanto por parte dos professores como dos alunos.

A internet apresenta um campo vasto de pesquisas possibilitando interações mais amplas que combinam o presencial com o virtual. Todavia, o educador precisa estar atento à dispersão e à distração provenientes de tantos endereços virtuais, pesquisas, textos e dados que nada mais serão que arquivados, dificultando desta forma a interiorização, a objetividade e a personalização.

Portanto, educar utilizando a internet exige uma forte atenção do professor. Os alunos tendem a dispersar-se diante de tantas conexões possíveis, hyperlinks, imagens e hipertextos que se sucedem ininterruptamente.

A internet é uma tecnologia que facilita a motivação dos alunos, pela novidade e pelas possibilidades inesgotáveis de pesquisa que oferece. O aluno desenvolve a aprendizagem cooperativa, a pesquisa em grupo e individual e a troca de resultados.

A interação bem sucedida aumenta a aprendizagem. Em alguns casos há uma competição excessiva, monopólio de determinados alunos sobre o grupo, mas no conjunto prevalece a cooperação.