O Recado da Pesquisa

José Luiz Ames

A pergunta política que ocupa um lugar central é esta: que é justiça? Esta questão remete, necessariamente, à seguinte: que é natural? A vinculação entre as duas questões deve-se ao fato de não ser possível apoiar-se no direito positivo quando o problema é fundar ou reformar um regime. Para o exame desta questão, a única norma pode ser a natureza, mais especificamente, a natureza do homem. Em relação a essa questão, Rousseau rechaça a idéia de que o homem seja dirigido pela natureza até um fim, a vida política. O Estado é obra puramente humana, que se originou do desejo da própria conservação.

Se a sociedade não é natural, devemos remontar a uma época anterior à sociedade civil para encontrar o homem tal como é por natureza. Esta investigação é necessária para determinar as origens do Estado. Considerando que a sociedade civil é convencional, suas leis somente terão alguma legitimidade se puderem fundar-se na natureza originária do homem.

Conhecer o homem natural exige um esforço quase sobre-humano, pois existimos na sociedade civil e, por isso, não podemos mais ter contato com ele. Como, então, ter acesso a ele? O caminho que Rousseau indica é: se quisermos conhecer o homem tal como é por natureza, devemos despojá-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade. Procedendo dessa maneira, o que podemos dizer acerca da natureza do homem?

Em princípio, diz Rousseau, somente podemos dizer que é um animal como outros animais. É ocioso por natureza e só se agita para satisfazer suas necessidades naturais. Possui apenas duas paixões fundamentais: a) o desejo de buscar seu próprio bem-estar e a conservação de si mesmo; b) a repugnância em ver perecer ou sofrer outros seres da sua espécie. Consideradas as coisas desta maneira, pode-se dizer que todos os homens são independentes e iguais por natureza. Do estado natural do homem não se pode derivar qualquer direito de um homem para governar os demais.

Existem duas características que distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da vontade e a perfectibilidade. O homem tem consciência de seu poder e é o único capaz de melhorar gradativamente e de transmitir esta melhora a toda a espécie. Com base nestas duas características fundamentais, pode-se dizer que o homem natural se distingue por não ter praticamente nenhuma natureza, sendo pura potencialidade. Não há fins, mas tão somente possibilidades.

O homem natural é, pois, um animal ocioso que se compraz na sensação de sua própria existência; que se preocupa com sua conservação e se compadece dos sofrimentos de seus semelhantes; é livre e perfectível. Quando Rousseau descreve o estado natural do homem como um estado de bondade pura, não pretende apresentar nenhuma tese histórica. Rousseau tem plena consciência disso, pois observa tratar-se de “um estado que não mais existe, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente não existirá jamais e do qual deve-se, contudo, ter noções corretas para bem julgar de nosso estado presente” (Discurso sobre a origem.... Segundo Discurso). Não quer afirmar, portanto, que a existência dos povos naturais decorreria em plena harmonia de vida. Muito pelo contrário, Rousseau pretende deduzir da idéia da bondade original um apelo ao homem para que ele a realize em sua existência concreta, presente. E isso não apenas na vida individual, mas também, e principalmente, na vida em sociedade.

Rousseau apresenta sua época como aquela que reflete a imagem invertida da verdadeira natureza do homem. Se a verdadeira natureza do homem é o avesso daquilo que ele mostra na sociedade civil, como foi que ela se originou? Este será o assunto de nossa próxima reflexão.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.