O Recado da Pesquisa

José Luiz Ames

Hobbes, endossando a idéia formulada pela primeira vez pelos gregos, defende que a condição natural do homem é a de um ser racional. Contudo, diferentemente dos gregos e medievais, a racionalidade não é mais entendida como a capacidade de conhecer a essência das coisas. Para Hobbes, a razão é a faculdade de raciocinar, isto é, de calcular. Assim, raciocinar é o meio do qual, dadas certas premissas, chega-se forçosamente a certas conclusões

Para Hobbes, dizer que o homem é dotado de razão equivale a dizer que é capaz de descobrir quais são os meios mais adequados para alcançar os fins desejados. Por exemplo, se quero ser presidente de um Clube (o fim desejado), agir racionalmente significa calcular os meios dos quais posso lançar mão para chegar lá: mostrar-me simpático com os sócios, prometer não aumentar a mensalidade, promover eventos, etc

No estado natural, condição na qual o indivíduo se encontra enquanto não existe Estado político, é a razão que indica ao homem regras de conduta, que Hobbes chama de “leis naturais”, destinadas a proteger sua vida. Ele formula vinte “leis naturais”, mas a mais importante de todas, e à qual todas as demais estão referidas, é a primeira: “buscar a paz quando for possível alcançá-la; quando não for possível, preparar os meios auxiliares da guerra” (Do Cidadão I, 2).

Acontece que o fim previsto pela lei natural fundamental, bem como pelas demais, só é alcançado se for respeitada por todos. Não terei interesse em respeitar a regra se não estiver seguro de que os outros também a respeitarão. No entanto, no estado de natureza, quem me assegura que os demais respeitarão as leis naturais que eu estou disposto a respeitar? Que segurança eu tenho de que, agindo racionalmente, isto é, buscando a paz, os demais também farão a mesma coisa?

Em virtude do fato de as leis naturais obrigarem apenas em consciência e não externamente, ninguém pode estar seguro de que os demais respeitarão as regras naturais. As leis existem, mas não são eficazes. Por isso, seria o cúmulo da imprudência seguir as regras de prudência indicadas pela razão. Assim, é preciso encontrar um modo de tornar eficazes as leis naturais; isto é, de fazer com que os homens atuem segundo a razão e não conforme as paixões. O único modo de conseguir isso é, segundo Hobbes, através da instituição de um poder tão irresistível que converta em desvantajosa qualquer ação contrária. Quer dizer, um poder que leve o homem a calcular que perderá mais do que seria capaz de ganhar agindo contra a paz. Este poder irresistível é o Estado.

Hobbes ensina que o homem até é capaz de saber que agir em favor da paz é bom para ele. No entanto, ele só fará isso se descobrir que todos farão a mesma coisa. O único modo de saber que os outros também buscarão a paz é por meio de um poder comum, forte e centralizado, que se impõe à vontade dos indivíduos. Agora o homem teme infringir a lei, porque calcula as perdas que isso lhe acarretará. Por isso, as penas pela infração da lei devem ser tais que os indivíduos tenham mais a perder do que a ganhar com sua violação. Como é instituído esse poder comum, o Estado? É tema para outra reflexão.

Hobbes nos faz pensar sobre as motivações de nossas ações. Por que respeitamos a lei? O que faríamos se não houvesse um poder coativo capaz de nos obrigar a respeitar certas regras de conduta? Hobbes sugere que nossa razão é capaz de nos aconselhar determinadas regras de prudência na ausência de um poder comum. No entanto, seríamos imprudentes se as respeitássemos sem a certeza de que os outros também o farão, pois se apenas nós as cumprirmos poderemos ser vítimas daqueles que as violam. Assim, a lei que nos obriga e muitas vezes odiamos porque nos oprime é a garantia de nossa própria sobrevivência. Sem ela nada valeríamos.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, Campus de Toledo.