O Recado da Pesquisa

André Antoninho Führ

Para Maquiavel, a religião possui uma função muito importante para o bom funcionamento do Estado e para o bom cumprimento das leis e dos bons costumes. Pois os homens respeitam com mais fervor a um juramento na crença de serem punidos com mais potência e fúria pelos deuses dos que pelos homens: “E quem examinar as infinitas ações do povo de Roma em conjunto e de muitos dos romanos de per si verá que aqueles cidadãos temiam muito mais violar o juramento que as leis, porquanto estimavam mais o poder de Deus que o dos homens’’(Discursos I, 11).

Nesse sentido um Príncipe que souber se utilizar da religião poderá fazer com que seus cidadãos selem com mais respeito e com mais força pelo cumprimento as leis e dos bons costumes: ‘‘E quem considerar bem as histórias romanas, verá como a religião servia para comandar os exércitos e infundir ânimo na plebe, para manter os homens bons e fazer com que os reis se envergonhem’’(Discursos I,11). Percebe-se claramente o poder da religião e sua função educadora, pois além de fazer com que os cidadãos zelem com mais vigor pelo cumprimento das leis, esta serve como meio para estimular o ânimo o vigor e a coragem dos cidadãos.

A conservação de uma religião é tão importante para um Estado que em alguns casos a sua existência depende de sua manutenção e a sua ruína pode estar na falta dela como adverte Maquiavel:

E, assim como a observância do culto divino é razão da grandeza das repúblicas,também o seu desprezo é razão de sua ruína. Pois onde falta temor a Deus, é preciso que o reino arruíne-se ou que seja mantido pelo temor a um Príncipe que supra a falta de religião.’’ (Discursos I, 11).

Percebemos claramente a força que uma religião possui para manutenção do Estado e para a educação dos homens no cumprimento das leis e de suas obrigações com sua pátria. O Florentino cita ainda outro exemplo de como os legisladores se utilizavam da religião para que suas leis fossem mais facilmente aceitas como podemos ver na seguinte passagem:

E, de fato, nunca houve ordenador de leis extraordinárias, em povo nenhum, que não recorresse a Deus; porque de outra maneira elas não seriam aceitas: pois há muitas boas coisas que os homens prudentes conhecem, mas que não têm em si razões evidentes para poderem convencer os outros. Por isso, os homens sábios que querem desembaraçar-se dessa dificuldade, recorrem a Deus (Discursos I, 11).

Podemos ver nessa passagem o valor da religião na educação dos cidadãos, pois ela consegue fazer com que estes cumpram as leis não porque se sentem pressionados pelo Estado ou pelo Príncipe, mas sim porque acreditam que serão punidos pelos deuses se descumprirem as leis e por isso a respeitam o que faz com que seu caráter se molde de acordo com os ritos e costumes de sua religião.

Maquiavel cita ainda o exemplo de Numa e de como este soube se apoiar bem no uso da religião e as vantagens que conseguiu por ter agido assim: ‘‘Considerando tudo, portanto, concluo que a religião introduzida por Numa foi uma das principais razões da felicidade daquela cidade, pois ensejou boas ordenações; as boas ordenações trazem boa fortuna; e da boa fortuna nasceram os bons êxitos das empresas’’ (Discursos I,11).

Maquiavel afirma ainda que os príncipes que querem impedir a corrupção de seus Estados devem manter de modo forte e sem mudanças o culto à religião para que esta ação conserve o modo de proceder de seus súditos: ‘‘Os príncipes ou as repúblicas que queiram manter-se incorruptos devem, acima de tudo, manter incorruptas as cerimônias de sua religião e venerá-las sempre; porque não pode haver maior indicio de ruína de um estado do que o desprezo pelo culto divino’’ (Discursos I, 12).

Se analisarmos capítulo 13 do livro I Discursos cujo titulo é: ‘‘De como os romanos utilizaram a religião para reordenar a Cidade; realizar suas empresas e debelar os tumultos’’, podemos ver como o emprego da religião pode ser útil para o Príncipe de virtù como instrumento de educação de seus súditos, e como meio de comando do Estado. Maquiavel cita alguns exemplos nos quais o emprego da religião foi de suma importância para a manutenção do Estado. Entre eles, relata como o uso da religião de modo correto serviu para conquista de Veios e para obrigar a eleição de tribunos escolhidos pelos nobres: ‘‘E assim a religião, bem usada, serviu à expugnação daquela cidade e à restituição do tribunado à nobreza; pois, sem esse meio, dificilmente se teria chegado a qualquer dessas coisas’’ (Discursos I, 13). Percebemos que a religião é uma grande arma se utilizada de maneira correta pode transformar homens covardes em corajosos, soldados desacreditados em soldados de virtù, ações consideradas erradas em ações dignas de louvor.

Maquiavel se utiliza do exemplo dos Samnitas, para provar a força da religião, relatando que, mesmo depois de terem sido vencidos por inúmeras vezes pelos romanos; e sendo em menor número resolveram lutar contra estes movidos por um juramento e inflamados pelo medo de serem punidos pelos deuses caso, recuassem lutarar com todas as forças e com todo animo. ‘‘No entanto, percebe-se que não lhes pareceu possível outra saída nem outro remédio para reavivarem a esperança de recuperar a “virtù” perdida. O que demonstra plenamente, quanta confiança se pode ganhar usando bem a religião’’ (Discursos I, 15). ]Está claro que a religião serve como instrumento de educação em muitos casos com maior eficácia no controle dos cidadãos do que o uso das leis e dos bons costumes, além disso, é capaz, se utilizada de maneira correta, de promover inúmeros benefícios ao Estado.