O Recado da Pesquisa

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Gilson Caroni Filho cutuca Serra.

"Sob o espetáculo midiático, a defesa de valores abstratos é feita por pessoas que sempre foram coniventes com a injustiça social. A pedagogia do cotidiano removeu argumentos que não passavam de cortina de fumaça para encobrir outros interesses. A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância. E agora, José? Qual o próximo dossiê a ser apresentado como substituto a um projeto de país?"

Dilma não esconde o presidente Lula de sua biografia

Aconteceu num comício eleitoral em Montes Claros, Minas Gerais. Ladeada por Hélio Costa, Patrus Ananias, outras autoridades locais e aplaudida pelo Povo, Dilma Rousseff registra sua mensagem política e de cidadania, assim:

“Nós três temos orgulho de ter participado do governo do presidente Lula. Nós não escondemos o presidente Lula da nossa biografia. Nós mostramos o presidente Lula, porque para nós ter participado é uma prova de que nós tivemos uma das maiores experiências políticas deste país, que foi participar da transformação nesses últimos sete anos e meio.”

“Tenho muita honra de ter aprendido em Minas Gerais que nós não aceitaremos a perda da liberdade, o arbítrio. E eu tenho orgulho de ter começado a minha luta neste estado que honra a formação política deste país”.

“Essa hora só chegou porque as mulheres desse país foram à luta”.

Emoção do Lula

A jornalista Adriana Araújo, numa sabatina do Jornal da Record, documenta a fala do Presidente Lula:

"Eu fico triste quando eu vejo um homem, sabe, com a história do Serra, dizer que o PT é ligado às Farc. O mínimo que eu esperava do Serra é que ele respeitasse o PT. O Serra sabe que temos afinidade histórica, a gente pode ter divergências políticas e ideológicas agora, mas ele jamais poderia dizer uma insanidade dessas".


"Quem fizer a campanha da baixaria vai perder a eleição descaradamente, quem fizer jogo rasteiro vai perder a eleição".

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Uma nova busca acontece aqui e agora no ciberespaço d’O Recado da Pesquisa. Trata-se de inserir o debate da jusfilosofia na Internet. Com isso, pretendo abrir uma nova porta para se confrontar a liberdade de expressão e descobrir sua interface com o crime da censura.

Aos colegas virtuais - tão longe e bem perto um do outro -, ofereço o diálogo da filosofia com a ciência do direito. Juntos, neste mesmo espaço de comunicação, defenderemos a liberdade que aspiramos contra a censura da Tirania que a destrói. Indignados, todavia com a ética da responsabilidade social. É tempo de Democracia. Ditadura, nunca mais.

No caminho que, assim, iremos percorrer, destacam-se as questões específicas de filosofia em sua interface com a ciência jurídica nos dias de hoje. Filósofos, juristas e internautas em diálogo na produção do conhecimento à serviço da liberdade de expressão na Internet

Concebe-se, aqui, a filosofia como um modo de pensar, uma postura diante do mundo, voltada para qualquer objeto: pode pensar a ciência, seus valores, seus métodos, seus mitos, a religião, a arte, o homem, a tecnologia, a vida, as pessoas, culturas, mundo, Internet. Os filósofos indagam sobre as realidades de sua época, fizeram surgir novas possibilidades de comunicação e de relação social.

Nesta aventura, pesquisadores, filósofos e juristas (MARTINS-COSTA, 2000: 230) se envolvem por uma “dúvida crucial: como compatibilizar a reflexão ética propiciada pelos novos paradigmas científicos com a racionalidade “utilitarista comumente atribuída ao regimento jurídico”?

Ponderam ainda outros estudiosos e pesquisadores (BARBOSA, 200: 213), assim:

“O Direito não é somente um conjunto de regras, de categorias, de técnicas: ele veicula também um certo número de valores (...). Cabe ao Direito, através da lei, entendida como expressão da vontade da coletividade, definir a ordem social na medida em que se busquem meios próprios e adequados para que essa ordem seja respeitada...”.

TÉRCIO SAMPAIO (1977: 9 a 17) entra no debate para entender a Ciência do Direito como um “sistema de conhecimento sobre a realidade jurídica”. Ele capta a “expressão ciência jurídica” com questões especiais altamente discussivas no campo filosófico. Existe uma epistemologia crítica do Direito? Seria este saber apenas “uma ciência normativo-descritiva, que conhece e/ou estabelece normas para o comportamento” humano?

E responde:

“[...] Ela é vista pelos juristas como uma atividade sistemática que se volta principalmente para as normas [...] Ciência da norma, a Ciência do Direito desenvolveria, então, um método próprio que procuraria captá-la na sua situação concreta [...] A captação da norma na sua situação concreta faria então da Ciência Jurídica uma ciência interpretativa. A Ciência do Direito teria, neste sentido, por tarefa interpretar textos e situações a ela referidos, tendo em vista uma finalidade prática [...] à medida que a intenção básica do jurista não é simplesmente compreender um texto - como faz, por exemplo, um historiador que estabelece um sentido e o movimento no seu contexto -, mas também determinar-lhe a ‘força e o alcance, pondo-o em presença dos dados atuais de um problema’”.

Por sua vez, NADER (1997: 3 a 13) percebe, inteligentemente, a íntima relação da Filosofia com o Direito. E sustenta que “na Jurisprudência, o conhecimento filosófico tem por objeto de reflexão o conceito do Direito, os elementos constitutivos deste, seus postulados básicos, métodos de cognição, teleologia e o estudo crítico-valorativo de suas leis e institutos fundamentais”.

De outro, segundo o mesmo jurista, a Filosofia [...] “No seu pensar e no seu fazer abrem-se os caminhos para a Ciência e para a Filosofia. Enquanto que a primeira vai reunir um conjunto sistemático de conhecimentos, a segunda vai identificar-se como exercício da razão na busca perene da ordem do universo.

E, num diálogo aberto do Direito com a Filosofia, o mesmo jusfilósofo reafirma forte:

“A Filosofia caracteriza-se como indagação ou busca perene do conhecimento, mediante a investigação dos primeiros princípios ou últimas causas. O espírito filosófico não se satisfaz com a leitura dinâmica dos fatos ou com simples observações. Ele questiona sempre e, de cada resposta obtida, passa a novas perguntas, até alcançar a essência das coisas”.

E hoje, em plena era digital, qual a postura da Filosofia e do Direito diante dos avanços científicos?

No próximo recado, discutiremos essa questão básica em tempos ciberdemocráticos.


Suporte bibliográfico

BARBOSA, Heloísa Helena. “Princípios da Bioética e do Biodireito”, in Bioética, REV do Conselho Federal de Medicina, vol. 8, n. 2 (2000): 209-216.

MARTINS-COSTA, Judith. “A Universidade e a Construção do Biodireito”, in Bioética _ Revista do

Conselho Federal de Medicina, v. 8, n. 2 (2000): 229.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Florense, 1997.

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Um cabo eleitoral bem especial

Nesta sexta-feira, 16 de julho de 2010, o vice – presidente José Alencar, feliz e saudável, diz ser cabo eleitoral de uma excelente mulher: “A Dilma é uma figura extraordinária. Pretendo participar (da campanha) especialmente no meu Estado, pedindo votos para ela. Nós trabalhamos no mesmo governo esses anos todos. Eu sei da capacidade dela”.

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Texto escolhido e meditado por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Fonte: Osho. Osho Todos os Dias. Tradução Leonardo Freire. – Campinas, SP: Verus Editora, 2003, p. 15.

“Estes são os verdadeiros ladrões: a dúvida, a suspeita, o medo.

Eles aniquilam sua própria possibilidade de celebração. Enquanto você estiver sobre a terra, celebre a terra. Enquanto durar este momento, desfrute-o até a essência. Devido ao medo, perdemos muito; devido ao medo, não podemos amar, ou, mesmo se amarmos, esse amor será sempre morno, sofrível, irá sempre até certo limite, e não além. Sempre chegamos a um ponto além do qual temos medo e estagnamos ali. Devido ao medo, não podemos entrar fundo em uma amizade; devido ao medo, não podemos orar profundamente.

Seja consciente, mas nunca precavido. A distinção é muito sutil. A consciência não está enraizada no medo; a precaução está enraizada no medo. A pessoa fica precavida para nunca errar, mas, então, não pode ir muito longe. O próprio medo não permitirá que você examine novos estilos de vida; novos canais para sua energia, novas direções, novas terras. Você sempre percorrerá o mesmo caminho, repetidamente, movendo-se para cá e para lá num vaivém, como um trem de carga.”

Texto escolhido e meditado por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Fonte: Levy, Pierre. O Fogo Liberador. Com a colaboração de Dárcia Labrosse; tradução Lilian Escorel. – 2.ed. – São Paulo: Iluminuras, 2007, p. 141/142.

A vida é feita de segundos que se sucedem. Cabe somente a nós fazer com que esses segundos sejam felizes ou infelizes.

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Somos a primeira coisa de que devemos cuidar. Nosso ser está sob a nossa mais direta responsabilidade, muito mais do que nossos filhos, pais, companheiro (a), amigos, nação, empresa ou a sorte do mundo. Se não cuido de mim mesmo, como poderei cuidar dos outros? A qualidade de nosso ser comanda a qualidade de nossa ação junto ao outro. É por isso que nossa primeira preocupação deveria ser a textura íntima de nossa própria vida.

Cuidar de si não significa de modo algum perseguir uma certa aparência física ou moral, correr atrás de dinheiro, posses, poder, títulos, prestígio, reconhecimento, amor, etc. Significa que temos de desenvolver nossa capacidade de sentir nossas próprias emoções e as dos outros, pensar de modo justo e perceber a beleza do mundo.

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Com grande freqüência, a vontade de ajudar e curar os outros nada mais é do que uma projeção de nossa própria necessidade de cura. Antes de pensar em transformar o mundo, entenda primeiro o que você deve melhorar em si mesmo.

Se todos fossem naturalmente para o lugar onde se sentem melhor, se satisfizesse realmente a própria felicidade, se tomasse consciência de que são donos da própria vida, de que são a própria vida, muito menos infelicidade, opressão e injustiça haveria no mundo.

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Nos dias de hoje, experimentamos uma nova forma da cultura, uma nova forma de vida. Para o bem ou para o mal construímos o ciberespaço, uma linguagem diferente dos meios de comunicação. Sobre essa era digital, André Lemos defendeu sua tese de doutorado em sociologia defendida em 1995 na Université René Descartes em Paris. Publicada, em 2004, pela Editora Sulina – Porto Alegre, com o título Cibercultura - Tecnologia e Vida Social na Cultura Contemporânea .

Nada tem sido tão discutido nesse novo tempo e de modo polêmico, quanto à relação entre a pluralidade de éticas, ciências, tecnologias e as distintas realidades nas quais elas devem ser aplicadas, entre as quais a discussão das responsabilidades éticas deste mesmo conhecimento científico. São novos desafios éticos gerados no ciberespaço cultural.

Quando se trata de ética, nos deparamos sobre vários modelos disponíveis – desde Aristóteles, passando pela Idade Média, pelo Iluminismo e chegando a códigos específicos de profissões da “Aldeia Global”.

De outro, nesse mesmo processo histórico, urge ainda perceber os valores e malefícios das ciências e tecnologias e sua relação com a ética da responsabilidade social. Neste sentido, os amigos do meu sítio verão algumas reflexões do Recado na Cibercultura. Juntos iremos trilhar outros desafios éticos da era digital através da comunicação escrita, com enfoque especial em responsabilidade social.

Quais são as duas modalidades do saber humano? Seria o processo do conhecimento, um saber científico? Apenas isso, ou sê-lo-ia também, sentir e simbolizar? Ética em pesquisa científica? Pode? Qual sua relação com a responsabilidade profissional ou social?

Neste tempo de globalização, vivemos um tempo de expectativas, de perplexidades, de crises de concepções e paradigmas. É um momento novo e rico de possibilidades. É uma perspectiva e uma possibilidade do conhecimento em suas duas modalidades – saber científico e saber simbólico nos dias de hoje-, e em sua relação com as tecnologias digitais.

Esse olhar para compreender os diversos saberes humanos constitui um dos desafios para se discutir ética e tecnociência, intimamente vinculada com a responsabilidade social.

Os resultados de estudos e pesquisas comprovam a existência de um saber técnico e científico, que precisa de um novo tipo de saber simbólico: falar, discutir, identificar o “espírito” presente no campo das idéias, dos valores e das práticas da Informática, entre outros campos, do conhecimento, que os perpassam, marcando o passado, caracterizando o presente e abrindo possibilidades para o futuro.

Que teorias e práticas se fixaram no “ethos” das novas tecnologias da inteligência e criaram raízes éticas, muitas das vezes, excluindo o homem dos benefícios do atual processo histórico, do “Capital Global”? Inclusão ou exclusão digital?

Costuma-se definir nosso tempo como a era do conhecimento, da cibercultura e da era digital e do processo de globalização , das novas tecnologias de comunicação. Elas estocam, de forma prática, o conhecimento e gigantescos volumes de informações. São armazenadas inteligentemente permitindo a pesquisa e o acesso de maneira muito simples, amigável e flexível.

Assim, hoje, vivemos num mundo formado por rápidas e profundas mudanças, num mundo diferente, fruto da revolução tecnológica, do avanço das ciências, da comunicação, da informática, das surpreendentes descobertas no campo da cultura, da política e da economia. Dos desafios éticos da era digital.

Esse novo mundo está criando um ambiente mental, afetivo e comportamental bem diferente que as gerações passadas: estreitando relacionamento entre pessoas, povos e culturas, fontes de esperanças para a humanidade. Atingem, sobretudo, a vida do cidadão – a educação em todos os níveis: massificação de uma cultura superficial, violenta, sem ética e imposta pela “mídia”, um novo tempo de perversidade –, a do desrespeito à vida e aos direitos humanos.

Essa era digital constitui-se um desafio à filosofia que indaga: o que é o ser humano? Que tipo de ser é esse que conhece e age, mudando o meio em que se vive? O que queremos fazer de nós mesmos? Qual o sentida do homem neste tempo? Qual a relação que existe entre ética, tecnociência e responsabilidade social?

Hoje essas questões se colocam à luz das atitudes éticas, técnicas e científicas.

Nesse sentido, o conhecimento do “tempo global” tem dado primazia a dimensão tecnológica, em estreita sintonia com as relações de mercado. O saber e o conhecimento, nos dias de hoje, parecem perder muito de sua função de busca de sentido para a vida, o destino humano e a sociedade – do conhecimento esse não do “sentir e simbolizar” –, para tornar-se “produto comercial de circulação” orientado pelo novo paradigma da aplicabilidade. É o poder da era digital sem ética.

A nova era digital, que dá prioridade aos aspectos econômicos, contribui ainda para o estreitamento da esfera pública, colocando igualmente em crise o tradicional papel do Estado. A esfera pública, ao se privatizar, coloca em evidência um novo “modelo de cidadania” que não nutre mais dos valores coletivos, e por consequência, constata-se a emergência de uma nova ética, na qual se valoriza, não mais o humano, mas o que atende aos interesses do mundo econômico.

Afirma-se, também, ser o homem capaz de modificar o meio não apenas com o uso da tecnologia, por meio de mudanças físicas, mas, básica e fundamentalmente através da “palavra”, dos símbolos que cria para interpretar o mundo. Um símbolo constitui um determinado objeto ou sinal “representa algo”, que o permite captar coisas e eventos não presentes ou, mesmo, inexistentes concretamente.

Desta maneira, o homem cria um sentido para a vida. Indaga acerca de um valor que as coisas têm a respeito de sua significação. E o prisma da vida com sentido.

É neste contexto, do sentido ético da vida, que convém discutir as tecnologias da inteligência em sua relação com a ciência e a responsabilidade social A ética, como a vida, é uma contínua descoberta de sentido e de estilos de se viver com dignidade. As verdades éticas absolutas são incompatíveis com o processo temporal da existência, notadamente nesta época de extraordinárias e profundíssimas descobertas no campo das biotecnologias que obrigaram a repensar nossos modos tradicionais de conduta, e rever as formas de pensar, sentir e agir sobre essas realidades, que não se apresentam de forma linear, mas de modo plural.

Surge, então, como uma convivência possível de um diálogo dos aspectos técnicos e humanísticos, entre a ideologia do progresso – com a degradação da natureza e deterioração da vida social – e os interesses da vida humana.

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Livre e atento, li mais uma obra de Rubem Alves “O infinito na palma de sua mão: O sonho divino ao nosso alcance” da Editora VERUS, Campinas, SP, 2007. Deste livro, produzi uma conversa com esse escritor sobre o significado da oração em nossa busca eterna de Deus ou Natureza. Na fala aqui delineada, destaquei o segundo item “Sobre deuses e rezas” do referido livro, p. 18 a 21. Ligado pela luz da vida, desejo descobrir a riqueza da verdade nesse encontro com o autor do livro. Seria esse o caminho que nos leva à fonte divina no infinito dos Universos?

Aconteceu no aeroporto lotado de viajantes. Sobre deuses e rezas, já estava escrito “na palma de sua mão”. Rubem Alves lança o olhar numa “figura destoante”, cujo corpo revelava uma alma que “não mais ligava para sua condição de mulher: não se importava com ser bonita”. Esquecida de si mesma, ela não brilhava mais. Vivia a vida do outro. Presa, vivia em gaiolas das religiões organizadas. Não era mais “uma moça bonita que ria e brincava e para quem olhávamos com olhares de cobiça”. Distante de suas próprias energias, aquela infeliz pessoa perdeu sua beleza. Sem auto-estima, não atraiu o melhor para si mesma.

E o teólogo-escritor, habilmente fotografou a postura da crente, assim: “Quando vi que tinha uma Bíblia na mão, compreendi tudo: ela se imaginava possuidora de conhecimentos sobre Deus que os outros não possuíam e tratava de salvar a alma”.

Calmo, Rubem a reconheceu e chamou alto o seu nome. De súbito, assustada e sem escutar Deus na Sagrada Escritura, inicia seu falatório. Sábias palavras deste autor jogam luzes na tagarelice da missionária de Jesus Cristo. Com extrema delicadeza e respeito, ele busca chegar ao coração e à mente da pregadora. Desperta-a para o agora, acordando um desejo de viver de forma diferente: de aproveitar cada instante; de valorizar cada minuto de suas vidas; de celebrar a beleza da verdade e da leveza na busca do divino.

Nessa busca de Deus – vejam-se trechos das páginas 19 a 21, assim -, os dois, em diálogo, tocam o corpo e a alma de um no outro e de seus leitores. Revelam suas experiências e desvelam o vivido do outro, também entrelaçado de desejos de encontrar uma “Fonte Divina” em evolução:

- Eu sou o Rubem!

- Você continua firme na fé! – ela afirmou interrogativamente!

- Mas de jeito nenhum – respondi. – Então você deixou de ler a Bíblia? Pois lá está dito que Deus é espírito, vento impetuoso que sopra em todo lugar, o mesmo vento que ele soprou dentro da gente para que respirássemos, fôssemos leves e pudéssemos voar. Quem está no vento não pode estar firme. Firmes são as pedras, as tartarugas, as âncoras. Você já viu um papagaio firme? Papagaio firme é papagaio no chão, não voa. Pois eu estou mais é como urubu, lá nas alturas, flutuando ao sabor do imprevisível Vento Sagrado, sem firmeza alguma, rodando em largos círculos [...]

Segundo esse artista da letra, ela ficou toda atordoada por ter ouvido resposta tão estranha. Como se estivesse no púlpito, com seu poder sacro e sua roupa largada, a pastora desembestou a falar de Deus maravilhoso. Pediu a Jesus Cristo a salvação da alma do filósofo ateu. Que o Espírito Santo o ilumine para se livrar da Geena do Inferno!

- Acho que quem não está firme em Deus é você – eu disse. – Olha, passei a noite toda respirando desde que acordei e juro que agora é a primeira vez que penso no ar. Não pensei nem falei no ar, porque somos bons amigos. Ele entra e sai do meu corpo quando quer, sem pedir licença [...] Pois Deus é como o ar. Quando a gente está em boas relações com ele, não é preciso falar. Mas, quando a gente está atacado de asma, então é preciso ficar gritando por Deus. Do jeito como o asmático invoca o ar. Quem fala com Deus o tempo todo é asmático espiritual. E é por isso que sempre anda com Deus engarrafado em Bíblia e noutros livros e coisas de função parecida. Só que o vento não pode ser engarrafado...

- Aí ela viu que minha alma estava perdida mesmo [...] e disse que oraria muito por mim.

- Então eu protestei, implorei que não o fizesse. Disse-lhe que eu tinha medo de que Deus ficasse ofendido. Pois há rezas e orações que são ofensas [...]

- Mas está lá nos salmos e nos evangelhos que Deus sabe tudo antes que a gente fale qualquer coisa. Ora, se a gente fica no falatório, é porque não acredita nisso. Não acredito em oração em que a gente fala e Deus escuta. Acredito mesmo é na oração em que a gente fica quieto para ouvir a voz que se faz ouvir no meio do silêncio [...]

- Quem reza demais acha que Deus não funciona bem da cabeça. Acho que ele ficaria mais feliz se, em vez de meu falatório, eu lhe oferecesse uma sonata de Mozart ou um poema da Adélia.

A exemplo desse escritor, desejo voar. Conversei com Rubem Alves “sobre deuses e rezas”. Percebi que ele vê Deus ao contrário daquilo que aprendemos em Filosofia e Teologia. Com ele, tomo a liberdade de acrescentar dois tópicos para comentários:

I – De verdade, surge um debate importante para os dias de hoje e no mundo religioso. Com o nascimento da teologia de libertação, pesquisava-se uma nova práxis da fé cristã que fosse fator de transformação e libertação. Exigia-se uma nova prática da mensagem do bem em contraposição a do mal. Surgia um novo tipo de inteligência da fé, uma reflexão sobre os compromissos assumidos pelos cristãos em situação de conflitos sociais. As injustiças, a miséria, a falta de respeito para com a riqueza social e as liberdades da coletividade, praticadas pela oligarquia política e religiosa levam a América Latina tomar consciência de seus direitos e deveres.

II - Quando da visita do Papa Bento XVI a este País, maio de 2007, os católicos curvavam-se aos pés e veneravam o pastor-magistrado na cidade paulista. É o poder eclesiástico, identificado como autoridade divina. É o mito dos pastores divinos. E, segundo Platão, é o Deus-Pastor em sua relação com o rebanho, dando-lhe e garantindo uma terra. Exerce o poder sobre ele. Reúne, guia e conduz seu rebanho. Garante a salvação. Toma decisões no interesse de todos. Pois, segundo o mesmo filósofo, “… em se tendo por pastor a divindade, a humanidade não precisava de constituição política”. Deus providenciava tudo: frutos da terra, moradia, vida. Não era preciso se preocupar com nada. Deus satisfazia suas necessidades materiais.