O Recado da Pesquisa

José Luiz Ames

Jean-Jacques Rousseau nasceu em 1712, em Genebra, e morreu em 1778, nas proximidades de Paris. Durante sua juventude exerceu quase todas as profissões: foi aprendiz de escriturário, artesão, professor de música, camareiro, secretário, educador, funcionário do registro público de imóveis, copista de partitura, maestro, compositor de ópera e dramaturgo. Durante esse período, Rousseau vagueou entre Genebra, Itália, Suíça e França. Na sua obra “Confissões”, atribuiu a si próprio nesses anos todo tipo de vícios: roubos, mentiras, preguiça, difamação de moças inocentes, etc.

Na vida afetiva, Rousseau envolveu-se durante a juventude com uma dama da alta sociedade, Madame Warens, 13 anos mais velha. Uma vez separado dela, uniu-se a uma moça simples, camareira de um hotel, com a qual se casou depois de 23 anos de vida em comum. Teve cinco filhos, mas o grande teórico da educação não sabia o que fazer com eles: mandou-os a um orfanato, porque faziam muito barulho e acarretavam altos custos!

Alcançou fama como escritor ainda em vida. Apesar do reconhecimento, viveu atormentado por doenças. Melancolia e hipocondria marcaram seus últimos anos de vida, assim como a desconfiança contra o mundo. Cortou relações com os amigos iluministas: Voltaire, Diderot, D’Alembert. Passou a ser perseguido pelas autoridades parisienses e genebresas por causa do caráter anticristão de seus escritos. Foi preso e suas obras queimadas em praça pública. A fama póstuma de Rousseau é, no entanto, incomparável. Durante a Revolução Francesa, seus restos mortais foram transladados para o Panthéon e sua obra foi determinante na formulação do pensamento político que se seguiu a ele até os dias de hoje.

A mesma inconstância que marcou sua vida pessoal pode ser notada igualmente na vida intelectual. Não foi um teórico que desenvolveu suas idéias de forma contínua. Antes, foi um homem de lampejos, cujas convicções brotaram de inspirações momentâneas. Foi assim, durante uma caminhada ao castelo de Vincennes, no qual estava preso seu amigo Diderot, que lhe ocorreu a idéia central de seu pensamento: “o homem é bom por natureza; as instituições é que o tornam mau”.

Sua obra será uma crítica radical de sua época ao mesmo tempo em que é uma tentativa de penetrar na essência do homem em sua pureza original. “O homem nasceu livre, mas por toda parte encontra-se aprisionado”, escreveu Rousseau na abertura de sua obra “Do Contrato Social”. O problema que ele se colocava era: de que modo a natureza original do homem pode conciliar-se com a existência em sociedade e no Estado?

A política moderna, segundo Rousseau, baseia-se num entendimento parcial do homem. O Estado moderno dedica-se à sua própria conservação. É, por isso, um modo de vida exatamente oposto ao que poderia tornar felizes os homens. A sociedade mascara, falseia e coíbe a possibilidade original do homem de ser bom, pois nela predomina unicamente o amor próprio, raiz de todo mal. Com que direito pode a sociedade exigir de um homem que se sacrifique por ela? Como pode um indivíduo egoísta exigir que outro lhe obedeça? Nas próximas reflexões examinaremos a proposta de Rousseau a partir de duas obras fundamentais: “Do Contrato Social” e “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.

Francisco Antônio de Andrade Filho

A Filosofia, integrada com o Direito, reveste-se de capital importância, na medida em que ambas tematizam a Bioética como um novo paradigma e com injunções éticas em sua relação com a Ciência e a Tecnologia.

Trata-se de novos desafios lançados à Filosofia atual e áreas afins, do Direito, por exemplo, decorrentes dos avanços das tecnociências do mundo contemporâneo. Surge um novo paradigma (Hottois, 1990) do conhecimento representado, hoje, pela Bioética. O pesquisador do mundo contemporâneo recorre às tecnologias da inteligência" (Levy, 1988) na área biomédica (Bernard,1998) e parece encontrar respostas nessa "revolução terapêutica"que propiciou os grandes avanços farmacêuticos. Pensa-se que, com as novas tecnologias, o pesquisador desenvolve técnicas de diagnósticos e técnicas de manipulaçào dos dados diagnosticados, abrindo caminho para o domínio da reprodução biológica.

É nesse ambiente marcado por grandes transformações e processos contraditórios que a Bioética parece nascer como um novo domínio da reflexão e da prática, que toma como seu objeto específico as questões humanas na sua dimensão ética, tal como se formulam no âmbito da prática clínica, jurídica ou da investigação científica, e como método próprio o conhecimento de diversos modelos bioéticos (Sgreccia, 1996) articulados dialeticamente com saberes diferentes (método-relação), mas fortemente entrelaçados.

Nessa empresa, à Filosofia em particular e integrada às áreas afins, cabe a tarefa de pensar, de justificar as escolhas da busca de sentido e daquilo que é essencial. De caráter inter e multidisciplinar (Bellino, 1999), ela nasce num ambiente científico como uma necessidade sentida pelos próprios profissionais de saúde e de Direito, no sentido mais abrangente de proteger a vida humana na produção do saber.

Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito?

Ramo do conhecimento transdisciplinar, a problemática da Bioética passou também a ser objeto de outras ciências, buscando entender as implicações ético-morais decorrentes do significado e alcance das descobertas tecnológicas. Ressalte-se, todavia, que essas regras são desprovidas de coerção, são conselhos morais para a utilização eticamente correta das novas técnicas. E é neste sentido que entra o Direito.

Supõe-se que a relação da Bioética com o Direito (Segre, 1999) surge da necessidade do Jurista obter instrumentos eficientes para propor soluções para os problemas que a sociedade tecnológica cria, em especial no atual estágio de desenvolvimento, no qual a biotecnologia desponta como atividade empresarial que atrai mais investimentos. Segundo os jusfilósofos, faz-se necessário lançar mão de regras, normas, leis ou diretrizes a serem seguidas por todo grupo social, dentro de um quadro axiológico-valorativo (correto-incorreto, justo-injusto).

A Bioética seria um instrumento fundamental para atingir tal objetivo, principalmente nas questões jurídicas do Direito Constitucional, Civil, Penal e Ambiental. Compete a esses ramos específicos analisar os princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extinguem as relações entre indivíduos e grupos e entre esses e o Estado; relações bioéticas essas que dizem respeito ao início da vida do embrião, do aborto, da eutanásia, da manipulação genética, eugenia, transplantes de órgãos, transfusão de sangue, entre outros objetos de investigação científica.

* Francisco Antônio de Andrade Filho. Doutor em Lógica e Filosofia Política/IFCH/UNICAMP/CAMPINAS/SP, 1994. É professor de Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau e Membro do Comitê de Ética no Hospital Oswaldo Cruz/Recife.

Francisco Antônio de Andrade Filho

A ética no pensamento político de Baruch de Espinosa (1632-1677) foi produzida nas suas conhecidas obras clássicas intituladas: a Ética (1660) e o Tratado Teológico-Político (1670). Entre outros, esses textos constituem, segundo Hegel, o "ponto alto da filosofia moderna". Autor materialista, filósofo judeu-holandês, do século XVII, Espinosa influenciou a vida moderna, chega até hoje, e permanecerá enquanto a filosofia for praticada pelos homens e mulheres. Por ter valorizado o ser humano, defendido a liberdade humana, Espinosa é julgado, excomungado, expulso, execrado e maldito pelas instituições religiosas e políticas, católicas, protestantes e judaicas daquele tempo.

Recordemo-nos do seu conceito de liberdade como uma expressão ética no plano noético e dos atos. A tese central de Espinosa, nas supramencionadas obras, é a de que “ Deus ou Natureza “ (Deus sive Natura) "é causa livre de todas as coisas (...) nos concede um intelecto determinado e uma vontade indeterminada". Liberdade, aqui, não significa neutralidade face ao erro e ao mal, à falsidade e à falta de solidariedade.

Quando conhecemos “Deus sive Natura” e todas as verdades, somos livres, menos quando falam em nós as paixões, sobretudo a de mando sobre nossos semelhantes. Se atinamos com verdades claras e distintas, com laborioso trabalho do intelecto determinado - e não infinito como a vontade -, podemos ter alguma base para a nossa força livre sem imposição sobre os demais corpos e mentes.

Na fala espinoseana, afirma-se que, na própria essência divina, existe o alento para a nossa vida. Escreve ele: "basta-nos saber que somos livres e podemos sê-lo; sem oposição alguma que venha do querer divino, que, de outro lado, somos causa do mal" - neste sentido de que nenhum ato poderia ser chamado mau, salvo do ponto de vista de nossa liberdade.

A Ética - esse hino à vida livre -, juntamente com o Tratado Teológico-Político e outras obras clássicas desse pensador, constituem-se fontes inesgotáveis para o filosofar nos espaços de livre expressão como o de agora. É o livre exercício do juízo crítico em questões religiosas e político-institucionais. Por causa delas e com elas, ter valorizado a tal ponto o ser humano, Espinosa encontrou na sua frente a mais fantástica campanha do silêncio, perseguição e censura, proveniente daquelas mesmas instituições religiosas e políticas, católicas e protestantes.
Ainda hoje, busca-se a fonte de argumento apologético desta ou daquela seita do espírito, religiosa ou laica, católica ou civil.

Com Espinosa na Academia de Heidebberg, e hoje, nas academias de ensino, pesquisa e extensão, pode-se tematizar exaustivamente o relacionamento entre autoridade, ação livre e pensamento facultado a todos. Existe, hoje, a violência simbólica do poder político. Pior ainda, em nome de uma política minoritária, quer de partidos, em todas as suas cores, quer de poderes legislativos, executivos e judiciários, procura expor os membros de um coletivo à conformação de suas palavras aos desejos de mando e de jugo de uns pelos outros. Infelizmente, nos dias de ontem contra Espinosa, e de hoje, contra outros pensadores críticos e inovadores, aqueles poderes podres encobrem o domínio das mentes e corpos finitos, no dito do filósofo, "transformam homens racionais em animais ou em autômatos", interessados em troca de favores pessoais. É o massacre da liberdade humana em troca de prestígio material e de poder na administração pública e privada de alguns setores privilegiados. E tudo isso "em nome de Deus".

* Francisco Antônio de Andrade Filho. Doutor em Lógica e Filosofia Política/IFCH/UNICAMP/CAMPINAS/SP, 1994. É professor de Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau e Membro do Comitê de Ética no Hospital Oswaldo Cruz/Recife.

Semíramis Alencar


A escola redentora destinada a resgatar a dívida social produzida pela distribuição desigual de renda e dos benefícios sociais, pelas dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e por discriminações de diferentes tipos (étnica, social, gênero, idade); foi duramente questionada na década de 70. As teorias da reprodução social mostraram como a escola reproduz a pirâmide social, demonstrando que as assimetrias econômicas e sociais são reproduzidas pelas instituições escolares. Evidente, pois a correspondência existente entre os níveis mais baixos de renda e escolarização são tão acentuados quantos os altos índices de escolaridade estão concentrados nas camadas econômicas e sociais mais elevadas.

Partindo desse pressuposto, alguns educadores têm voltado sus investigações para o espaço escolar, sobretudo nas relações em sala de aula, identificando formas e práticas de exclusão escolar, presentes tanto no currículo e em suas formas de implementação como nas relações entre professores e alunos e os saberes escolares.

A partir desses estudos, é possível pensar em uma educação mais inclusiva e participativa. Na direção participativa e democrática, colocam-se as propostas de mudanças na estrutura da escola e do ensino, adotando-se formas de gestão descentralizada, fundamentadas em processos participativos, organizando-se ciclos de aprendizagem e currículos multiculturais e utilizando-se de métodos ativos de ensino e avaliação formativa.

Democracia e participação

A prática democrática em sala de aula parte da idéia de que a educação deve articular-se a um projeto voltado para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma pedagogia crítica pode ser construída, modificando e transformando a realidade escolar, uma vez que o projeto democrático está associado à idéia de emancipação que conjuga liberdade com bem estar social. No entanto cabe aos membros da comunidade escolar convidar os pais para participarem mais ativamente do cotidiano da escola.

O principal foco de cada encontro e de constante atenção da escola no processo democrático é o acolhimento e encorajamento do combate a todas as formas de opressão e subordinação dos diferentes grupos étnicos, sociais, culturais ou religiosos sejam mulheres, negros ou velhos.

Em síntese, a democracia em sala de aula está associada a construção da pedagogia crítica, marcada pelo compromisso de todos os que trabalham, no campo da educação escolar de consolidar um projeto de educação inclusiva.

Democracia e Trabalho Docente

Quando se discute a profissionalização do magistério, discute-se também qual o real significado deste profissional, sua literatura a caracteriza geralmente:

• Pelo domínio de um saber específico, de um conhecimento especializado;

• Pelos conhecimentos adquiridos com uma formação da alto nível, geralmente com o curso superior;

• Pela delimitação de um campo de atuação no qual os que não apresentam qualificação formal são considerados leigos;

• Pela independência que os membros da profissão gozam em relação às decisões tomadas no exercício de suas atividades;

• Pelo prestígio social conferido pelo sentido e pela importância social do trabalho de seus membros e pelos rendimentos que lhes são conferidos;

• Pela organização de seus membros na defesa de seus direitos, na preservação do nível dos serviços prestados , na utilização de um código de ética e de critérios para julgar o mau uso dos conhecimentos que colocam em risco os clientes.

A literatura específica tem criticado a falta de autonomia dos docentes decorrentes do controle exercido sobre seu trabalho. Apesar da aparente liberdade quando na regência de uma sala, seu espaço de trabalho é limitado pelos guias curriculares, pelas propostas e projetos pedagógicos elaborados pelos órgãos públicos, pelos currículos elaborados pelas escolas, pelos livros didáticos, pelas normas pedagógicas vigentes nas instituições escolares, pelas determinações estabelecidas pela direção da escola, pelos supervisores ou coordenadores escolares.

Se por um lado a escola deve ser participativa, onde os interesses mútuos devem ser respeitados, por outro os professores se sentem inibidos ou limitados diante desses entraves pedagógicos. Quando os docentes opinam, discutem e decidem sobre o trabalho pedagógico que realizam em suas classes, pode-se dizer que estão tendo autonomia, pois têm responsabilidade e controle sobre o trabalho que executam.

Um trabalho dessa natureza só pode ser realizado em instituições que possibilitem ao professor espaços formativos, em que se possa discutir a prática pedagógica de forma aberta, sem censuras, constrangimentos oferecendo ao professor possibilidade de crescimento profissional.

Democracia e Currículo

A elaboração de propostas pedagógicas pelo coletivo da escola tem sido considerada a forma ideal da instituição escolar organizar projetos curriculares articulados com sua realidade social e cultural.

Para que estas propostas sejam realmente democráticas, além da participação conjunta, é necessário também a orientação por critérios pedagógicos voltados para a educação inclusiva, para a formação do cidadão.

Este currículo democrático deve oferecer aos estudantes fontes constantes de informação, devem ser colocados em contato com a cultura de seu tempo, pelo uso de variados meios de comunicação, incluindo os diversos tipos de material impresso, livros, revistas e jornais, assim como o cinema, o teatro, as artes em geral, a televisão e o computador.

Democracia e Ensino

Algumas teorias pedagógicas costumam colocar o aluno no centro da aprendizagem, argumentam que esta apenas se realiza plenamente quando o ensino está centrado no processo de aquisição (não no de transmissão) dos saberes escolares.

Isto significa compreender que são as pessoas que constroem conhecimentos, atitudes e valores na convivência em grupos diariamente. Os estudantes aprendem formulando hipóteses, reformulando idéias, confrontando opiniões, criando novas concepções, mobilizando diferentes aspectos de sua estrutura física, mental e emocional para a aquisição de habilidades intelectuais, psicomotoras, sociais e afetivas.

Uma educação democrática pressupõe que o docente organize suas aulas a partir de situações que desafiem os estudantes, utilizando como objetos de ensino os problemas que os alunos trazem para a sala de aula.

Cabe ao professor criar estes estímulos, mecanismos que permitam avaliar constantemente o desenvolvimento de cada aluno para que no processo de acompanhamento da respectiva trajetória escolar, possa interferir no momento oportuno, reintegrando na dinâmica de sala de aula os alunos que vão ficando perdidos, desinteressados ou que se afastam por completo dos caminhos a serem percorridos.

A Democracia e a Relação entre a Escola, os Alunos e a Comunidade.

A relação escola/família começa na sala de aula. Os pais devem estar cientes das opções pedagógicas dos docentes, da sua forma de conceber o currículo e o tipo de ensino que ministram bem como informados acerca do desenvolvimento de seus filhos.

Quando a escola cria este elo entre a família e a sala de aula, toda a comunidade é beneficiada. Assim a escola se torna realmente democrática.

A Participação da Comunidade na Gestão Democrática na Escola.

Apesar das diferenças entre os indivíduos que compõem a comunidade, a relação entre escola e comunidade pode ser bem construída, pois é principalmente por esta diversidade de agir, de pensar e de esquematizar que faz a escola se tornar participativa.

A comunidade é heterogênea, vivencia conflitos, pois congrega indivíduos em suas particularidades. Assim também é a escola: ela reflete a sociedade em que está inserida.

No entanto para que se dê esta participação é necessário que os membros dessa comunidade se conheçam e estejam realmente interessados em trabalhar em prol da escola.

A Escola Sagarana é este ideal de escola: democrática, autônoma e comprometida com uma vida digna para todos. A escola cidadã é aquela que se assume como um centro de direitos e de deveres. A formação se dá dentro de um determinado espaço de tempo. O que caracteriza-a é a formação para a cidadania de quem está dentro dela e de quem vem a ela.

Para a Escola Sagarana, a relação entre escola e comunidade pode ser estreitada por meio:

a- de um reconhecimento mútuo, que vença preconceitos e considere a diversidade cultural que muitas vezes rodeia a escola;
b- da abertura da escola para a comunidade, para que se torne conhecida por esta e conheça sua própria realidade;
c- do resgate da escola pública como um bem da comunidade.

O envolvimento da comunidade na escola produz alterações significativas nos resultados da violência. A comunidade se torna mais unida pela participação dela em reuniões, festas, cursos e palestras. A escola para ser pública de fato deve atende as demandas da comunidade, aproximando-a de seu cotidiano, de seu espaço físico, de sua vida.

*Semíramis Alencar. Faculdade Nossa Senhora de Sion de Itamonte - UEMG

José Luiz Ames


O Estado moderno está construído sobre o monopólio do uso da força física legítima. Por isso ele pode, com direito, proibir, matar, encarcerar, multar. Diferentemente do que para os antigos, para os quais o Estado resultava do espírito associativo do homem, os modernos têm uma visão individualista do Estado. Quando se compreende o Estado como uma conseqüência da inclinação natural do homem a viver em sociedade, a legitimidade do poder exercido por ele é dada pela natureza.

Os modernos não aceitam mais esta visão. Se, por natureza, o Estado não exerce um poder legítimo sobre os indivíduos, como, então, explicar a lealdade que prestamos ao Estado? Além disso, se, por natureza, não tendemos mais à vida coletiva, como pensavam os antigos, por que os indivíduos formam uma sociedade?

O primeiro pensador moderno a dar uma resposta consistente a estes problemas foi Thomas Hobbes. Ele nasceu em 1588 em Westport, na Inglaterra. De origem humilde, sua educação esteve ao encargo de seu tio Francis Hobbes. Aos 20 anos recebeu o título de Bacharel em Artes e passou a trabalhar para o Barão de Cavendish como preceptor de seu filho. Preocupado com os rumos da guerra civil inglesa liderada por Cromwell, decidiu refugiar-se em Paris, onde viveu de 1640 a 1651.

Em 1651 publicou sua obra política mais importante: "O Leviatã". O trabalho lhe rendeu o ódio do clero católico francês pelas críticas à Igreja, à qual acusava de pretender imiscuir-se nos assuntos do Estado. Por causa da obra, perdeu também o apoio da família real inglesa, refugiada em Paris, o que o obrigou a retornar à Inglaterra, onde se colocou novamente a serviço da família Cavendish.

Com a restauração da realeza, em 1660, Hobbes viu-se envolvido em processos de impiedade e ateísmo, devido às idéias defendidas no Leviatã, dos quais se livrou por influência de seus amigos. Nunca se dedicou à política, nem como conselheiro, nem como homem de partido. Foi filósofo político em sentido estrito. Faleceu em 1679, aos 91 anos de idade.

Podemos dizer que a obra de Hobbes está animada por um objetivo teórico e outro prático: estabelecer uma base científica para a filosofia política e contribuir para o estabelecimento da paz cívica. O segundo objetivo é decorrente da situação política de seu tempo: a Inglaterra vivia ameaçada pelas dissensões entre Coroa e Parlamento que levaram à Guerra Civil. Esse quadro motivou Hobbes a reivindicar na sua filosofia a unidade de todos os poderes do Estado na figura do Soberano.

O mal que Hobbes mais temia e contra o qual colocou seu sistema filosófico não é o da opressão que deriva do exercício do poder. Ao contrário, entende que o pior mal é a insegurança que decorre da fraqueza do poder exercido pelo Estado. Para garantir a segurança, o Estado deve concentrar todos os poderes no Soberano, seja ele um monarca ou uma assembléia de homens. Diante desse poder resta aos homens somente um direito: a garantia de suas vidas.


*José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, Campus de Toledo