Inclusão Social no Brasil

by Francisco on domingo, 18 de abril de 2004

Semíramis Alencar

Falar ou agir? Eis a questão. Os anos 2000 seriam a era da inclusão, disseram. Muito já foi falado, discutido, aprovado e principalmente, reprovado.

Tem sido prática comum deliberar e discutir acerca da inclusão de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência: mencionando direitos inerentes a uma deficiência específica, abrangendo todos os direitos de forma generalizada, embrulhando-os, sem maiores cuidados em mostrar detalhadamente estes direitos.

A integração social foi a idéia que guiou a elaboração de políticas e leis e na criação de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades especiais de deficientes nos últimos 50 anos. Este parâmetro consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais separados.

Assim a sociedade continua basicamente a mesma em suas estruturas e serviços oferecidos, cabendo aos portadores de deficiência serem capazes de se adaptar a sociedade. Todavia, este parâmetro, apesar de protetor, promove a discriminação e a segregação na sociedade. O portador de deficiência passa a ser visto com piedade e não como um ser humano, portador de outras inteligências e aptidões.

Desta forma é proposto o paradigma da inclusão social. Este consiste em tornar toda a sociedade um lugar viável para a convivência entre pessoas de todos os tipos e inteligências na realização de seus direitos, necessidades e potencialidades.

Por este motivo, os inclusivistas (adeptos e defensores do processo de inclusão social) trabalham para mudar a sociedade, a estrutura dos seus sistemas sociais comuns e atitudes em todos os aspectos : educação, trabalho, saúde, lazer, etc...

Sobretudo, a inclusão social é uma questão de políticas públicas, pois cada política pública foi formulada e basicamente executada por decretos e leis, assim como em declarações e recomendações de âmbito internacional (como o Tratado de Madrid)

Por estas razões, surge a necessidade de uma atualização das diversas políticas sociais.Ora se sobrepondo em alguns pontos ora apresentando lacunas históricas, muitas das atuais linhas de ação estão em conflito ideológico com as novas situações, parecendo uma colcha de retalhos.

É necessário mudar o prisma pelo qual são observados os direitos já ordenados e os que precisam ser acrescentados, substituindo totalmente o paradigma que até então é utilizado, até mesmo inconscientemente, em debates e deliberações.

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