O Recado da Pesquisa

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Você está aí? Descubra esse Éden de sua vida. Integre-se na Natureza.

Deus é a razão de toda alegria no mundo. Cada vez que a beleza emerge, Deus se manifesta no mundo. É muito fácil encontrar Deus. Ele está no mais íntimo da alegria de existir, de respirar, de sentir (Pierre Levy).

Deus pergunta. O que você responde?

Deus disse ao homem:

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por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Estudos e Pesquisas em Bioética*

Neste corrente ano de 2011, o Recado da Pesquisa celebra seu aniversário de seus 12 anos de criação e desenvolvimento, bem lembrado por Lucas Andrade. Nasceu em 1999. Criado por Mateus, esse site objetiva o estudo e desenvolvimento de pesquisa em Filosofia integrada com outros saberes humanos. Aberto ao diálogo,é um novo convite ao estudo e à pesquisa, sem censura à liberdade de comunicação na internet. Para celebrar esses anos de seu aniversário, dedicamos uma série de artigos específicos de artigos sobre “Estudos e Pesquisas em Bioética”.

“Penso que o melhor médico, é aquele que tem a sabedoria de falar com os pacientes, segundo o seu conhecimento, da situação do momento; do que aconteceu antes e do que acontecerá no futuro.” (Hipócrates)

Apresentação: objetivos e importância da temática em seus eixos básicos

“Revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”? É uma questão ética e científica para os profissionais que lidam com a vida humana. Acena para alguns pontos de discussão focados pela filosofia e sua relação com o biodireito, ética e cidadania (ANDRADE FILHO, 2205: 383 - 403). Trata-se de enfrentar a verdade de um diagnóstico ou prognóstico desfavorável e comunicá-lo ao paciente. Então, o doente tem o direito à verdade, de saber sobre a realidade de sua situação? Ser informado é um direito ou uma obrigação do paciente? Tem ele o direito de se preparar para morrer com dignidade, tranqüilidade e respeito? Com que critérios? A comunicação se envolve com as mesmas questões lógicas, percebidas, invertidas, assim: pode-se (comunicar) transmitir? O que se comunica se conhece? O que se conhece existe? São questões marcantes na vida dos profissionais, de pacientes e familiares que se põem em comum, partilham algo, se relacionam umas com as outras, com participação, união e ligação. Provocar a reflexão na busca de respostas a aquele desafio - “Revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”-, é objetivo específico deste texto, voltado à vida e á dignidade humana. Discutir o direito do paciente saber do seu diagnóstico, para quê? Frente aos desafios do mundo de hoje, que problemáticas de bioéticas e de biodireito podem contribuir para as peculiaridades da revelação do diagnóstico ao fim da vida de pacientes?


1. Biodireito: interface da filosofia com a ciência do direito na busca de respostas à questão ética do “revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”.

“Coração inteligente busca ciência, a boca dos insensatos derrama loucura”. (Provérbios, 15.14)

Eis o encontro do saber da Filosofia com o do Direito, uma postura dialética frente á Bioética e ao Biodireito. Juntos, expressamos a interface destes novos paradigmas do conhecimento. Com base neles, buscaremos respostas à questão ética do direito à verdade de “revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente” nos dias de hoje. Filósofos, juristas, teólogos e outros profissionais da saúde física e espiritual do doente.

Radical - por sua reflexão em profundidade; rigoroso, por seu método adequado; e de conjunto -, o trabalho do filósofo consiste em refletir sobre as realidades, quaisquer que sejam elas. Descobre seus significados mais profundos. Pensa com arte. Deixa ver. Revela. Mostra. Emite valores envolvidos nas suas diversas dimensões humanas.

A Filosofia, integrada com o Direito, reveste-se de capital importância, na medida em que ambas se relacionam com a Bioética como um novo paradigma (Hottois, 1990) do conhecimento. As tecnologias da inteligência (LEVY,1988), na área biomédica (BERNARD,1998) assinalam a possibilidade de encontrar respostas nessa "revolução terapêutica"que propiciou os grandes avanços farmacêuticos. Pensa-se que, com as novas tecnologias, o pesquisador desenvolve técnicas de diagnósticos e técnicas de manipulação dos dados diagnosticados, abrindo caminho para o domínio da reprodução biológica.

É nesse ambiente que a Bioética nasce como um novo domínio da reflexão e da prática, que toma como seu objeto específico questões humanas na sua dimensão ética, tal como se formulam no âmbito da prática clínica, jurídica ou da investigação científica, e como método próprio o conhecimento de diversos modelos nesses campos do saber (SGRECCIA, 1996) articulados dialeticamente com saberes diferentes (método-relação), mas fortemente entrelaçados.

Nesta perspectiva, pesquisadores jusfilósofos (MARTINS-COSTA, 2000: 230) se envolvem por uma dúvida crucial, como compatibilizar a reflexão ética propiciada pelos novos paradigmas científicos com a racionalidade do utilitarismo comumente atribuído ao regimento jurídico?

Ponderam ainda outros estudiosos e pesquisadores (BARBOSA, 200: 213), assim:

“O Direito não é somente um conjunto de regras, de categorias, de técnicas: ele veicula também um certo número de valores [...]. Cabe ao Direito, através da lei, entendida como expressão da vontade da coletividade, definir a ordem social na medida em que dispõe dos meios próprios e adequados para que essa ordem seja respeitada...”.

TÉRCIO SAMPAIO (1977: 9 a 17) entra no debate para entender a Ciência do Direito como um “sistema de conhecimento sobre a realidade jurídica”. Ele capta a “expressão ciência jurídica” com questões especiais altamente discursivas no campo filosófico. Existe uma epistemologia crítica do Direito? Seria este saber apenas “uma ciência normativo-descritiva, que conhece e/ou estabelece normas para o comportamento” humano?

Nesta linha de reflexão dialógica, Sartori (2001: 48-52) avança progressivamente no desafio da interdisciplinaridade do Direito com a Filosofia. E discute, assim:

[...] pode-se definir a Ciência Jurídica como ciência normativa que verifica os fatores que determinam expressamente as condutas em normas. Sob essa orientação, a Ciência Jurídica se aproxima da Ética, ou seja, a primeira examina normas jurídicas e a outra normas morais [...] Seus elementos constitutivos são: ideais de justiça por alcançar, instituições normativas por realizar, ações e reações dos homens frente a esses ideais e instituições [...]

[...] Opondo-se ao Direito positivo, está o Direito Natural que pode ser definido como o pensamento jurídico que concebe a lei (a norma) quando esta esteja de acordo com a justiça. A pretensão do jusnaturalismo é a de conhecer como Direito o que é justo, ou seja, justiça como verdade evidente e demonstrável, dentro de um sistema de valores universais e imutáveis. Decorrente desses preceitos, a função do Direito não é comandar, mas, sim, qualificar as condutas como boas ou más [...]

[...] A velocidade do avanço das ciências da vida e a conseqüente necessidade de uma nova ética exigem uma resposta do Direito, ou seja, uma criação jurídica para positivar, regular e/ou reconhecer os Novos Direitos [...]

Assim, a Bioética e o Biodireito, hoje, se situam entre as duas formas do conhecimento humano: o saber simbólico e o saber científico. Ganham vitalidade como paradigmas da relação entre as ciências e as tecnologias; do saber científico e do saber simbólico em suas recentes descobertas. Esses paradigmas cuidam da dignidade da vida, procurando a convergência amistosa entre estes saberes. Filosofia e Direito integrados com as ciências e tecnologias.

Outro ponto, de importância para as nossas discussões hoje: no estudo e na interpretação dos artigos específicos dos Códigos de Ética dos profissionais, considera-se não a letra fria, morta, mas o seu espírito. O que se exige, basicamente, é a competência técnica, aliada à capacidade ética, o que vale a dizer: competência e honestidade capazes de inspirar a confiança da clientela. Aquela ética profissional, riqueza maior que se pode vislumbrar em sua integral fidelidade, às normas estatutárias dos referidos códigos.

Aqui, nesta reflexão filosófico-epistemológica, ética profissional é “a parte da ética que ensina o homem a agir em sua profissão, tendo em vista os princípios da moral” (ANDRADE FILHO, 2000/2001). Ela é a aplicação geral no campo das atividades profissionais.

Assim, referindo-se a atos praticados no exercício da profissão, os códigos de ética por si não tornam melhores os profissionais, mas representam uma luz e uma pista para seu comportamento. Mais do que ater-se àquilo que é prescrito literalmente, é necessário compreender e viver a razão básica das normas (Maximiano, 1997: 294), gerando alma aos códigos para vivê-los (Sá 1996: 136). Dentro da categoria “ética profissional” podemos colocar várias atitudes valoradas, como a honra, a bondade, a fidelidade, a benevolência, a justiça, entre outras virtudes.


2. Peculiaridades da revelação ou não revelação do diagnóstico ao fim da vida de pacientes.

“Estar em comunicação com os pacientes idosos ao final de vida é estar em comunhão com eles, no acolhimento do poder inimaginável de sua capacidade de comunicação que nem a ausência da fala é capaz de conter”. (Cláudia Burlá & Lígia Py)

A Resolução n. 1.246/88, sobre o Código de Ética Médica, no seu art. 59, registra que é vedado ao médico: “deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal”.

Trata-se do direito de dizer a verdade ao doente e a seus familiares. Essa atuação profissional, no campo do biodireito, segue os princípios éticos da autonomia e de beneficência, aí incluídos os direitos de consentir e ser informado.

Na verdade, estudiosos e pesquisadores dessa área do saber, dentre outros (SARTORI, 2001: 80), demonstram que, para a maioria dos pacientes graves, o conhecimento claro a respeito de seu estado é o melhor que o médico pode oferecer.

Enquanto isso, Bérgamo (2005), Carvalho Fortes(2007) e Cláudia e Ligia(2005:97-106) desenvolvem uma forte reflexão bioética, entendendo que a informação é essencial para que o paciente possa consentir ou recusar; manifestar os benefícios de sua vontade autônoma e evitar os malefícios frente aos objetivos diagnósticos ou terapêuticos.

Com base nos estudos e nas pesquisas dos pensadores, aqui escolhidos nas referências bibliográficas; e percebendo, nos mesmos autores, o “espírito” e não a letra morta dos Códigos de Ética dos profissionais da vida e da saúde, alinham-se alguns tópicos com critérios éticos para uma boa discussão sobre o “revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”, a seguir.

3. O direito de saber a verdade: critérios éticos de comunicar ou não o diagnóstico ao doente e aos seus familiares

3.1. “Não há como escapar da morte. Seria o mesmo que tentar fugir quando se está cercado por quatro grandes montanhas que tocam o céu. Não como escapar dessas quatro montanhas, que se chamam nascimento, velhice, doença e morte” (Dalai-Lama).

3. 2. “Essa informação, quando se trata de doentes graves ou terminais, deve ser dada num contexto de uma comunicação humana mais ampla e interpessoal, que não se limite a fornecer dados de diagnósticos e de prognósticos da doença. É necessário, antes de tudo, ouvir o doente e somente depois é que se poderá falar-lhe sobre a gravidade da doença. O que o doente – especialmente o moribundo – busca em quem o assiste é a solidariedade e o não ser deixado só, o poder comunicar, o sentir a partilha” (Élio Sgreccia).

3.3. “A certeza de que o médico acompanha o doente, bem como sua disponibilidade pode ser mais importante do que a má notícia em si. Em muitos dos chamados casos difíceis, em que por vezes se “justifica” ocultar a verdade, a falsa compaixão pode produzir maiores danos do que a comunicação sincera da verdade”(Leo Pessini).

3.4. “Fale a sua verdade, seja ela qual for, usando um tom de voz tranqüilo e agradável, liberto de qualquer preconceito ou hostilidade Que o olhar lançado sobre os seus semelhantes esteja repleto de ternura: afinal, é graças a eles que eu vou chegar a Buda”. (Dalai-Lama).

3.5. “O primeiro passo é a escolha do ambiente adequado para a comunicação. Cuidar para que haja privacidade e que o profissional disponha de tempo suficiente para responder a todas as perguntas do paciente e familiares, com capacidade para suportar os silêncios que se fizerem presentes” (Cláudia Burlá & Ligia Py).

3.6. “É quando o profissional tem a oportunidade de ser alguém que acolhe o que vê e sente; que registre o que ouve; que procura captar a expressividade de outrem e que deve silenciar-se para que o outro possa exprimir-se” (idem).

Referências

ANDRADE FILHO, Francisco Antônio de. Bioética e cidadania: Interface da Filosofia com o Direito, in: ARTHUR MAGNO E guerra Silva(Org.). Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005).

BERNARD, J. A Bioética [Trad. Paulo Goya]. São Paulo: Santuário, 1994.

BELLINO, F. Fundamentos da Bioética [Trad. Nelson Souza Canaba], Bauru, SP: EDUSC, 1997.

BARBOSA, Heloísa Helena. “Princípios da Bioética e do Biodireito”, in Bioética, REV do Conselho Federal de Medicina, vol. 8, n. 2 (2000): 209-216.

BÉRGAMO, Wandercy. “O direito à verdade ao doente”. In RBB – Revista Brasileira de Bioética, vol.1, n.1, 2005: 75 – 79.

BURLÁ & Py. “Peculiaridades da comunicação ao fim da vida de pacientes idosos”. In: Bioética, REV do Conselho Federal de Medicina, vol. 13 n. 2005: 97 – 106.

CARVALHO FORTES, Paulo Antônio de. “Um olhar bioético sobre as legislações brasileira e francesa relativas aos direitos dos pacientes à informação e ao consentimento.” In: RBB – Revista Brasileira de Boética, vol. 3, n. 1 – 2007:14 – 26.

LEVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência – O Futuro do Pensamento na Era da Informática, trad. Carlos Irineu da Costa, São Paulo: editora 34, 1993.

MARTINS-COSTA, Judith. “A Universidade e a Construção do Biodireito”, in Bioética Revista do Conselho Federal de Medicina, v. 8, n. 2 (2000): 229.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Florense, 1997.

SARTORI, Giana Lisa Zanardo. Direito e Bioética: O desafio da interdisciplinaridade. Erechim RS: EDIFAPES, 2001

HOTTOIS, G. Novas Tecnologias: o paradigma bioético [Trad. Paula Reis]. Lisboa: Salamandras, 1990.

SEGRE, M. e COHEN, C. Bioética. São Paulo: EDUSP, 1999.

SGRECCIA, E. A verdade ao paciente terminal. In: Manual de Bioética I – fundamentos e bioética São Paulo: Loyola, 1996: 624 – 631.


* republicação de 2008

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Hoje, 31 de janeiro de 2011. Aniversário de duas amigas da Aeróbica/GEAP-SE. Alunos e alunas a baterem palmas com toques de amizade. E, alegres, celebram as vidas de Jô e Neirisvalda.

Queridas aniversariantes:

Sentimo-nos felizes neste momento de suas vidas. Vocês duas nos atraíram - sem nos traírem-, para este encontro festivo. De mãos dadas - de braços com braços -, compartilhamos os momentos emocionantes de suas vidas. Neste mês de janeiro de 2011- do nascimento de duas lindas meninas -, estamos aqui a batermos palmas de parabéns com toques de amizade. De verdade, desejamos celebrar esses instantes de suas vidas.

Pensem os oito toques de amizade, a seguir. Significam nossas palmas de parabéns.

Toque um: De minha parte, aceitei o convite do colega Nathanael. Contente, resolvi conversar com vocês duas, colaborar com os sentimentos de amor, confiança e lealdade de meus colegas. Juntos, cultivamos esses sentimentos em homenagem aos aniversariantes. Espero não aprisioná-las em gaiolas de palavras. Você, Josélia, é você. Você, Neirisvalda, é você. Assim, cada um de vocês, seus amigos, é você. Eu sou eu. Cada um está bem na fita, livre para voar como pássaro nas verdes florestas de seu mundo e de sua vida.

Toque dois: Bater Palmas com Toques de Amizade lembra a beleza da Praia de Atalaia, Aracaju/SE. Aqui, sinto-me Natureza, trabalho pela sua preservação. Ninguém pode atribuir algum mal a ela, quando na realidade é feito pelo próprio homem. Nela, longe do barulho dos aviões e dos automóveis, minha voz ecoa pelo universo inteiro, com a pergunta: O Sol e a Terra são fontes de vida? Insiro-me nesta Natureza, com um relaxante banho de praia e na bica de 63 anos, frente à Petrobrás. A luz emanada do Sol é simplesmente vida, nos dá energia e força para viver. O Sol ilumina nossa vida emanada de Deus. Ela pode afastar nossos medos, limpando nosso ser de toda a negatividade que causa dificuldade. A Luz do Sol, das 06:30 às 09:00 horas, e sem nenhum protetor solar, nos oferece uma carga nova capaz de renovar desde a menor célula até nosso corpo inteiro.

Toque três: Assim, também para essas duas mulheres homenageadas no mês de seus aniversários. Aqui, o Bater Palmas com Toques de Amizade ecoa em suas vidas como as ondas sonoras do mar a tocarem nas cordas musicais das areias da praia. Cantam e dançam. Águas salgadas a comporem músicas de primeira. Hinos de louvor com palmas de amizade. Revelação do segredo de nascer e viver. Celebração da beleza e da alegria. Cada uma de vocês sente na pele que “água é vida”. A Natureza sopra ar para seus pulmões, oxigena seu cérebro, massageia sua coluna e navega por todo seu corpo-mente. Inspira e expira. E o sopro divino, diurnamente, entra e sai do seu corpo É a sabedoria divina do oxigênio na Terra. Respira. Vive. E Deus é vida.

Toque quatro: Dalai-Lama. “É através da arte de escutar que seu espírito enche de fé e devoção e que você se torna capaz de cultivar a alegria interior e o equilíbrio da mente. A arte de escutar permite alcançar sabedoria, superando toda ignorância. Então, é vantajoso dedicar-se a ela, mesmo que isto lhe custe vida”.

Toque quinto: Pierre Levy. “Deus é a razão de toda alegria no mundo. Cada vez que a beleza emerge, Deus se manifesta no mundo. É muito fácil encontrar Deus. Ele está no mais íntimo da alegria de existir, de respirar, de sentir”.

Toque sexto: Rubem Alves. “Jesus era sábio. Conhecia os segredos do coração humano. Psicanalista insuperável. Disse: O homem bom tira coisas boas do seu tesouro. O homem mau tira coisas más do seu tesouro. Ou seja: a gente sempre encontra aquilo que está procurando. Isso se aplica à leitura que se faz das Sagradas Escrituras. Pessoas que estão cheias de medo, de sentimentos de vingança, de autoritarismo encontrarão na Bíblia ameaças, castigos, infernos, um Deus cruel e vingativo: parecidos com elas. Cada Deus é um retrato de quem acredita nele. É possível fazer uma psicanálise de uma pessoa analisando os seus pensamentos religiosos. Aqueles, entretanto, que estão cheios de sentimentos ternos e que, portanto, não são movidos pelo medo (“O amor lança fora o medo”, diz o apóstolo João) vão tirar daquele tesouro idéias de beleza, bondade e perdão. Seu Deus muito se parece com uma criança: não há vinganças, castigos ou inferno”.

Toque sétimo: Václav Havel. “Aprenda a dobrar-se com o vento, conservando a coragem e a força para não se quebrar. Mas preserve sua dignidade e aprenda a ajudar aqueles que não são tão fortes quanto você”.

Toque oitavo: Gênese, X. Deus disse ao homem: Onde estás?

por Tânia Andrade

 

10 de fevereiro de 2011. Aniversário de Tânia Andrade. Além das palmas de parabéns, dançando e escutando a música clássica de Bedrich Smetana, descobre-se o segredo de registrar com letras de ouro, esta “Arte de escrever acrósticos – Minhas expressões de afetividade”. O ciberespaço do Recado da Pesquisa se transforma numa casa, onde habita a afetividade de uma mulher que pode construir a felicidade de seu esposo e de seus filhos. Eu testemunho o que ela escreve e vivencia estes sentimentos. Assino: Francisco Antônio de Andrade Filho.

 

O Todo

Feiticeiro do amor
Rezava a missa, meio santo, meio endiabrado
Atrevido pastor
Nem se importou com o seu ministrado
Conquistou a mocinha, com um simples olhado
Irresistível galanteador
Sábio, ousado
Conseguiu alar um coração pacato
Orando assim, cativa até o diabo.

As Três Partículas

Leve, solto, engraçado
Um dia, alegre; outro, zangado
Companheiro, amigo, brincalhão
Às vezes sorri, às vezes não
Sorrindo ou chorando, ele é o filho do meu coração.
(Para Lucas, 7 anos)

Tímido, sensível, cismado
Inteligente, simples, calado
Amável, por todos amado
Garoto meigo, sentido, bonzinho
O meu adorado filhinho.
(Para Tiago, 4 anos)

Meu pequenino, minha vida
Anjo do meu coração
Tens todo o direito e toda a razão
Exija dos teus, amor e atenção
Um choro que agita
Sorriso inocente, que gratifica.
(Para Mateus, 3 meses)

[04/09/1981]


Sou um Pingo de Deus, perfeita e sábia
Onde quer que eu vá, levo alegria e paz
Faço o meu melhor para viver bem
Ilumino os caminhos por onde passo
Atraio para mim, as boas Energias do UNIVERSO
(Para Sofia, 10 meses. Aracaju/SE, 08 de junho de 2010)


Perfeito eu sou
Especial presente da Natureza
Divino e humano
Raçudo e radiante
Oásis em pleno deserto

Luz que reluz em tudo e em todos
Único na minha essência
Iluminado e iluminando os meus caminhos
Zelo pela minha felicidade
(Para Pedro Luiz, 4 meses. Aracaju/SE, 20 de janeiro de 2011)

por Francisco Antônio de Andrade Filho

 

Um convite de amizade foi feito. Presença de muitos amigos e amigas experimentava o sabor especial do Chá de Casa Nova. Bilhetes de Amizade expressavam a alegria da jovem Médica-Geriatra Juliana. Foi no dia 16 de Janeiro de 2011 em seu apartamento novo, Aracaju/SE.

Querida Juliana:

Com alegria, sentimo-nos prestigiados com seu convite. Você nos atraiu para este Banquete do Chá de Casa Nova. O segredo foi-nos revelado. Atentos, escutamos suas sábias palavras neste Bilhete de Amizade, palavras essas que deram mais sabores às flores e frutas de seu Lar: “Esse é meu Apartamento. Meu Domicílio. Minha Vida. Sou eu. Feliz, habito humanamente meu espaço. Sinto-me bem em casa. Agradecida, celebro minha vida.”

Tomamos a liberdade de selecionar quatro bilhetes de amizade, a tempo conhecidos e vividos por aquele casal que, neste dia maravilhoso, registra a seguir:

1º. De Rubem Alves: “Afirmar que a vida tem sentido é propor a fantástica hipótese de que o universo vibra com nossos sentimentos, sofre a dor dos torturados, chora a lágrima dos abandonados, sorri com as crianças que brincam. Tudo está ligado. Convicção de que, por detrás das coisas visíveis, há um rosto invisível que sorri, presença amiga, braços que abraçam, como na famosa tela de Salvador Dali. E é essa crença que explica os sacrifícios que se oferecem nos altares e as preces que se balbuciam na solidão”.

2º. De Rhonda Byrne: “É através da arte de escutar que seu espírito enche de fé e devoção e que você se torna capaz de cultivar a alegria interior e o equilíbrio da mente. A arte de escutar permite alcançar sabedoria, superando toda ignorância. Então, é vantajoso dedicar-se a ela, mesmo que isto lhe custe vida”.

3º. Do Eclesiástico 30, 16-17: “Não há riqueza maior que a saúde do corpo, nem contentamento maior que a alegria do coração [...] É melhor a morte do que uma vida amarga e o descanso eterno, mais do que uma doença prolongada”.

4º. De Hipócrates: “Penso que o melhor médico, é aquele que tem a sabedoria de falar com os pacientes, segundo o seu conhecimento, da situação do momento; do que aconteceu antes e do que acontecerá no futuro.”