Semíramis Alencar
1549 – Na recém-fundada cidade de Salvador-BA, com os padres jesuítas. Em duzentos anos, esta ordem instalaria muitas escolas por todo o país. Os jesuítas catequizavam os índios e os instruíam em assuntos religiosos, ensinavam os filhos dos colonos portugueses a ler e escrever, formando a elite local, as grandes oligarquias.
Nossas primeiras escolas reuniam crianças índias e portuguesas, mas aos poucos os indígenas foram excluídos do ensino. No século XVIII, já existiam colégios com nível médio, internatos nos quais estudavam apenas meninos. O único curso superior existente era o de teologia. Para outras carreiras era preciso ir para a Europa.
Com a chegada da Família Real, em 1808, a educação do país começa a mudar. Com a presença da corte, novos hábitos e costumes foram trazidos para o cotidiano da colônia Os portos se abriram à outros países, instalou-se a imprensa, surgiram os primeiros museus e bibliotecas e foram criados cursos de direito e medicina.
Em 1837, foi fundado no Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, que deveria de ser um modelo para outras escolas. Só ele fornecia o diploma de bacharel, título necessário na época para cursar o nível superior. Foram também criados nessa época colégios religiosos e alguns cursos de magistério em nível secundário, exclusivamente masculinos.
Na segunda metade do século XIX expandiu-se a cultura cafeeira, estradas de ferro foram construídas, formaram-se bancos e surgiu o telégrafo. A classe média urbana aumentou. Antes mesmo da Abolição dos escravos em 1888, levas de imigrantes chegaram ao país para substituir a mão de obra escrava. A partir desse período, a liberdade de culto e de ensino no Brasil passou a ser defendida.
Durante todo esse tempo não foi estabelecida nenhuma política educacional. Os ensinos fundamental e médio ficavam a cargo das províncias. O ensino médio era visto apenas como um meio para entrar para a faculdade.
Era um ensino improvisado, de condições precárias e professores malformados. A educação permanecia voltada exclusivamente para os interesses das classes dominantes: os grandes fazendeiros, a nobreza e o alto funcionalismo.
Na década de 20, o índice de analfabetismo atingia 80% da população. Com a industrialização e crescente urbanização, o povo passou a reivindicar o direito de freqüentar a escola e o aumento de vagas no sistema escolar.
Da década de 30 até o início dos anos 50, houve um período de expansão do ensino, com especial atenção ao secundário. Esse tempo foi marcado pela criação do Ministério da Educação e Saúde, em 1930. Esse ministério estruturou nosso sistema de ensino e o das universidades, criadas inicialmente no Rio de Janeiro (Capital Federal) e São Paulo.
Entre 1945 e 1964, o país viveu uma época de democracia política e crescimento econômico. Em 1961 foi aprovada, após muita divergência, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61). Em torno dessa lei houve severas discussões sobre a quem deveria de caber o ensino, se às instituições particulares (a igreja católica) ou à União.
Quando o país estava em meio a um processo de modernização cultural e social no início dos anos 60, os militares tomaram o poder impondo uma ditadura violenta e repressiva. A participação política acabou: foram proibidas as manifestações estudantis, os professores contrários ao regime foram expulsos das universidades e muitos tiveram de se refugiar no exterior para não serem mortos. A censura impedia a livre expressão do pensamento.
Em 1971, uma nova LDB, a lei 5692/71, aumenta a obrigatoriedade da educação de 4 para 8 anos; integra todos os níveis de ensino e acaba com a separação entre secundário e técnico; elimina também os exames de admissão para o ginásio (fundamental 5ª à 8ª). Apesar desses avanços, foi um período negro para a educação no país, uma vez que educação é feita com liberdade de expressão e respeito à cultura e à memória dos indivíduos.
No final da década de 70, começa a retomada da democracia, impulsionada por grandes manifestações de todos os segmentos da sociedade. Em 1982, os brasileiros voltaram a escolher os governadores de suas cidades pelo voto direto. Em 1984, o povo foi às ruas exigindo as eleições diretas para presidente da república, o movimento “Diretas, já !”. Em 1985, foi eleito o presidente Tancredo Neves, representante da oposição ao regime militar.
Com a Constituição de 1988, nossa Carta Magna, a educação brasileira obteve vitórias significativas como:
• A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• A extensão gradativa do ensino obrigatório e gratuito ao ensino médio;
• O atendimento a crianças de até seis anos em creches e pré-escolas;
• A determinação da quantidade de recursos que estados e municípios devem aplicar na área educacional;
• A prioridade do ensino fundamental;
• A educação como obrigação a ser compartilhada entre estado e família.
Em 1996, foi aprovada a terceira LDB, a 9394/96, antes do final da década de 90, o país já oferecia vagas no Ensino Fundamental à todas as crianças e adolescentes. Com o repasse de recursos da União para os estados e municípios, é possível melhorar a formação dos professores e sua situação salarial. Com estas reformas se espera que sejam otimizados os prédios bem como a construção de novos estabelecimentos escolares. Junto a este processo, também é desejável a adequação dos currículos e da avaliação, a igualdade de relações na escola também se faz necessária na formação de uma escola para a sociedade.
