O Recado da Pesquisa

Francisco Antônio de Andrade Filho

A essência de toda vida espiritual é a emoção que existe dentro de você, é a sua atitude para com os outros. Se a sua motivação é pura e sincera, todo resto vem por si. Você pode desenvolver essa atitude correta para com seus semelhantes baseando-se na bondade, no amor, no respeito, sobretudo na clara percepção da singularidade de cada ser humano.
(Dalai-Lama)

Apresentação: por que ética e espiritualidade no final da vida?

Sinto-me feliz e privilegiado ao receber o convite da equipe deste VI Congresso Brasileiro de Alzheimer para falar sobre a temática “Ética e Espiritualidade no Final da Vida”.

Esta é uma palestra em aberto com uma postura da filosofia em diálogo com a da teologia e a das ciências da saúde. Com auto-estima, assim, elevada, animado mesmo, com a ética da responsabilidade, pesquisei fontes bibliográficas adequadas a essa temática.

Isso não quer dizer que abdico de meu próprio referencial, de minha postura filosófica, de princípios e valores para falar sobre o assunto. Esse referencial vai ficar evidente, assim pretendo, ao longo da palestra.

Quais os objetivos da palestra?

Desejo inserir a compreensão do referido tema nos cuidados paliativos junto aos doentes no final da vida. À luz da filosofia em diálogo com a teologia e as ciências da saúde (1), quero descobrir a dimensão holística da ética e espiritualidade; buscar seus caminhos de felicidade nos cuidados paliativos junto aos doentes na fase terminal da vida humana.

Aqui, pretendo igualmente realçar a importância da espiritualidade como uma das fontes de inspiração do novo, busca de sentido de vida e de morte – não só no âmbito das religiões -, mas também no das tecnociências (2) de suas novas descobertas terapêuticas, de pesquisas em seres humanos. Religiões e ciências, mesmo limitadas com seus poderes sem ética, trabalham com o divino, com o sagrado, com o espiritual. Proclamam a presença da divindade em cada percepção cognitiva da ética e da espiritualidade.

Confiando na participação dos congressistas deste evento, espero encontrar os caminhos da ética e da espiritualidade em pacientes no final de vida. Com base em meditações filosóficas e no respeito ao pensamento de outros pesquisadores, fico contente em poder abrir algumas trilhas de transformação, de interesses por valores não apenas materiais, mas outras que inspirem profundamente nossas vidas na convivência com pacientes no final da vida.

Nesta perspectiva, unidos numa só voz, com questões básicas diferenciadas, sentir-me-ei à vontade para indagar: por que a busca do sentido de nascer, envelhecer, ficar doente e morrer? Nos dias de hoje, qual o lugar da espiritualidade na arte clínica? Quais as expressões éticas dos cuidados paliativos no final da vida (3)? Pode-se afirmar a existência espiritual de uma vida pós-morte? O que fazer com os familiares em luto, quando do adeus à vida (4)? Para não concluir o debate, sugiro algumas dicas ético-espirituais (5) dos profissionais de saúde no cotidiano familiar e hospitalar.

1. Ética e espiritualidade em diálogo com a filosofia, teologia e ciências da saúde.

Eis o encontro do saber filosófico em Kant com o da Teologia, um hino de louvor à razão e à fé, neste dia de reflexão. Esta afirmação expressa a interface da Filosofia e da Teologia em questões de ética e espiritualidade nos dias de hoje. Filósofos, teólogos e profissionais de saúde em diálogo neste evento.

Com profundo respeito aos diversos saberes dos participantes deste congresso, coloco-me à disposição para o mesmo diálogo num contexto multidisciplinar, especificamente permeado pelo universo filosófico, de um lado; e, de outro, os motivos teológicos, os das ciências da saúde.

No texto clássico, O Conflito das Faculdades (1963), escrito por Kant em 1798, existem alguns indicativos para se intuir a fala da filosofia com outras ciências.

É tempo da "Aufklärung", das luzes racionais. Kant parece refletir sobre as relações da Faculdade de Filosofia (considerada "inferior") com as Faculdades de Teologia, de Direito e de Medicina (considerada "superiores"), e estipula que a função de filosofia é pensar livremente sobre os eventuais conflitos entre esses saberes ditos "superiores".

A Faculdade de Filosofia, segundo este filósofo, precisa fazer-se reconhecer como o lugar de garantir sua completa liberdade de julgamento.

Constituída de mestres, professores e doutores, quais "eruditos corporativos... independentes e letrados", a Universidade era uma espécie de instituição dita autônoma - que estaria autorizada a admitir estudantes que vinham das escolas inferiores. Em oposição, Kant defende a "Faculdade de Filosofia, ciência livre, onde a razão seja autorizada a falar abertamente".

Penso que, nessa questão, a idéia básica é a de construir a filosofia como ciência, com bases inteiramente novas, cuja verdade é "destinação total do homem e a filosofia desta destinação chama-se moral".

Nesta postura, Kant discute a necessidade do “pluralismo” dialético que premune contra o egoísmo lógico, com a indagação: "pois será que pensaríamos muito e pensaríamos bem se não pensássemos por assim dizer em comum com outros, que nos participam seus pensamentos e aos quais comunicamos os nossos?".

Ainda na “condição de filósofo”, lembro o texto do mesmo pensador alemão A Religião nos limites da simples razão, escrito por Kant em 1793. Nele, os princípios exegéticos da escritura, contemplados pelo teólogo bíblico, são de caráter filosófico. Kant escreve:

O teólogo bíblico é [...] o doutor da Lei para a fé da igreja, que tem por fundamento os estatutos, isto é, em leis derivadas da vontade do outro; enquanto isso, o teólogo natural é o sábio da razão para a fé religiosa, isto é, para aquela em que se baseia em leis interiores deduzidas da própria razão...

E insiste:

Assim, pois, os teólogos da faculdade têm obrigação, e consequentemente, também, o direito de manter a fé na Bíblia; porém, sem prejuízo da liberdade que têm os filósofos de submetê-lo em todo momento à crítica da razão [...].

Nesta crítica kantiana, concebe-se a filosofia como um modo de pensar, uma postura diante do mundo, voltada para qualquer objeto: pode pensar a ciência, seus valores, seus métodos, seus mitos (ANDRADE, 2007), a religião, a arte, o homem, a tecnologia, a vida, as pessoas, culturas, mundo. Ética e espiritualidade.

De outro, no texto “O Banquete”, Platão e outros convivas se confraternizam com o prêmio do jovem poeta Agatão. Erisímaco, médico – filósofo, fala nesse encontro, assim:

Não é revoltante que em honra de todos os deuses tenham sido compostos hinos e entoados cantos e que nenhum poeta jamais tenha feito um poema em louvor de Eros, deus venerável e esplêndido? [...]

De minha parte, quero prestar-lhe tributo e creio que ficaria bem a todos os presentes fazer o elogio do deus. [...]

Sim, há dois Eros. Médico, eu o sei, pois ele não se ocupa apenas dos corpos, mas também das almas. Médico, porém, sei que Eros é mais vasto, que seu poder não se limita aos homens, mas estende seu império a todos os seres.

O que é Eros? A harmonia e a união dos contrários, a atração ordenada dos opostos [...] Eros é uma força cósmica, universal, que, aplicada para o bem, nos traz a felicidade perfeita, a paz entre os homens e a benevolência dos deuses.

Essa meditação oportuna e pertinente, no campo da filosofia, faz lembrar a mensagem espiritual do Evangelho de Jesus (Lucas, 18:35-43), curando o mendigo de Jericó.

Aquele filósofo grego, com o olhar da razão, via a totalidade das realidades do cosmos como aquele cego que, pelo ouvido, percebeu "o barulho da multidão que passava" ou pelo tato quando "Jesus parou e mandou que o trouxesse".

O homem-Deus chamado Jesus, cheio de compaixão e ternura, confiança, doação, enternecimento, conquista a experiência espiritual de sentir-se filho de Deus, de afeto e de extrema intimidade para com a saúde integral daquele mendigo cego que nesse momento viu seu médico, observou a multidão e as belezas da Natureza. Sua alma não dói mais. Agora, ouvia e via. Sentiu-se feliz e vivo. E enxerga tudo. Que emoções transformadoras de vida. O cego encontrou seu caminho espiritual.

É o filósofo pensando. É o cego vendo, conhecendo para crer (intellego ut credam) e crendo para conhecer (credo ut intellegam) Jesus, o Filho de Deus. Vendo e crendo a partir da objetividade, de um homem-Deus que liderava a multidão, curava os doentes, de seu corpo e de sua alma.

Deus é objeto da razão, de o cego ver de novo, de ser curado. Pratica o bem. Atitude ética exemplar. Fala a fé: expressão máxima das religiões à luz da teologia que pensa, age e revela espiritualidade.

A filosofia dialoga também com as ciências da saúde. E indaga: porque uma filosofia das artes clínicas? Por que uma atitude de meditação, hoje, sobre ética e espiritualidade dos cuidados paliativos em pacientes no final de vida?

Trazer para esta discussão a lógica da filosofia em sua interface com medicina e outros saberes clínicos é contribuir para uma profunda compreensão em torno do lugar da bioética encarnada na mesma temática (SIQUEIRA, 2002:89-106) com a saúde integral do homem (LEO, 2002:51-72). Nela encontramos o sentido profundo e holístico da espiritualidade, seus caminhos de transformação interior do homem.

A Filosofia deste saber clínico (Londres, l997: 111), com recorte da bioética, é o exame crítico, através de uma visão filosófica, de uma epistemologia das ciências médicas, do seu significado como uma prática clínica, analisando seus fundamentos, suas conceituações, suas ideologias e as bases filosóficas de sua ética.

Na discussão sobre essas questões, a equiparação entre os profissionais de saúde e o filósofo, na integração de seus saberes, pode suscitar algum questionamento importante para a temática a mim confiada.

Em nossos dias, a evolução dos aparatos médicos é tão grande, que temos vontade de superar a facticidade humana e instaurar um reino de utopias, de "preocupações e razões de esperança". Pela ajuda da técnica e do desenvolvimento científico, o homem possa desafiar a morte. Desperta um desejo humano de prolongar a existência e superar a doença. É a ética e a espiritualidade nas ciências da saúde.

É no ambiente, hoje, marcado por grandes transformações e processos contraditórios que a Bioética parece nascer como um novo domínio da reflexão e da prática, que toma como seu objeto específico questões humanas na sua dimensão holística, inclusive a espiritual no âmbito da prática clínica, jurídica ou da investigação científica.

Novo paradigma da relação entre ciência e tecnologia, a bioética surge como uma ciência que reflete, discute e almeja atingir um consenso na defesa de valores individuais "ameaçados em decorrência do avanço da ciência e da tecnologia”. É o homem integral que está em jogo em sua convivência social.

2. Ética e espiritualidade na religião e ciência.

O que é ética? Confiança, respeito, unicidade, integridade; palavras-chave, eixos centrais de alguns caminhos da ética e da espiritualidade. Práticas constantes do bem.

Há uma palavra grega, que explica o sentido etimológico da concepção de ética com justiça: “ethos”. Significa “domicílio”, moradia, o abrigo permanente, o Brasil onde habitamos, a casa onde se mora, o hospital onde se constrói, pelo trabalho, a segurança de vida, prática da ética profissional, a felicidade do viver e morrer.

Conforme Platão, ética é o “Bem que nos permite sentirmo-nos bem em casa”. Criamos hábitos, maneiras constantes de agir, de tratar as coisas da casa, de dividir os espaços, mediante os quais habitamos humanamente o mundo.

E numa dimensão holística da ética espiritualidade, o mesmo pensador grego afirma: “Da mesma forma que não pode curar os olhos sem a cabeça, ou a cabeça sem o corpo, também não se deve tentar curar o corpo sem a alma. Pois a parte nunca pode ficar boa se o todo não estiver bem”.

E Aristóteles pensa: “toda ética é a busca do bem humano, da felicidade humana”. E Kant escreve: “Age (atue) exclusivamente segundo a máxima que te leva a querer, ao mesmo tempo, que ela se torne lei universal”.

A ética tem essa função de imprimir uma direção na vida, de mostrar estilos de vida. Ela é uma espécie de bússola que aponta os caminhos de realização espiritual e os perigos da autodestruição.

Com essa missão de advertir, a ética mostra aos profissionais de saúde, o caminho de construção ou destruição do homem, de vida ou morte. De espiritualidade. De cuidados paliativos aos doentes no final de vida. De superação de conflitos inerentes à convivência com o mundo.

O que é espiritualidade? É possível alinhar a ciência com a religião? Uni-las?

Religião e ciência são inseparáveis, mas distintas da dimensão espiritual na vida humana. É polêmico afirmar a possibilidade de se vê uma ao lado da outra. Os caminhos da espiritualidade são trilhados pelo respeito mútuo, tolerância, convivência e transformação interior, vivificada na religião ou na ciência.

Para alimentar o debate desta questão, escolhi alguns tópicos da leitura do texto Anjos e Demônios (Brown, 2004). Ele trata de questões que passam pela cabeça de todos: a existência de Deus e Ciência, a possibilidade de se ter fé no Universo (Deus ou Natureza) e do alinhamento entre o científico e o espiritual.

Padre Leonardo fala com sua filha Vitória (p.60):

- Vou me mudar pare a Suíça [...] estudar Física na Universidade de Genebra.

- Física? – exclamou Vitória, - Pensei que você amasse Deus!

- Eu amo e muito. Por isso é que quero estudar suas regras divinas. As leis da Física são a tela que Deus estendeu para pintar sua obra – prima.

E no laboratório de seu pai, Vitória conversa com Kohler (p.60/65):

- por onde começar. [...] disse ela imperturbável, com seu sotaque.

- Pelo começo – pediu Kohler. – Conte-nos a experiência de seu pai.

- Alinhar a ciência com a religião sempre foi o sonho da vida de meu pai – disse Vitória – Ele esperava provar um dia que ciência e religião são dois campos totalmente compatíveis, duas abordagens diferentes para se encontrar a mesma verdade [...]. A ciência e a religião não estão em desacordo. É que a ciência ainda é muito jovem para compreender.

Reagindo, Kohler contradiz o pensamento de Vitória (p.69), assim:

- O avanço científico traz riscos [...]. Sempre trouxe. Programas espaciais, pesquisa genética, medicina, todos cometem erros. A ciência precisa sobreviver a seus próprios enganos. Para o bem de todos.

O camerlengo, porta-voz do Papa no Vaticano (p.429), lembrando sua doutrina, verbera, assim:

- A ciência e a religião não andam juntas. Não buscamos o mesmo Deus [...] Quem é seu Deus? Um Deus de prótons, massa e carga de partículas? Como seu Deus inspira seus fiéis? Como é que seu Deus chega ao coração do homem para lembrar-lhe que ele é explicável por um poder maior? [...] Isso não glorifica Deus, isso desmerece Deus.

Com base nessa interface – unir religião e ciência -, questões éticas – chave brota dos anseios espirituais à procura da dimensão integral do homem em final de vida (Anjos, 2008: 15-18). Nessa situação, o que mais interessa aos pacientes é a espiritualidade com as qualidades do espírito humano, como o amor, a compaixão, a paciência e a tolerância.

Nesse sentido, compreende-se o significado da espiritualidade. Alguns autores (Boff, 1999:127-156) entendem ser a espiritualidade “a qualidade de todo ser que respira, ser que vive, como o ser humano, o animal e a planta”. Dá-se não apenas nas religiões, mas nas ciências entre outras dimensões humanas e as da Natureza.

Aqui, penso poder recordar a tese central de Espinosa em sua obra intitulada Ética (1660). Pesquisei seu conceito de liberdade como uma expressão ética, a de que “Deus ou Natureza” (Deus sive Natura) "é causa livre de todas as coisas [...] nos concede um intelecto determinado e uma vontade indeterminada". Liberdade, aqui, não significa neutralidade face ao erro e ao mal, à falsidade e à falta de solidariedade Expressa o valor da espiritualidade do homem como broto da Natureza, a Mãe Terra, o universo. Quando conhecemos “Deus sive Natura” e todas as verdades, somos livres, menos quando falam em nós as paixões, sobretudo a de mando sobre nossos semelhantes.

Se atinarmos com verdades claras e distintas, com laborioso trabalho do intelecto determinado - e não infinito como a vontade -, podemos ter alguma base para a nossa força livre sem imposição sobre os demais corpos e mentes.

Na fala deste clássico da filosofia, afirma-se que, na própria essência divina, existe o alento, a paz interior para a nossa vida. Escreve ele: "basta-nos saber que somos livres e podemos sê-lo; sem oposição alguma que venha do querer divino, que, de outro lado, somos causa do mal" - neste sentido de que nenhum ato poderia ser chamado mal, salvo do ponto de vista de nossa liberdade.

A Ética - esse hino à vida livre -, juntamente com o Tratado Teológico-Político e outras obras clássicas desse pensador, constituem-se fontes inesgotáveis para nossas meditações nos espaços de livre expressão como o de agora.

É o livre exercício do juízo crítico em questões religiosas e político-institucionais. Por causa delas e com elas, ter valorizado a tal ponto o ser humano, Espinosa encontrou na sua frente a mais fantástica campanha do silêncio, perseguição e censura proveniente daquelas mesmas instituições religiosas e políticas, católicas e protestantes. Poderes sacros, mal da religião. Poderes sem ética, destruidores da espiritualidade humana.

Nesta linha, tomo a liberdade de levantar algumas questões críticas para uma releitura de Espinosa nos dias de hoje, a seguir.

Seria a espiritualidade um refúgio confessional para se manterem discursos e sermões fanáticos e mercantilistas que fogem da ciência na construção das normas éticas?

Não estaria a espiritualidade, cooptada pelas religiões institucionalizadas em vista de impor a sociedade suas conotações teocráticas? Poderes, com ou sem ética?

A forma mais elevada de vida – a humana – é a mais devastada, terrorizada, aniquilada, com bilhões de seres morrendo de fome e de doenças curáveis. Palácios políticos e episcopais; cidades, igrejas e hospitais sem leis sem ética e sem espiritualidade: miséria, degradação, corrupção!

Aqui, penso poder considerar também que a espiritualidade dos profissionais da saúde exprime a ética do cuidado para com a saúde integral do homem. Esses artistas clínicos são capazes de descobrirem os nos seres da natureza e das culturas, do corpo e da alma como as maiores riquezas da saúde do espírito do homem. É sua espiritualidade, sua transformação interior.

É sabido que a ordem mundial atual, na busca de uma nova constituição política, é perversa, brutalmente contraditória: apesar de a vida – biosfera (vegetal, animal e humana) – ser o elemento mais precioso do planeta, ela é prejudicada e ameaçada de extinção.

Morte da Natureza é espaço para a morte de Deus, de hospitais sem remédio. Inexistência de profissionais de saúde. De todos os seres sem respiração, sem espírito, sem vida; sem ética e sem espiritualidade. Cadáveres sem sepulcros.

3. Expressões éticas na espiritualidade dos cuidados paliativos com doentes no final da vida.

I

Uma primeira questão ética e de espiritualidade: o que falar da eutanásia e distanásia diante da vida e da morte?

Eutanásia (ANDRADE FILHO: 2001), vida e morte. Três expressões interligadas. Relacionando-se. É que forças opostas, unidade e luta dos contrários, constituem movimentos comuns e inerentes a todas as coisas materiais e espirituais. Em contínua transformação. Inacabadas, no mundo de final de vida. Interligadas, uma vivendo em função da outra.

Eutanásia: a vida produz a morte. Distanásia: as máquinas hospitalares prolongam o sofrimento e a morte. Mercados humanos à mercê do poder econômico sem ética. A vida e a morte, produtos rentáveis à disposição de seus clientes.

Lembram-nos Fátima Oliveira (1997), Hubert Lepargneur (1999), entre outros, que definem etimologicamente, a eutanásia (eu = bom; thanatos = morte) significando “boa morte, morte suave e sem sofrimento”, morte harmoniosa e morte sem angústia. Fácil. Feliz. Domínio sobre sua própria vida ou sobre a vida de outrem. Libertação livre do viver e do morrer. “Homicídio por piedade”, ação de aliviar o sofrimento de doentes terminais.

O enorme progresso das tecnociências, nos últimos anos, abriu horizontes de esperança e bem-estar, de vida e morte, pela capacidade das biotecnologias de prolongarem indefinidamente uma vida por meios artificiais, motivos sociais, humanos e econômicos.

Eis alguns destaques nesse campo, do jogo da vida e da morte na fronteira dessas questões e de outras formas de vida e morte do homem e da mulher.

Para Márcio Palis Horta (1999), “morrer é parte integral da vida e da existência humana [...], tão natural e imprevisível como nascer”. Sua tradicional definição do instante do cessar dos batimentos cardíacos tornou-se obsoleta.

Hoje, ela é vista como um processo, como um fenômeno progressivo e não mais um momento, ou evento. Morrem primeiro os tecidos mais dependentes do oxigênio em falta, sendo o tecido nervoso o mais sensível de todos. Três minutos de ausência de oxigenação são suficientes para a falência encefálica que levaria à morte ou, no mínimo, ao estado permanente de coma, em vida vegetativa.

Para os senhores participantes discutirem neste VI Congresso Brasileiro de Alzheimer, indico algumas questões em termos de ética e espiritualidade.

A vida humana deve ser sempre preservada, independentemente de sua qualidade? É ético empregar todos os recursos tecnológicos para prolongar um pouco mais a vida de um paciente terminal?

Quando sedar a dor significa abreviar a vida, é lícito fazê-lo? Até onde se deve prolongar o processo de morrer quando não há mais esperança de vida, de a pessoa voltar a gozar de saúde, e todo esforço terapêutico na verdade só adia o inevitável, prolonga a agonia e o sofrimento humano?

A busca de respostas a essas indagações constitui um desafio aos pesquisadores argumentando a favor e contra a prática desta “bios e thánatos” humanas.

A moral hipocrática objeta contra a prática da eutanásia. A Deontologia médica inspirada no filósofo Hipócrates é falaciosa. É uma camuflagem.

Filósofo, indago: proibir os profissionais de saúde a jamais ministrar medicamentos letais, mesmo a pedido do paciente, é uma teoria ideal desse filósofo ou uma prática contraditória, vivenciada nos hospitais?

Thomas More, em sua obra Utopia (1516), defende-a, quando “a doença é incurável e faz-se acompanhar de dores agudas e contínuas angústias”.

E o iluminista Montaigne (1987) disse que o principal problema da Filosofia é a morte, registrando em seu livro Ensaios, escrito em 1580/88: “Quem não souber morrer que não se preocupe. A natureza o instruirá plenamente num instante e o fará com exatidão”.

Estas atitudes filosóficas frente à prática ou não da eutanásia e da distanásia fazem pensar a relação médico-paciente. Confiança nele ou desconfiança na injeção que cura ou o mata?

É verdade que o paciente se coloca nas mãos do médico. Mas, o que fazer quando o próprio médico informa: “Não há mais nada a fazer”, ou quando “a própria medicina cria situações desumanas, nas UTI’s, por exemplo, e depois se recusa a assumir responsabilidades por ela”, e ainda no fato de que “as novas condições do morrer obrigam os profissionais de saúde a se ocuparem também da morte do ser humano”?

Filósofo, penso que estas discussões e seus argumentos “contra” e “a favor” sobre essas formas de vida e morte tendem a camuflar outras dimensões de exclusão sócio-econômicas do cidadão. Escondem outras formas de violência contra ele. A eutanásia (“má morte”), a distanásia (“morte dolorosa”, fútil), narcotanásia (“morte narcotizada”), mistanásia (“morte infeliz”), ortotanásia (“direito de morrer com dignidade”) e outras palavras correlatas são, na prática, verdadeiras “penas de morte”, sem julgamento e sem lei. São sentidos ideológicos da vida e da morte, acobertando outras violências cotidianas. Violências que matam: a fome, seqüestros, corrupções econômicas e políticas. A eutanásia e a distanásia é também exclusão da cidadania, sua ausência. Exploração e embrutecimento do homem. Sua alienação.

Em outros termos, o próprio homem inventa a linguagem dessas formas existenciais e outras experiências culturais, de vida e de morte. Onde estaria a autonomia do paciente nessa sua “libertação da morte”? Nos seus familiares? Nos profissionais da saúde? E existem outros caminhos?

II

Em contraposição à eutanásia e à distanásia, pergunta-se ainda: a ortotanásia constituiria expressão ética e de espiritualidade dos cuidados paliativos aos pacientes no final da vida?

O teólogo Pessini (2003: 401 - 402) pensa que, diferentemente da eutanásia e da distanásia, a ortotanásia “morte no seu tempo certo” é sensível à humanização da morte, ao alívio das dores e não incorre em prolongamentos abusivos com aplicação de meios desproporcionados que imporiam apenas nada mais que sofrimentos adicionais.

Uma contribuição fundamental da ética teológica é, assim, nos presentear com uma mística no resgate de sentido e valor da vida humana.

A reflexão ético-teológica, hoje, trabalha não apenas com conceito da “vida e da dignidade humana estritamente ligada à biologia [...]; aos processos da natureza biológica. Os conceitos teológicos assumem valores maiores por ‘causas humanitárias’, opções de fé”.

São os mártires que sacrificam suas vidas ou sacrificadas por poderes sagrados -sua espiritualidade -, por causa do Reino dos Céus e em nome de suas religiões. Outros mártires, homens-bomba que sacrificam suas vidas por causa do Nirvana, vida eterna dos muçulmanos. Sua espiritualidade institucional.

Segundo esse raciocínio, vida e morte, além do seu aspecto natural, são cultivadas (Boff, 1999). E argumenta-se, assim: a vida na sua dimensão física não é um dado absoluto, mas um bem fundamental. São experiências culturais. Mortos e vivos estão sempre juntos e contradizendo-se. A vida contra a morte. A morte contra a vida. Opondo-se. Invisíveis.

A vida é tudo. Morte é ruína. Vida e morte transformam-se em mercadorias. Vida e morte nas igrejas e nas sinagogas. Vida e morte nos hospitais. Vida e morte nos campos de batalha. Vida e morte nos assaltos. Vida e morte nas empresas. Vida e morte na cidade e no campo: de milhares por violência, das guerras bélicas de Bush e de outros poderes, sem ética e sem espiritualidade. De falta de pão para o ser humano viver e da mais alta tecnologia para “bem-morrer”. De exclusão do homem e da mulher, de seus bens materiais e espirituais.

Somos programados para viver e morrer. Projeto genético. Criamos a linguagem de outro projeto institucionalizado. Cultivamos outras vidas e outras mortes. Da eutanásia, abreviação de vida; da distanásia, prolongamento da agonia, vida fútil, sofrimento e adiamento da morte; da ortonásia, “morte no seu tempo certo”, morte digna, sem abreviações desnecessárias e sem sofrimentos adicionais; e tantas outras formas físicas e simbólicas, de vida e morte na atual sociedade globalizada.

E mercantilizamos a vida e a morte. Utopia do reino de Deus e do Alá. Vida no além-morte. Céu. Nirvana. Inferno. Terra. Aqui viveremos e morreremos. Livres e algemados. Filósofos, teólogos, médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais de saúde. Todos, na sua interface de vida e de morte.

III

Quais os aspectos éticos da espiritualidade nos cuidados paliativos junto aos doentes no final da vida?

É possível pensar e praticar “o mundo como pode ser: uma outra globalização” (SANTOS, 2000: 20). Um mundo possível, um outro mundo mediante uma globalização mais humana: projeto de emancipação humana a partir das condições materiais e espirituais da própria globalização. Essa espiritualidade se torna vida, quando surgirem relações práticas com a produção de bens coletivos, materiais e espirituais em benefício do homem e do meio ambiente.

Na perspectiva desse diálogo, conduz-se a uma maior compreensão da ética e da espiritualidade nos cuidados com a saúde integral do homem (BOFF, 1999:133-156). “A arte perdida de cuidar” (SIQUEIRA:89-106) desafia, hoje, os profissionais de saúde em sua arte de clinicar e cuidar dos pacientes no final de suas vidas.

Nesta visão, os aspectos éticos da espiritualidade apontam capacidade de compreender um problema clínico não em um órgão, mas em um ser humano integral. Sugerem aos profissionais de saúde, de bem utilizar as máquinas com raciocínio clínico. É a ética e a espiritualidade dos cuidados paliativos junto aos doentes no final de vida, do acolhimento, da escuta-resposta e da esperança de cura para os que sofrem (LEO, 2002:51-72).

Na visão cartesiana, o corpo aparecia como uma máquina amiúde necessitada de ser reparada através de tratamentos particulares e intervenções impessoais. Na visão sistêmica, ao contrário, o corpo hoje é visto como um sistema complexo de partes interativas onde o corpo e a mente não são separáveis.

É necessário um novo modelo de empresa terapêutica, uma "medicina de relação", antes da medicina de órgãos, que recupere a totalidade do ser humano e considere o paciente como pessoa na unidade de todas as suas dimensões. É nesta "aliança terapêutica" entre profissionais de saúde e pacientes, que pode animar uma nova cultura da saúde que evite a "coisificação" dos enfermos e a perda da humanidade na arte clínica.

Lembram-nos ainda outros estudiosos (PESSINI & BERTACHINI, 2004:7) que em 2002 a Organização Mundial da Saúde redefiniu cuidados paliativos, assim:

Uma abordagem que aprimora a qualidade de vida, dos pacientes e famílias que enfrentam problemas associados com doenças ameaçadoras de vida, através da prevenção e alívio do sofrimento, por meios de identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas de ordem física, psicossocial e espiritual.

Essa (re)humanização dos saberes de saúde deve partir de uma revisão crítica destas áreas de conhecimento, de sua educação, “de uma concepção antropológica na qual o ser humano é visto como totalidade integrada” e toda enfermidade é vista como produto do homem inteiro: corpo, psique, espírito, história, sociedade.

Nesse sentido, tive a grande alegria de ser membro de um dos Comitês de Ética e Pesquisa em seres humanos, aqui em Recife. Foram momentos de grandes emoções espirituais que me deram leveza à alegria de viver junto aos colegas desta organização e visitas espontâneas nas enfermarias.

Com os pesquisadores, aprendi o profundo significado de seus projetos para teorias e práticas dos cuidados paliativos junto aos doentes no final da vida. Encontrei nesses trabalhos de pesquisas expressões de ética e espiritualidade.

Naquelas enfermarias, vi pacientes fora de possibilidades terapêuticas – diagnosticas assim pelos médicos -, em fase terminal.

Silenciosa e espiritualmente, cada um dos enfermos falava: “meu corpo dói, minha alma sofre. Não quero viver assim”. Por que prolongar uma vida inútil no hospital-empresa? Com sofrimento atroz, grita forte e ecoa pelos corredores e leitos das UTIs: “rejeito a prática da distanásia, quero a ortotanásia e com tratamento que alivia a dor física, psicossocial e espiritual”.

Na verdade, ao avaliar alguns projetos encaminhados àquele comitê de ética – a mim confiados -, constatei pesquisas geriátricas em idosos com doença de Alzheimer no final de vida, com distúrbios e desordens psiquiátricas mais comuns nesse estado, responsáveis pela perda de autonomia e pelo agravamento de quadros patológicos.

De outro, o que se observa, hoje, quase sempre é que a depressão nestes pacientes é examinada e condicionada à aparência externa da vida e voltado para o órgão enfermo, sem que se observem os aspectos éticos, espirituais, existenciais e psiquiátricos do paciente. Afeta a família como um todo, exige recursos públicos muito grandes para reverter suas complicações.

Avaliei um outro projeto, rico de questões éticas, de espiritualidade e de importância dos cuidados destinados a apoiar o paciente com câncer no final de vida.

Pois, tratava-se de “investigar até que ponto o processo de profissionalização e adoção de ações estratégicas pode interferir no objetivo primário da instituição que é a humanização do atendimento a pacientes com doenças de câncer” em estado avançado. Sob o aspecto de ética e espiritualmente, exigia-se a combinação da “profissionalização” com a aceitação da condição humana e compreensão do sofrimento do paciente para termos de fato um tratamento humanizado e eficaz.

Uma terceira pesquisa inspirava como prioridade a necessidade que os profissionais de saúde tenham ética e espiritualidade, cuidando de si. Sócrates alertava: “Medice, cura te ipsum”. E vocês mesmos poderiam meditar com o filósofo Lévinas ao indagar assim: “Como podem esses sujeitos almejar um estatuto de humanidade e pertença se não se olham no rosto com tanta brevidade?”.

Como podem esses profissionais querer sucesso com seus pacientes, quando eles mesmos não têm consigo? Onde reside sua própria alma, compaixão e amor próprios? Com mais propriedade perguntarão suas mães que tanto se preocupam com a saúde de vocês, mais do que os pais. Nem conversar com vocês, elas conseguem. Precisam marcar visitas em seus consultórios, uma vez por ano, para apenas uma pergunta: “como vai filho”? E se brincar, não será atendida.

O olhar desses profissionais do cuidado se envolve com questões existenciais, a dor e o sofrimento humanos não apenas dor física, mas a mental, social e espiritual. O ser humano como um todo, um nó de relações. É corpo. É alma. É profissional. Ama e sofre.

Por último, tomei conhecimento de uma outra pesquisa, também recheada de traços éticos e espirituais. Realça a dificuldade dos profissionais que trabalham em cuidados paliativos com a família de pacientes com HIV/AIDS fora de possibilidades terapêuticas no final da vida. Enfrentam questões de como a mesma família se sente frente a este paciente em leito hospitalar com esta situação. Com atitudes espirituais da família e outros cuidadores – bondade, compaixão, amor -, o aidético pode se sentir mais tranqüilo no leito, de mostrar mais confortável e não se sentir tão culpado pela situação que seus acompanhantes passam.

Aqui se destaca a necessidade de uma visão antropológica holística que valorize as diversas dimensões do final da vida. Estamos diante de um quadro clínico no qual não é mais a questão da cura que está em jogo, mas sim seu bem estar, do sentido da vida, o alívio e controle físico e espiritual. Os cuidados paliativos dos profissionais de saúde – que aliam competência técnico-científica e humana -, não é eutanásia e sim uma nova prática desses artistas da vida de saúde para cuidar dos pacientes com HIV/AIDS.

Além disso, essa postura leva a se perceber a ética da responsabilidade coletiva no tornar mais humanos atos profissionais/paciente/família. Ao prestar cuidados, é essencial dar atenção à pessoa como uma totalidade única inserida numa família e numa comunidade.

Talvez a sabedoria antiga, registrada no Eclesiástico 30, 16-17, possa contribuir para os envolvidos nos cuidados paliativos aos doentes no final da vida. Neste livro está escrito:

“Não há riqueza maior que a saúde do corpo, nem contentamento maior que a alegria do coração”.

“É melhor a morte do que uma vida amarga e o descanso eterno, mais do que uma doença prolongada”.


4. Adeus, Vida: espiritualidade da sobrevivência pós-morte.

Compreender a vida do ser humano é compreender seu sentido. Perguntar pelo sentido último da vida é colocar o homem numa atitude de reflexão de sua grandeza. É filosofar a vida e a morte. É encontrar e simbolizar suas condições existenciais de vida, aqui e depois da morte. É fazer viver sua vida, ir em frente, agir, modificar, transformar, buscar objetivos concretos e espirituais do ser humano.

Nos dias de finado, os vivos povoam a Cidade dos Falecidos, onde os vivos se encontram com os defuntos. Almas vivas se abraçam com as imortais. Muitos chorando, não pelos defuntos, mas por si mesmos, os vivos. Derramam lágrimas não em cima dos defuntos, mas nas suas próprias faces.

E à luz da Filosofia, indagamos: por que reverenciamos os mortos? O filósofo, Dr. José Luiz Ames, comenta assim, no meu site www.orecado.org:

É precisamente aqui que entra a experiência da morte: na experiência do limite. Na morte nos deparamos com uma situação que nos atinge visceralmente, que toca a totalidade de nosso ser. Diante da morte, a vida se torna pergunta. Enquanto para a satisfação do desejo dependemos de nós próprios, a morte nos aponta para uma situação diante da qual somos impotentes. A morte atesta a impossibilidade do controle humano sobre a vida.

A sobrevivência depois da morte é um problema tão antigo quanto a própria história do homem. Foi uma preocupação constante do homem de todos os tempos.

Os mitólogos explicaram-na numa linguagem fantasiosa e que foge ao espírito científico do homem atual. Os teólogos, numa dimensão de fé, encontraram na Bíblia os mais sagrados e seguros argumentos a favor da imortalidade.

Seja como for, a verdade é que o ser vivo nasce para a vida despontando para a morte. Morte e vida de jovens e velhos representam duas faces da mesma realidade do ser-no-mundo. Só o homem tem consciência de ser-para-a-morte, desse inevitável destino do túmulo que lhe aguarda: sufocante, solitário, silencioso, escuro e úmido. Isso é uma tragédia para o homem que tem dentro de si mesmo uma ânsia incontida de se perpetuar no tempo, uma sede irresistível de não morrer. Enquanto isso, um convite à reflexão: sentir as palavras de William Blake:

Ver a eternidade num Grão de Areia
E o Céu numa Flor Agreste.
Segurar o Infinito na palma de sua mão
E a Eternidade em uma hora.

Mas, morte tem sentido para a vida. Não há vida sem morte; nem morte sem vida. E a eternidade existe. O infinito no finito-tempo. A vida continua depois da morte. Aqueles que sabem viver bem, se tornam imortais. Moisés, Lao-Tsé, Sócrates, Jesus, Tomás de Aquino, Giordano Bruno, Gandhi, Martin Luther King, Vladimir Herzog, Chico Mendes, dentre outros, brancos, amarelos, pretos, pardos, mulatos, índios... todos vivem. Todos morrem e vivem.

A morte é um acontecimento necessário para dar ao EU pessoal possibilidade de um pleno desabrochar. A semente que, para poder germinar a sua vida e suas potencialidades.


5. Para não concluir, curtam essas dicas espirituais dos profissionais da saúde.

Para Platão, corpo e alma são inseparáveis: “Da mesma forma que não se pode curar os olhos sem a cabeça, ou a cabeça sem o corpo, também não se deve tentar curar o corpo sem a alma. Pois a parte nunca pode ficar boa se o todo não estiver bem”.

Entre outros líderes espirituais, Jesus, o filho de Deus, apresentou uma dica multidimensional, assim: “O que quereis que os outros vos façam, fazei-o vós a eles”. (Mt 7,12; Lc 6, 31).

Pierre Fournier, violoncelista francês, disse certa vez sobre Bach: “Admirável síntese do divino e da harmonia que reina no coral “Eu te pertenço, senhor”-da Missa em si bemol menor- hino que sobe da humanidade até Deus, cria uma espiritualidade que apazigua toda dor, apaga toda amargura, e torna mais suave a nossa passagem pela Terra, dando-nos a fé em Deus e a crença em nossa felicidade eterna”.


Referências

ANDRADE FILHO, Francisco Antônio de. “Para Conhecer a Bioética: um novo paradigma da relação entre ciência e tecnologia”. Disponível em . Acesso em abril de 1999);

_____.____________________________. Teoria dos Valores, in: www.orecado.org 2000.

___________. “Relato de uma experiência de estudos e pesquisas em bioética”, (idem, ibidem, 1998) .”. Disponível em: www.orecado.org

ANDRADE FILHO, Francisco Antônio de. “Eutanásia: a vida produz a morte”, in: BIOÉTICA, Boletim da Sociedade Brasileira de Bioética, Ano 3 – n.- Maio de 2001.

ANDRADE, Mateus Gomes de. Tópicos de Design sob uma Perspectiva Mitológica: discussão e leitura na sociedade contemporânea. 2007. Monografia (Especialização em Design de Produto) – Faculdades Barddal, Florianópolis.

ANJOS, Márcio Fabri dos. Para compreender a espiritualidade em bioética, in: Pessini et al. Op.cit. p. 15 a 18.

BOFF, Leonardo. “Ética Mundial e Processo da Mundialização”, in Leda Miranda Hünc. Ética. Rio de Janeiro: Uapê, 1997, 69-98.

____________. Ética da vida. Brasília: Letraviva,1999.

___________. Tempo de transcendência: o ser humano como um projeto infinito. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

____________. Espiritualidade: um caminho de transformação; Rio de Janeiro: Sextante, 2006.

___________.. Morte e ressurreição na nova antropologia, in Leonardo Boff, Ética da Vida. Brasília: Letra Viva, 1999: 219-237.

BROWN, Dan. Anjos e demônios. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.

Dalai-Lama. Palavras de sabedoria. Sextante, 2004.

HORTA, Márcio Palis. Eutanásia – problemas éticos da morte e do morrer, in Bioética (rev.), V.7 num.01-1999. Conselho federal de Medicina, 1999: 27

Kant, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Ed. 70, Lda, trad. de Paulo Quintela, Lisboa, Portugal, s/d.

Kant, I. El Conflito de las Faculdades, trad. de Elsa Taberning, Losada S.A., Buenos Aires, 1963.

________A religião nos limites da simples razão (1793). Edições 70, Lisboa, 1993.

LEPARGNEUR, Hubert . Bioética da eutanásia – argumentos éticos em torno da eutanásia, in Bioética (rev.), V.7 num.01-1999. Conselho federal de Medicina, 1999: 41-48.

LIMA VAZ, Henrique C. de. Ética e Justiça: Filosofia do agir humano, in PINHEIRO, José Ernanne. Ética, Justiça e Direito – reflexões sobre a reforma do judiciário, Vozes, 1996, p. 19 a 40.

LONDRES, Luiz Roberto. Iátrica: A Arte Clínica: ensaios sobre a teoria da prática médica. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

MONTAIGNE, Michel de.(1553-1592): Ensaios. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

OLIVEIRA, Fátima. Bioética – uma face da cidadania. São Paulo: Moderna, 1997.

PESSINI, L. & BARTACHIFPONTAINE, C. de Paul (Orgs). Buscar sentido e plenitude de vida: bioética, saúde e espiritualidade. 1 ed. São Paulo: Paulinas, 2008.

PESSINI, L. & BERTACHINI, Luciana(Orgs). Humanização e cuidados paliativos. São Paulo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

PESSINI, Leo. & BARCHIFONTAINE, Christian de P. de.(Vários autores). Buscar sentido e plenitude de vida: bioética, saúde e espiritualidade, 1.ed.

PESSINI, Leo. “Questões éticas - chave no debate hodierno sobre a distanásia”, in: GARRAFA, Volnei e PESSINI, Leo. Bioética: Poder e Injustiça, Edições Loyola, 2003: 389 a 408.

PESSINI, Leo. Humanização da dor e do sofrimento humanos no contexto hospitalar. In: Revista Bioética, vol. 10. n 02 – 2002: 51-

Platão, O Banquete, São Paulo: Abril Cultural, 1993, Coleção Os Pensadores.

SANCHES, Mário Antônio. “O diálogo entre teologia e ciências naturais”, in: Pessini et al. Op. Cit. P. 29 a 42.

SANTOS, Milton. “Por uma outra Globalização – do pensamento único à consciência universal”. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SANVITO, Wilson Luiz. Eutanásia – os limites da assistência, in Valdemar Augusto Angerami – Camon (org.). A Ética na Saúde, São Paulo: Pioneira, 1997: 61-7

SIQUEIRA, José Eduardo de. A arte perdida de cuidar. In: Revista Bioética, vol 10. n. 02/2002: 89-106.


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* Palestra proferida no VI Congresso Brasileiro de Alzheimer, Recife, 13 a 16 de agosto de 2008.

** Francisco Antônio de Andrade Filho é Doutor em Lógica e Filosofia da Ciência, na área de Filosofia Política, pela UNICAMP/SP. Professor Titular, aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Docente em Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau, no curso de Enfermagem. Membro do Comitê de Ética de Pesquisas em seres humanos, do Hospital Oswaldo Cruz – UHOC-UPE. Avaliador do Curso de Filosofia/INEP/MEC. Membro do Grupo de Estudos de Filosofia no Brasil – 1979....

Francisco Antônio de Andrade Filho

“Penso que o melhor médico, é aquele que tem a sabedoria de falar com os pacientes, segundo o seu conhecimento, da situação do momento; do que aconteceu antes e do que acontecerá no futuro.”
(Hipócrates)

Apresentação: objetivos e importância da temática em seus eixos básicos

“Revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”? É uma questão ética e científica para os profissionais que lidam com a vida humana. Acena para alguns pontos de discussão focados pela filosofia e sua relação com o biodireito, ética e cidadania (ANDRADE FILHO, 2205: 383 - 403). Trata-se de enfrentar a verdade de um diagnóstico ou prognóstico desfavorável e comunicá-lo ao paciente. Então, o doente tem o direito à verdade, de saber sobre a realidade de sua situação? Ser informado é um direito ou uma obrigação do paciente? Tem ele o direito de se preparar para morrer com dignidade, tranqüilidade e respeito? Com que critérios? A comunicação se envolve com as mesmas questões lógicas, percebidas, invertidas, assim: pode-se (comunicar) transmitir? O que se comunica se conhece? O que se conhece existe? São questões marcantes na vida dos profissionais, de pacientes e familiares que se põem em comum, partilham algo, se relacionam umas com as outras, com participação, união e ligação. Provocar a reflexão na busca de respostas a aquele desafio - “Revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”-, é objetivo específico deste texto, voltado à vida e á dignidade humana. Discutir o direito do paciente saber do seu diagnóstico, para quê? Frente aos desafios do mundo de hoje, que problemáticas de bioéticas e de biodireito podem contribuir para as peculiaridades da revelação do diagnóstico ao fim da vida de pacientes?

1. Biodireito: interface da filosofia com a ciência do direito na busca de respostas à questão ética do “revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”.

“Coração inteligente busca ciência, a boca dos insensatos derrama loucura”. (Provérbios, 15.14)

Eis o encontro do saber da Filosofia com o do Direito, uma postura dialética frente á Bioética e ao Biodireito. Juntos, expressamos a interface destes novos paradigmas do conhecimento. Com base neles, buscaremos respostas à questão ética do direito à verdade de “revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente” nos dias de hoje. Filósofos, juristas, teólogos e outros profissionais da saúde física e espiritual do doente.

Radical - por sua reflexão em profundidade; rigoroso, por seu método adequado; e de conjunto -, o trabalho do filósofo consiste em refletir sobre as realidades, quaisquer que sejam elas. Descobre seus significados mais profundos. Pensa com arte. Deixa ver. Revela. Mostra. Emite valores envolvidos nas suas diversas dimensões humanas.

A Filosofia, integrada com o Direito, reveste-se de capital importância, na medida em que ambas se relacionam com a Bioética como um novo paradigma (Hottois, 1990) do conhecimento. As tecnologias da inteligência (LEVY,1988), na área biomédica (BERNARD,1998) assinalam a possibilidade de encontrar respostas nessa "revolução terapêutica"que propiciou os grandes avanços farmacêuticos. Pensa-se que, com as novas tecnologias, o pesquisador desenvolve técnicas de diagnósticos e técnicas de manipulação dos dados diagnosticados, abrindo caminho para o domínio da reprodução biológica.

É nesse ambiente que a Bioética nasce como um novo domínio da reflexão e da prática, que toma como seu objeto específico questões humanas na sua dimensão ética, tal como se formulam no âmbito da prática clínica, jurídica ou da investigação científica, e como método próprio o conhecimento de diversos modelos nesses campos do saber (SGRECCIA, 1996) articulados dialeticamente com saberes diferentes (método-relação), mas fortemente entrelaçados.

Nesta perspectiva, pesquisadores jusfilósofos (MARTINS-COSTA, 2000: 230) se envolvem por uma dúvida crucial, como compatibilizar a reflexão ética propiciada pelos novos paradigmas científicos com a racionalidade do utilitarismo comumente atribuído ao regimento jurídico?

Ponderam ainda outros estudiosos e pesquisadores (BARBOSA, 200: 213), assim:

“O Direito não é somente um conjunto de regras, de categorias, de técnicas: ele veicula também um certo número de valores (...). Cabe ao Direito, através da lei, entendida como expressão da vontade da coletividade, definir a ordem social na medida em que dispõe dos meios próprios e adequados para que essa ordem seja respeitada...”.

TÉRCIO SAMPAIO (1977: 9 a 17) entra no debate para entender a Ciência do Direito como um “sistema de conhecimento sobre a realidade jurídica”. Ele capta a “expressão ciência jurídica” com questões especiais altamente discursivas no campo filosófico. Existe uma epistemologia crítica do Direito? Seria este saber apenas “uma ciência normativo-descritiva, que conhece e/ou estabelece normas para o comportamento” humano?

Nesta linha de reflexão dialógica, Sartori (2001: 48-52) avança progressivamente no desafio da interdisciplinaridade do Direito com a Filosofia. E discute, assim:

[...] pode-se definir a Ciência Jurídica como ciência normativa que verifica os fatores que determinam expressamente as condutas em normas. Sob essa orientação, a Ciência Jurídica se aproxima da Ética, ou seja, a primeira examina normas jurídicas e a outra normas morais [...] Seus elementos constitutivos são: ideais de justiça por alcançar, instituições normativas por realizar, ações e reações dos homens frente a esses ideais e instituições [...]

[...] Opondo-se ao Direito positivo, está o Direito Natural que pode ser definido como o pensamento jurídico que concebe a lei (a norma) quando esta esteja de acordo com a justiça. A pretensão do jusnaturalismo é a de conhecer como Direito o que é justo, ou seja, justiça como verdade evidente e demonstrável, dentro de um sistema de valores universais e imutáveis. Decorrente desses preceitos, a função do Direito não é comandar, mas, sim, qualificar as condutas como boas ou más [...]

[...] A velocidade do avanço das ciências da vida e a conseqüente necessidade de uma nova ética exigem uma resposta do Direito, ou seja, uma criação jurídica para positivar, regular e/ou reconhecer os Novos Direitos [...]

Assim, a Bioética e o Biodireito, hoje, se situam entre as duas formas do conhecimento humano: o saber simbólico e o saber científico. Ganham vitalidade como paradigmas da relação entre as ciências e as tecnologias; do saber científico e do saber simbólico em suas recentes descobertas. Esses paradigmas cuidam da dignidade da vida, procurando a convergência amistosa entre estes saberes. Filosofia e Direito integrados com as ciências e tecnologias.

Outro ponto, de importância para as nossas discussões hoje: no estudo e na interpretação dos artigos específicos dos Códigos de Ética dos profissionais, considera-se não a letra fria, morta, mas o seu espírito. O que se exige, basicamente, é a competência técnica, aliada à capacidade ética, o que vale a dizer: competência e honestidade capazes de inspirar a confiança da clientela. Aquela ética profissional, riqueza maior que se pode vislumbrar em sua integral fidelidade, às normas estatutárias dos referidos códigos.

Aqui, nesta reflexão filosófico-epistemológica, ética profissional é “a parte da ética que ensina o homem a agir em sua profissão, tendo em vista os princípios da moral” (ANDRADE FILHO, 2000/2001). Ela é a aplicação geral no campo das atividades profissionais.

Assim, referindo-se a atos praticados no exercício da profissão, os códigos de ética por si não tornam melhores os profissionais, mas representam uma luz e uma pista para seu comportamento. Mais do que ater-se àquilo que é prescrito literalmente, é necessário compreender e viver a razão básica das normas (Maximiano, 1997: 294), gerando alma aos códigos para vivê-los (Sá 1996: 136). Dentro da categoria “ética profissional” podemos colocar várias atitudes valoradas, como a honra, a bondade, a fidelidade, a benevolência, a justiça, entre outras virtudes.

2. Peculiaridades da revelação ou não revelação do diagnóstico ao fim da vida de pacientes.

“Estar em comunicação com os pacientes idosos ao final de vida é estar em comunhão com eles, no acolhimento do poder inimaginável de sua capacidade de comunicação que nem a ausência da fala é capaz de conter”. (Cláudia Burlá & Lígia Py)

A Resolução n. 1.246/88, sobre o Código de Ética Médica, no seu art. 59, registra que é vedado ao médico: “deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal”.

Trata-se do direito de dizer a verdade ao doente e a seus familiares. Essa atuação profissional, no campo do biodireito, segue os princípios éticos da autonomia e de beneficência, aí incluídos os direitos de consentir e ser informado.

Na verdade, estudiosos e pesquisadores dessa área do saber, dentre outros (SARTORI, 2001: 80), demonstram que, para a maioria dos pacientes graves, o conhecimento claro a respeito de seu estado é o melhor que o médico pode oferecer.

Enquanto isso, Bérgamo (2005), Carvalho Fortes(2007) e Cláudia e Ligia(2005:97-106) desenvolvem uma forte reflexão bioética, entendendo que a informação é essencial para que o paciente possa consentir ou recusar; manifestar os benefícios de sua vontade autônoma e evitar os malefícios frente aos objetivos diagnósticos ou terapêuticos.

Com base nos estudos e nas pesquisas dos pensadores, aqui escolhidos nas referências bibliográficas; e percebendo, nos mesmos autores, o “espírito” e não a letra morta dos Códigos de Ética dos profissionais da vida e da saúde, alinham-se alguns tópicos com critérios éticos para uma boa discussão sobre o “revelar ou não revelar o diagnóstico ao paciente”, a seguir.

3. O direito de saber a verdade: critérios éticos de comunicar ou não o diagnóstico ao doente e aos seus familiares

3.1. “Não há como escapar da morte. Seria o mesmo que tentar fugir quando se está cercado por quatro grandes montanhas que tocam o céu. Não como escapar dessas quatro montanhas, que se chamam nascimento, velhice, doença e morte” (Dalai-Lama).

3. 2. “Essa informação, quando se trata de doentes graves ou terminais, deve ser dada num contexto de uma comunicação humana mais ampla e interpessoal, que não se limite a fornecer dados de diagnósticos e de prognósticos da doença. É necessário, antes de tudo, ouvir o doente e somente depois é que se poderá falar-lhe sobre a gravidade da doença. O que o doente – especialmente o moribundo – busca em quem o assiste é a solidariedade e o não ser deixado só, o poder comunicar, o sentir a partilha” (Élio Sgreccia).

3.3. “A certeza de que o médico acompanha o doente, bem como sua disponibilidade pode ser mais importante do que a má notícia em si. Em muitos dos chamados casos difíceis, em que por vezes se “justifica” ocultar a verdade, a falsa compaixão pode produzir maiores danos do que a comunicação sincera da verdade”(Leo Pessini).

3.4. “Fale a sua verdade, seja ela qual for, usando um tom de voz tranqüilo e agradável, liberto de qualquer preconceito ou hostilidade Que o olhar lançado sobre os seus semelhantes esteja repleto de ternura: afinal, é graças a eles que eu vou chegar a Buda”. (Dalai-Lama).

3.5. “O primeiro passo é a escolha do ambiente adequado para a comunicação. Cuidar para que haja privacidade e que o profissional disponha de tempo suficiente para responder a todas as perguntas do paciente e familiares, com capacidade para suportar os silêncios que se fizerem presentes” (Cláudia Burlá & Ligia Py).

3.6. “É quando o profissional tem a oportunidade de ser alguém que acolhe o que vê e sente; que registre o que ouve; que procura captar a expressividade de outrem e que deve silenciar-se para que o outro possa exprimir-se” (idem).

Referências

ANDRADE FILHO, Francisco Antônio de. Bioética e cidadania: Interface da Filosofia com o Direito, in: ARTHUR MAGNO E guerra Silva(Org.). Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005).

BERNARD, J. A Bioética [Trad. Paulo Goya]. São Paulo: Santuário, 1994.

BELLINO, F. Fundamentos da Bioética [Trad. Nelson Souza Canaba], Bauru, SP: EDUSC, 1997.

BARBOSA, Heloísa Helena. “Princípios da Bioética e do Biodireito”, in Bioética, REV do Conselho Federal de Medicina, vol. 8, n. 2 (2000): 209-216.

BÉRGAMO, Wandercy. “O direito à verdade ao doente”. In RBB – Revista Brasileira de Bioética, vol.1, n.1, 2005: 75 – 79.

BURLÁ & Py. “Peculiaridades da comunicação ao fim da vida de pacientes idosos”. In: Bioética, REV do Conselho Federal de Medicina, vol. 13 n. 2005: 97 – 106.

CARVALHO FORTES, Paulo Antônio de. “Um olhar bioético sobre as legislações brasileira e francesa relativas aos direitos dos pacientes à informação e ao consentimento.” In: RBB – Revista Brasileira de Boética, vol. 3, n. 1 – 2007:14 – 26.

LEVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência – O Futuro do Pensamento na Era da Informática, trad. Carlos Irineu da Costa, São Paulo: editora 34, 1993.

MARTINS-COSTA, Judith. “A Universidade e a Construção do Biodireito”, in Bioética Revista do Conselho Federal de Medicina, v. 8, n. 2 (2000): 229.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Florense, 1997.

SARTORI, Giana Lisa Zanardo. Direito e Bioética: O desafio da interdisciplinaridade. Erechim RS: EDIFAPES, 2001

HOTTOIS, G. Novas Tecnologias: o paradigma bioético [Trad. Paula Reis]. Lisboa: Salamandras, 1990.

SEGRE, M. e COHEN, C. Bioética. São Paulo: EDUSP, 1999.

SGRECCIA, E. A verdade ao paciente terminal. In: Manual de Bioétic I – fundamentos e bioética São Paulo: Loyola, 1996: 624 – 631.

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* Comunicação - Mesa Redonda, apresentada no VI Congresso de Alzheimer, Recife – PE, de 13 a 16 de agosto de 2008.

** Francisco Antônio de Andrade Filho é Doutor em Lógica e Filosofia da Ciência, na área de Filosofia Política, pela UNICAMP/SP. Professor Titular, aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Docente em Filosofia na Faculdade Maurício de Nassau, no curso de Enfermagem(2002-2007). Membro do Comitê de Ética de Pesquisas em seres humanos, do Hospital Oswaldo Cruz – UHOC-UPE. Avaliador do Curso de Filosofia/INEP/MEC. Membro do Grupo de Estudos de Filosofia no Brasil – 1979 até os dias atuais.