O Recado da Pesquisa

José Luiz Ames

A “necessidade especial”, sobre a qual pretendo tecer algumas considerações, é chamada, tecnicamente, “Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade”. Este problema afeta, segundo os estudiosos, de 5 a 7 por cento das pessoas em idade escolar. A presente comunicação é muito mais uma reflexão sobre uma experiência de vida do que uma análise abstrata a partir de teorias educacionais. Embora esteja centrada na análise de uma “necessidade especial” específica, grande parte das considerações pode perfeitamente ser expandido para outras “necessidades especiais”.


1) Como se comporta um portador do TDA/H

O diagnóstico organiza os critérios conforme três “tipos” principais cujas características, no entanto, se confundem: o desatento, o hiperativo e o impulsivo. Os indivíduos manifestam níveis distintos do transtorno.

1.1) O desatento

a) Tem pouca atenção e, com freqüência, comete erros em trabalhos escolares e avaliações escritas por puro descuido. Examinando a prova que ela mesma fez, é capaz de apontar os próprios erros e até se aborrecer por ter cometido falhas tão tolas.

b) É comum perder a atenção no que o professor está falando e ficar pensando em coisas bem distantes das aulas. Costuma-se dizer que “voa” ou “viaja” nesses momentos. Essa mesma perda constante de concentração é o que dificulta, por exemplo, a leitura de um livro recomendado pela escola. Com freqüência precisa voltar a ler do início da página, pois é como se tivesse “dado um branco” no momento em que estava lendo um trecho.

c) Outras vezes, quando está fazendo algo que é do seu interesse (como ver TV, jogar videogame, etc.), é capaz de ficar tão concentrado que parece não escutar quando é chamado. Isso significa que o portador do TDA/H é capaz de ficar hiper-concentrado (se estiver interessado) ou, então, ficar desconcentrado (quando não tiver interesse).

d) Tem grande dificuldade de fazer as tarefas escolares sozinho, porque se distrai a todo instante, interrompe e leva muito tempo. Isso faz desses momentos verdadeiras batalhas entre pais e filhos.

e) Só funciona sob pressão, seja no que diz respeito às tarefas escolares, seja para estudar para provas. Essa pressão pode ser tanto a dos pais como a do tempo. Quer dizer, estuda apenas quando percebe que praticamente não tem mais tempo suficiente para fazer determinada atividade e se não fizer vai redundar em prejuízo.

f) É facilmente distraído daquilo que está fazendo. Por exemplo, basta que alguém chame o seu nome ou que ocorra um ruído diferente para que se perca quase completamente da tarefa que estava realizando, em especial se era uma leitura ou aula.

g) É em geral muito desorganizado com seus pertences e na maneira com que tenta fazer as coisas. Por isso, está freqüentemente perdendo objetos, como lápis, livros, etc. Costuma fazer várias coisas ao mesmo tempo, mas dificilmente completa alguma. Não lê um livro por completo, mas começa vários e lê partes de cada um.

h) Quando se pede a alguém com TDA/H que efetue 2 ou 3 tarefas ao mesmo tempo, ou que transmita um recado, freqüentemente haverá esquecimento de algumas das tarefas solicitadas.


1.2) O hiperativo

i) É muito ativo, inquieto, tem dificuldade de ficar sentado na sala de aula. Quando é forçado a ficar sentado, fica se revirando na cadeira o tempo todo.

j) Fala muito, é barulhento a ponto de perturbar a classe e ser freqüentemente advertido pelos professores.

k) Não consegue esperar sua vez, seja em jogos, filas, etc. Fala quando não deve, interrompe as pessoas, responde sem ouvir a pergunta por inteiro. Muitas vezes revela falta de tato, dizendo coisas inadequadas, que saem de supetão.

l) Apresenta um comportamento de busca constante de novidades e fortes emoções, como esportes radicais e outros desafios.

m) Costumam ser estabanados, derrubando os objetos por onde passam.

1.3) O impulsivo

n) Tem baixa tolerância à frustração. Insistentes, não suportam uma resposta negativa.

o) Impaciente, toma decisões precipitadas, e muitas vezes se arrepende logo em seguida. Impulsivo também para dirigir. Quando adulto muda freqüentemente de trabalho, relacionamentos ou residência.

p) É muito emotivo, tem freqüentes oscilações de humor e se irrita com facilidade.

q) No trabalho tem um rendimento abaixo do que seria capaz.

r) Tem baixa auto-estima.



2) Como a escola deveria lidar e como geralmente lida com esses alunos

Para facilitar a compreensão do que pretendo dizer, aquilo que está em itálico corresponde àquilo que penso ser a maneira como a escola efetivamente lida com os alunos portadores de TDA/H.

a) Treinamento e conhecimento sobre TDA/H

É essencial que os professores estejam conscientes que o problema é fisiológico e biológico por natureza. Essas crianças não estão deliberadamente tentando incomodá-los. Seu comportamento não é planejado para deixá-los loucos. Essa conscientização ajuda a manter a paciência, senso de humor e habilidade em lidar com comportamentos indesejáveis de uma maneira positiva.

A informação teórica dos professores é praticamente nula. Os cursos de licenciatura, no máximo, oferecem uma noção geral desse e de outros tipos de distúrbios. É, no entanto, insuficiente para embasar uma ação pedagógica conseqüente. Em virtude do fato de não conhecerem o assunto, escola e professores tratam esses alunos, muitas vezes, como indisciplinados, rebeldes, desleixados, incapazes e desinteressados. Os pais são chamados constantemente à escola devido ao comportamento do filho. Isto evidencia que não entenderam a diferença própria dessa forma de agir humana.

b) Estrutura escolar adequada

Alunos com problemas de atenção precisam de uma sala de aula estruturada. Eles precisam ter as tarefas escolares organizadas de maneira tal que possam ser divididas em partes, com o professor instruindo e mostrando como fazê-las diretamente a eles. Requer a presença de um monitor, isto é, de um auxiliar do professor para acompanhar a execução das tarefas dos alunos de modo individualizado. A escola precisa ter um serviço de apoio psico-pedagógico para auxiliar o professor e o aluno na resolução dos problemas.

Como a escola funciona? Não existe atenção individualizada. O professor atende seus alunos como se fossem uma massa informe. Tudo o que destoa da massa é convertido em indisciplina e remetido à coordenação ou direção. Não existem auxiliares de ensino para as situações em que ocorre a presença de alunos com necessidade de atenção especial.

c) Flexibilidade, comprometimento e vontade do professor em trabalhar com o aluno num nível pessoal

Isso significa disponibilizar tempo, energia e esforço extra para realmente escutar os alunos, dar apoio e fazer as mudanças e acomodações necessárias. O professor precisa adequar a metodologia de ensino às peculiaridades da pessoa.

Em geral, nossos professores são verdadeiras “máquinas ambulantes”: correm de uma sala para outra, de uma escola a outra. Muitos não conseguiriam confirmar sequer quantos alunos têm, muito menos conhecê-los um a um. Como, nestas condições, esperar que conheça e se envolva afetivamente com seus alunos?

d) Modificar tarefas, reduzir o trabalho escrito, rever a finalidade do sabido

Aquilo que uma criança comum leva 20 minutos para fazer, freqüentemente custa ao aluno portador de TDA/H horas para completar (especialmente os trabalhos escritos). É preciso permitir que o aluno faça um número razoável de exercícios e não necessariamente todos aqueles que estão na apostila ou que são exigidos dos demais colegas. Propiciar mais tempo para a execução das tarefas. Esses alunos muitas vezes sabem a informação, mas não conseguem escrevê-la, principalmente em testes. É necessário ser flexível e permitir que os alunos com essa dificuldade tenham tempo extra para fazer testes e/ou possibilitar que sejam testados oralmente ou, ainda, avaliá-los pelo conjunto de suas atividades. Diminuir os trabalhos e projetos escritos para esses alunos. Ser sensível ao extremo esforço físico que representa para eles escrever algo que parece muito simples para você ou os demais colegas.

Nossa educação é conteudista. O ensino médio, particularmente, está focado no vestibular, não na preparação para a vida. As escolas, de certa forma, estabelecem um “ranking” segundo o número de aprovações que seus alunos obtiveram no vestibular. Basta observar as faixas afixadas orgulhosamente na frente das escolas por ocasião em que são publicados os resultados dos vestibulares. Qual a importância daquilo que aprendemos? Para que serve mesmo? Um teste interessante é tentar resolver os exercícios da apostila de nosso filho. Se não sabemos, é porque não precisamos daquele saber. Honestamente, é difícil responder à pergunta do filho: “Para que preciso estudar isso?” Se não quisermos enganá-lo, deveríamos simplesmente dizer: “para passar no vestibular!”.E depois, para que serve? Se tivermos de ser absolutamente sinceros, “para ser descartado”. Significa que lidamos com conhecimentos descartáveis. Aprendemos uma montanha de coisas que jamais utilizaremos na vida. Aprendemos para jogar fora tão logo sua finalidade tenha se realizado. As baixas notas desmotivam e levam o portador da TDA/H a abandonar os estudos.

e) Limitar a quantidade de tarefas para casa

Tipicamente, nas casas de pessoas portadoras de TDA/H, a hora da tarefa é um pesadelo. Muitos professores mandam para casa todo trabalho que não foi terminado em sala de aula. É preciso lembrar que, se o aluno foi incapaz de completar a tarefa durante a aula, provavelmente não vai completá-la em casa.

f) Sensibilidade do professor para não constranger ou humilhar alunos na frente de seus colegas

A auto-estima das pessoas portadoras de TDA/H é frágil. Alunos com TDA/H normalmente se consideram fracassados, porque seu rendimento escolar é baixo. E é baixo por todos os motivos vistos acima: dificuldade de concentração, de atenção, de manter o interesse continuado, etc. É preciso evitar o ridículo. Preservar a auto-estima é o fator primordial para realmente ajudar esses alunos a serem bem sucedidos na vida. É preciso elogiar antes de criticar. O portador do TDA/H geralmente tem comportamento agressivo, “pavio curto”. É particularmente avesso à autoridade, seja esta de que natureza que for: pais, professores, direção da escola, Deus, e até mesmo entes físicos que se mostram impermeáveis à modificação, como um programa de computador (o Windows)! Diante de uma grosseria que um aluno com TDA/H profere, contra o professor ou algum colega, o modo mais eficiente de desarmá-lo não é, em absoluto, revidar com a força da autoridade: alterando a voz, ameaçando (expulsar da sala, encaminhar à coordenação, etc), ou através de comandos negativos (fica quieto, cala a boca, senta, etc.). É preciso apelar à inteligência dele e desenvolver a empatia. Mostrar empatia significa ter sentimentos e fazer declarações que reflitam um reconhecimento sincero dos sentimentos do aluno e uma preocupação real para com eles. Além de mostrar que, como professor, se importa com o aluno, esse aspecto da empatia enfatiza "Eu quero o melhor para você"; “eu me importo contigo”.

Creio oportuno lembrar aqui um exemplo referido para explicar como funciona a psicanálise. A história é a seguinte. Numa reunião de amigos, um deles sugeriu uma brincadeira: tomar 5 palitos de fósforo e formar figuras. Os demais deveriam adivinhar o número formado pelos palitos. Começou, então, colocando 4 palitos com a cabeça voltada num sentido e um quinto no sentido contrário. Qual o número? Três! A lógica imaginada pelos presentes: 4 palitos menos 1 é igual a 3. Aos poucos, porém, quase ninguém mais acertava. Até que um dos presentes passou a acertar todas. Qual era o segredo? O arrumador dos palitos estendia, atrás da figura formada pelos palitos, a quantia de dedos de sua mão correspondentes ao número formado!

Significa: muitas vezes olhamos unicamente para o óbvio e não vemos aquilo a que aponta. Não vemos os dedos atrás da figura formada pelos palitos. Quando o portador do TDA/H diz uma grosseria, por exemplo, tendemos a agir como os amigos da brincadeira dos palitos. Só vemos a grosseria e nos confrontamos com o aluno sobre as palavras e gestos praticados por ele. Não vemos o que isso significa. Não interpretamos. Tal como os amigos da brincadeira não viam a mão estendida atrás dos palitos, não vemos o pedido de socorro por afeto, carinho, atenção, reconhecimento, ocultos na grosseria. Quando o professor o expulsa da sala ou revida a agressão com outra agressão, mostra-se, na verdade, cego para entender o mais profundo e real significado do gesto.

g) Valorizar as diferenças dos alunos e ajudar a ressaltar seus pontos fortes

É de fundamental importância propiciar muitas oportunidades para que os portadores de TDA/H possam demonstrar aos colegas aquilo que eles sabem fazer bem. Em outras palavras, é necessário reconhecer a diversidade dos estilos de aprendizagem e as diferenças individuais na sala de aula. Promover o esforço e ressaltar as capacidades do aluno portador de TDA/H. Destacar aquilo que ele sabe fazer bem é permitir que se sinta capaz. Somente assim elevaremos sua auto-estima. Sempre evitar a comparação com colegas. Jamais permitir o reforço negativo: “você nunca vai conseguir!” “Porque não faz como fulano?” “Se fulano conseguiu, porque não faz também?” etc.

Nossa educação está centrada em respostas. Valorizamos as verdades absolutas, inquestionáveis. Nossos livros-texto estão organizados de maneira a desenvolver no aluno a capacidade de reproduzir e memorizar um conjunto de informações tidas por essenciais. Não estimulamos a inteligência.Basta conferir a importância dada ao tipo dos exercícios de “preencher” ou de “assinalar”. Não provocamos no aluno a dúvida. Oferecemos a ele a resposta certa, irrefutável. Em vez de afirmar categoricamente “É”, deveríamos levá-lo a questionar “por quê?” , “como?”, “qual o fundamento disso?”


3) Conclusão

Penso que nossas escolas oferecem ensino para pessoas que aprendem sozinhas. Elas não estão preparadas para ensinar aqueles que realmente precisam de ajuda. Não vêem rostos, histórias. Não desenvolvem sentimentos, emoções. Vêem alunos, isto é, massa. Quando surge a diferença, por exemplo, quando aparece alguém que não aprende sozinho, ou que altera a ordem das coisas com seu comportamento diferenciado, descobrimos toda a fraqueza da escola e da formação do professor. Nossos professores, quando muito, conhecem o conteúdo de sua disciplina. Poucos, pouquíssimos mesmo, têm domínio das diversas dimensões da vida humana que transcendem a sua disciplina específica. O mais triste é que muitos, mesmo quando desafiados a se aprofundar, ou quando se defrontam com um problema concreto, se escondem no altar de seu saber como se fosse um refúgio inexpugnável. A universidade não prepara em profundidade para todas as situações que o futuro profissional encontra. Isso é, até mesmo, impossível. O que é necessário, é que a formação que ela oferece seja tal que crie no aluno a disposição de retornar à universidade quando se defrontar concretamente com um problema e se aprofunde naquela questão.

A escola, por sua vez, tem uma estrutura eficiente, quando muito, nos aspectos administrativos. Mantém a limpeza, a disciplina, a organização escolar. Os aspectos psico-pedagógicos são tratados como de menor importância. Isso pode ser facilmente confirmado pela ausência de equipes multidisciplinares para atender as necessidades de atenção especial requeridas pelos alunos. Igualmente pelo pouco espaço dado à discussão e análise das questões que vão além dos conteúdos disciplinares. As “reuniões pedagógicas”, além de esparsas, geralmente se limitam a constatações sobre o desenvolvimento intelectual dos alunos. Não têm como dinâmica a contínua análise e discussão em profundidade dos problemas constatados e o encaminhamento de soluções para aquelas questões que transcendem a simples assimilação das informações.

A conclusão a que chego é a seguinte: infeliz é a vida do aluno com necessidades especiais. A escola só ensina aqueles que seriam capazes de aprender mesmo sem ela. Quem realmente precisa do professor e da escola está órfão. E maltratado!


Bibliografia

BOURBON, Sérgio. Informações Básicas. In: www.adhd.com.br Artigos.
Sam Goldstein, PhD* Compreensão, Avaliação e Atuação: Uma Visão Geral sobre o TDAH. In: http://www.hiperatividade.com.br/
TAYLOR, John. Corrigir Sem Criticar. http://www.hiperatividade.com.br/article.php?sid=69
RIEF, Sandra. Fatores Importantes no Trabalho com Alunos com TDAH. http://www.hiperatividade.com.br/
RIEF, Sandra. Sete elementos-chaves para o sucesso na sala de aula.
Maria Cristina Bromberg. TDAH e a Escola. http://www.hiperatividade.com.br/
Maria Cristina Bromberg. TDAH e a Profissão. http://www.hiperatividade.com.br/

Anderson de Oliveira

Certo dia, não faz tanto tempo, resolvi conversar com uma amiga que não escutava a alguma época. Depois de algum tempo em um agradável diálogo, perguntou-me ela:

-Como você está se sentindo, vendo a época mais linda do ano se aproximar?

Então, sinceramente, lhe disse:

-Esta pode ser uma época bela, mas não penso que possamos estar convictos de que temos algo para comemorar. Digo-lhe mais: penso que são poucos hoje os alheios à ignorância da própria reflexão sobre suas próprias vivências . -Por que o diz?-perguntou surpresa a minha amiga:

-O natal é a comemoração do apogeu da vida e da eternidade do amor. Simboliza o nascimento do ser que representa em sua própria vida o amor que deve ser sentido pelos homens. O que quer dizer, que o natal não existe?

-O natal existe, e está tão vivo em nossa vida que o percebemos sem que ele sequer possa tocar no ínfimo da nossa oceânica ignorância. Se admitimos que um homem, que é descrito pela nossa história como um dos que mais amou com sinceridade todos os homens, dentre todos que já existiram na história que construímos a cada dia, que este homem é o símbolo da gênese da maioria dos mais valiosos princípios que resolvemos seguir, estes que devem ser representados a cada dia da nossa convivência cotidiana, será que seguimos estes princípios? Será que, a partir do momento que nos desviamos dos nossos princípios, que são baseados na virtude e no bem, expressos na vida e no amor entre os homens, estamos sendo dignos de comemorar o nascimento de um homem tão virtuoso?

Minha amiga, então, duvidosa, perguntou-me:

- Eu sei... Eu também não penso que estamos valorizando a virtude e aplicando os princípios que se julgam necessários para que possamos viver em paz com plenitude. Pois não o vivemos! Há tanto desrespeito ao ser humano em nossos tempos... Então me responda: Você comemora o natal?

-Claro, por que não? Não disse que não deveríamos comemorar, mas sim que deveríamos lembrar dos princípios que definem o que é esta data tão especial, mas que se torna mais especial pelas nossas atitudes e pensamentos a cada dia, de acordo com a nossa consciência ou não. Tornam-se peculiares por serem atitudes virtuosas ou não, como está acontecendo a todo o tempo. Devemos reconhecer, eu assim acredito, que o “espírito natalino” como assim é conhecido, deve ser reconhecido não apenas próximo ou no dia de natal, mas todos os dias que os princípios que simbolizam este dia, e que admitimos como universais para as nossas atitudes tornem-se cotidianos, habituais. Isso é a prática da virtude, do princípio do bem, do amor tanto a vida de outrem quanto a própria vida. Acredito que a cada dia que tomarmos atitudes baseadas nesta idéia da importância do ser humano, seja em qualquer lugar, com qualquer pessoa, este dia também será natal. Devemos, a cada dia de natal, sim, agradecer por termos a oportunidade de renovar o ânimo infinito celebrando a vida virtuosa que escolhemos dar e receber a partir de nossa razão de seguir estes virtudes, ou, se estivermos errados e ignorantes, de mudar o caminho e escolher novas buscas, que sejam dignas de serem comemoradas a cada dia.E digo mais, este dia será mais bonito, mais agradável, mais pacífico, mais humano ... acho que precisamos de dias assim todos os dias...dias de natal...

*Anderson de Oliveira é aluno do curso de Administração, II período, da Faculdade Maurício de Nassau, Recife/PE.

José Luiz Ames

Por que o homem vive em sociedade? Segundo os tratados dos antigos moralistas, isso seria devido à existência de um “objetivo final” ao qual o ser humano, inevitavelmente, tenderia. Este fim seria o “bem supremo” capaz de saciar plenamente o desejo humano. Hobbes não acredita que o homem persiga um objetivo final, nem um bem supremo. Visto desde sua natureza, o homem é um ser dotado de paixões descontroladas que jamais se completam. Se não existe uma meta no desejo humano, nem um impulso na sua natureza que faz buscar a companhia do outro, o que, então, o leva a se associar? Segundo Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco” (Do Cidadão I, 2).

Qual a origem do medo? Fundamenta-se em razões objetivas e subjetivas. A razão objetiva reside na igualdade de fato de todos os homens, da qual surge a possibilidade de que todos se destruam na ausência de um poder superior que os freie. A razão subjetiva consiste na vontade recíproca de prejudicar-se, que nasce do direito de todos a todas as coisas. A conjunção dos dois fatores faz com que cada indivíduo seja levado “a desejar o que é um bem para si e a evitar o que é um mal” (Do Cidadão I, 7). Na ausência de qualquer ordem superior à razão de cada indivíduo, é racional supor que cada um tenha “o direito de usar de todos os meios para preservar sua vida” (Do Cidadão I, 8).

A conseqüência inevitável de uma situação na qual cada um tem direito a todas as coisas e todos estão em igualdade de condições para obtê-las, é a guerra generalizada. A existência humana fora do Estado é de luta de todos contra todos, uma condição em que, segundo Hobbes, “o homem é lobo do homem”.

A tese de que o estado de natureza é uma situação de guerra generalizada não deve levar-nos a pensar que o homem natural de Hobbes seja um selvagem. É o mesmo homem que vive em sociedade até hoje. Qual é, então, o objetivo de Hobbes com esta descrição? É mostrar como seria o homem na ausência da lei garantida pelo Estado. Isto é, descreve o homem tal como ele é “naturalmente”. Como somos naturalmente? Somos opacos aos olhos de nossos semelhantes. Eu não sei o que o outro deseja de mim e, por isso, preciso fazer uma suposição de qual atitude é mais prudente. Como o outro também não sabe o que eu desejo, é igualmente forçado a supor o que eu farei. Dessas suposições recíprocas decorre que, geralmente, o mais razoável para cada um seja atacar o outro, seja para vencê-lo, seja para evitar seu ataque. Assim, a guerra se generaliza entre os homens. Por isso, quando não existe Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra os outros é a atitude mais racional.

A conclusão que Hobbes nos faz extrair é de que, por natureza, o homem é um ser egoísta cujo único limite para seus desejos é a força que um outro homem é capaz de lhe opor. Somos lobos uns dos outros. O único modo de deter a destrutividade humana é por meio da instituição de um poder comum, o Estado.

Observando o comportamento humano atual, constatamos a veracidade dessas observações. Ali onde o Estado está ausente, prevalece a lei do mais forte. Para ficar nos exemplos mais comuns noticiados pela imprensa, é o caso da ação dos traficantes na cidade do Rio de Janeiro e dos pistoleiros no campo em muitos estados brasileiros. Quanto mais fracas se tornam as instituições do Estado, tanto mais cresce a força desregrada das paixões dos indivíduos. Por isso, na origem do crime e da bandidagem está a omissão de quem governa. O aumento da criminalidade é sintoma da ausência do Estado.

A pergunta política que ocupa um lugar central é esta: que é justiça? Esta questão remete, necessariamente, à seguinte: que é natural? A vinculação entre as duas questões deve-se ao fato de não ser possível apoiar-se no direito positivo quando o problema é fundar ou reformar um regime. Para o exame desta questão, a única norma pode ser a natureza, mais especificamente, a natureza do homem. Em relação a essa questão, Rousseau rechaça a idéia de que o homem seja dirigido pela natureza até um fim, a vida política. O Estado é obra puramente humana, que se originou do desejo da própria conservação.

Se a sociedade não é natural, devemos remontar a uma época anterior à sociedade civil para encontrar o homem tal como é por natureza. Esta investigação é necessária para determinar as origens do Estado. Considerando que a sociedade civil é convencional, suas leis somente terão alguma legitimidade se puderem fundar-se na natureza originária do homem.

Conhecer o homem natural exige um esforço quase sobre-humano, pois existimos na sociedade civil e, por isso, não podemos mais ter contato com ele. Como, então, ter acesso a ele? O caminho que Rousseau indica é: se quisermos conhecer o homem tal como é por natureza, devemos despojá-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade. Procedendo dessa maneira, o que podemos dizer acerca da natureza do homem?

Em princípio, diz Rousseau, somente podemos dizer que é um animal como outros animais. É ocioso por natureza e só se agita para satisfazer suas necessidades naturais. Possui apenas duas paixões fundamentais: a) o desejo de buscar seu próprio bem-estar e a conservação de si mesmo; b) a repugnância em ver perecer ou sofrer outros seres da sua espécie. Consideradas as coisas desta maneira, pode-se dizer que todos os homens são independentes e iguais por natureza. Do estado natural do homem não se pode derivar qualquer direito de um homem para governar os demais.

Existem duas características que distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da vontade e a perfectibilidade. O homem tem consciência de seu poder e é o único capaz de melhorar gradativamente e de transmitir esta melhora a toda a espécie. Com base nestas duas características fundamentais, pode-se dizer que o homem natural se distingue por não ter praticamente nenhuma natureza, sendo pura potencialidade. Não há fins, mas tão somente possibilidades.

O homem natural é, pois, um animal ocioso que se compraz na sensação de sua própria existência; que se preocupa com sua conservação e se compadece dos sofrimentos de seus semelhantes; é livre e perfectível. Quando Rousseau descreve o estado natural do homem como um estado de bondade pura, não pretende apresentar nenhuma tese histórica. Rousseau tem plena consciência disso, pois observa tratar-se de “um estado que não mais existe, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente não existirá jamais e do qual deve-se, contudo, ter noções corretas para bem julgar de nosso estado presente” (Discurso sobre a origem.... Segundo Discurso). Não quer afirmar, portanto, que a existência dos povos naturais decorreria em plena harmonia de vida. Muito pelo contrário, Rousseau pretende deduzir da idéia da bondade original um apelo ao homem para que ele a realize em sua existência concreta, presente. E isso não apenas na vida individual, mas também, e principalmente, na vida em sociedade.

Rousseau apresenta sua época como aquela que reflete a imagem invertida da verdadeira natureza do homem. Se a verdadeira natureza do homem é o avesso daquilo que ele mostra na sociedade civil, como foi que ela se originou? Este será o assunto de nossa próxima reflexão.

* José Luiz Ames édoutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.

José Luiz Ames

A pergunta política que ocupa um lugar central é esta: que é justiça? Esta questão remete, necessariamente, à seguinte: que é natural? A vinculação entre as duas questões deve-se ao fato de não ser possível apoiar-se no direito positivo quando o problema é fundar ou reformar um regime. Para o exame desta questão, a única norma pode ser a natureza, mais especificamente, a natureza do homem. Em relação a essa questão, Rousseau rechaça a idéia de que o homem seja dirigido pela natureza até um fim, a vida política. O Estado é obra puramente humana, que se originou do desejo da própria conservação.

Se a sociedade não é natural, devemos remontar a uma época anterior à sociedade civil para encontrar o homem tal como é por natureza. Esta investigação é necessária para determinar as origens do Estado. Considerando que a sociedade civil é convencional, suas leis somente terão alguma legitimidade se puderem fundar-se na natureza originária do homem.

Conhecer o homem natural exige um esforço quase sobre-humano, pois existimos na sociedade civil e, por isso, não podemos mais ter contato com ele. Como, então, ter acesso a ele? O caminho que Rousseau indica é: se quisermos conhecer o homem tal como é por natureza, devemos despojá-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade. Procedendo dessa maneira, o que podemos dizer acerca da natureza do homem?

Em princípio, diz Rousseau, somente podemos dizer que é um animal como outros animais. É ocioso por natureza e só se agita para satisfazer suas necessidades naturais. Possui apenas duas paixões fundamentais: a) o desejo de buscar seu próprio bem-estar e a conservação de si mesmo; b) a repugnância em ver perecer ou sofrer outros seres da sua espécie. Consideradas as coisas desta maneira, pode-se dizer que todos os homens são independentes e iguais por natureza. Do estado natural do homem não se pode derivar qualquer direito de um homem para governar os demais.

Existem duas características que distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da vontade e a perfectibilidade. O homem tem consciência de seu poder e é o único capaz de melhorar gradativamente e de transmitir esta melhora a toda a espécie. Com base nestas duas características fundamentais, pode-se dizer que o homem natural se distingue por não ter praticamente nenhuma natureza, sendo pura potencialidade. Não há fins, mas tão somente possibilidades.

O homem natural é, pois, um animal ocioso que se compraz na sensação de sua própria existência; que se preocupa com sua conservação e se compadece dos sofrimentos de seus semelhantes; é livre e perfectível. Quando Rousseau descreve o estado natural do homem como um estado de bondade pura, não pretende apresentar nenhuma tese histórica. Rousseau tem plena consciência disso, pois observa tratar-se de “um estado que não mais existe, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente não existirá jamais e do qual deve-se, contudo, ter noções corretas para bem julgar de nosso estado presente” (Discurso sobre a origem.... Segundo Discurso). Não quer afirmar, portanto, que a existência dos povos naturais decorreria em plena harmonia de vida. Muito pelo contrário, Rousseau pretende deduzir da idéia da bondade original um apelo ao homem para que ele a realize em sua existência concreta, presente. E isso não apenas na vida individual, mas também, e principalmente, na vida em sociedade.

Rousseau apresenta sua época como aquela que reflete a imagem invertida da verdadeira natureza do homem. Se a verdadeira natureza do homem é o avesso daquilo que ele mostra na sociedade civil, como foi que ela se originou? Este será o assunto de nossa próxima reflexão.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da UNIOESTE, Campus de Toledo.

José Luiz Ames

Quem não defende os direitos à vida, à liberdade e à igualdade como intocáveis? O problema é fundamentar racionalmente essa pretensão. Por que não posso atentar contra a vida de meu semelhante? Por que não posso usar da força para submeter as outras pessoas ao meu serviço? Por que não posso reivindicar privilégios em relação aos demais?

John Locke procura resolver essas questões na perspectiva do jusnaturalismo. O ponto de partida desse modelo é a afirmação da existência de um “estado de natureza” constituído por indivíduos que se encontram nele de forma não associada e independente de suas vontades. O Estado civil é uma criação artificial. A passagem do estado de natureza ao civil não sobrevém por uma evolução natural (como em Aristóteles), mas por uma ação voluntária manifestada num contrato. Por isso, se diz que o jusnaturalismo moderno é contratualista.

Assim, segundo a doutrina do direito natural antes de existirmos no Estado tal como hoje o conhecemos com suas leis e obrigações, os homens viviam de forma pacífica e ordeira num estado natural. Neste estado prevalecem a liberdade e a igualdade de todos. O que Locke entende por liberdade e igualdade? Para Locke, a liberdade é o direito dos homens para conduzir-se e dispor de seus bens como lhes convenha, respeitando os limites estabelecidos pela lei natural, sem depender da vontade de outra pessoa. A igualdade é a condição na qual o poder e a jurisdição são recíprocos e onde existe um equilíbrio entre as possessões. No estado de natureza não há subordinação nem submissão entre os homens.

O fato de a condição natural ser de liberdade, explica Locke, não significa que “cada um possa fazer o que bem quiser, pois o homem tem uma lei natural que o governa e que obriga a todos” (Segundo Tratado, cap. II, § 6). Essa lei natural nos ensina que “ninguém deve prejudicar o outro em sua vida, saúde, liberdade e bens” (Segundo Tratado, cap. II, § 6).

Para que a lei natural possa ter vigência, alguém deve executá-la. Como todos são iguais no estado de natureza, ninguém tem o poder de impor-se sobre os demais. Resta, pois, que “qualquer homem tem o direito de castigar o culpado e de ser o executor da lei natural” (Segundo Tratado, cap. II, § 6).

O inconveniente do estado de natureza está precisamente em que todos podem castigar igualmente a violação da lei natural. Isto é, todos podem ser juizes em sua própria causa quando algum indivíduo abusar de sua liberdade. Quem é juiz em sua própria causa está exposto a que o amor próprio o leve a julgar com parcialidade, excedendo-se no castigo. Desta maneira, o castigo pode converter-se em vingança. Estes excessos desencadeiam inevitavelmente o conflito. Assim, o estado de guerra, uma vez começado, será contínuo.

O problema do estado de natureza está justamente nisso: a falta de um juiz imparcial que dirima as controvérsias entre os indivíduos. A inexistência desse juiz provoca a queda no estado de guerra. Dentro do estado de natureza é difícil reconduzir a situação de guerra à condição de paz. A única possibilidade para garantir uma paz permanente é a instituição da sociedade civil.

O que precisamos reter das presentes considerações é que a condição natural do homem é a de um ser livre e igual, com direito à vida e aos bens. Essa idéia é fundamental, porque permitirá que Locke conteste como contrária à natureza qualquer tentativa do Estado civil de interferir na liberdade e propriedade dos cidadãos, assim como o atentado às suas vidas ou a concessão de privilégios.

*José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, campus de Toledo.

José Luiz Ames

Governar é optar. O ato de escolha necessariamente favorece alguns e prejudica outros. Todo segredo da arte política consiste nisso: inventar um mecanismo de decisão que gere mais favorecidos do que prejudicados. Esta constatação remete a outra: política é conflito, luta, antagonismos, enfrentamentos. Numa palavra, política é guerra, violência. Pode até ser pacifista, mas não pacífica. Isto é, pode ter a paz como objetivo, mas não como meio.

A política é guerra não porque as pessoas vivem se matando umas às outras, mas porque vivem num constante enfrentamento de interesses. Esses interesses são agrupados por partidos. Os partidos têm “militantes”. A guerra tem “militares”. Nos dois casos, a luta é comandada por uma “milícia”, isto é, por combatentes. Uma vez que a política se rege pela lógica da guerra, tem em vista destruir os interesses do outro e dominá-lo. Assim, a política é esta singular relação humana na qual uma parcela de homens exerce o poder sobre e contra outra parcela. Logo, poder político é violência e opressão.

O que determina o poder que um indivíduo exerce sobre o outro, o poder que um partido exerce sobre a sociedade, o poder que o Estado exerce sobre a coletividade, é a força relativa de cada um. O Estado é mais violento do que o indivíduo, porque reivindica o monopólio da força legítima. “Legítima”, eis o problema do “direito” de oprimir. A violência praticada por um indivíduo sobre outro é punida pelo Estado em base ao “direito”. Onde se funda o direito do Estado? Unicamente no fato de monopolizar a força. O que limita esse direito? A força de fato dos indivíduos. Do mesmo modo, os direitos dos cidadãos são determinados por suas próprias forças e limitados pela força do Estado. Isso significa que o poder do Estado é absoluto de direito, mas não de fato, pois é limitado pela força dos indivíduos. Igualmente, o poder político é opressor, mas a opressão é finita.

Maquiavel traduz essa luta por meio de uma metáfora. Segundo ele, “existem dois gêneros de combates: um com as leis e outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais” (O Príncipe, cap. XVIII). As leis, isto é, o “direito”, se fundamenta na força. O homem se assegura no animal. O racional é sustentado pelo irracional.

Uma vez que é imprescindível o emprego da força, isto é, da natureza animal, Maquiavel sugere “escolher a raposa e o leão, porque o leão não tem defesa contra os laços, nem a raposa contra os lobos. Precisa, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que fizerem simplesmente a parte do leão não serão bem-sucedidos” (O Príncipe, cap. XVIII). A força não é bruta. A verdadeira força é aquela que vem somada à astúcia. O poder do Estado não está no número de militares ou de armas. Está nos ardis que emprega para universalizar as escolhas parciais que toma. A verdadeira força está na raposa, não no leão.

A violência política é dissimulada. A raposa disfarça, aparenta estar morta. Soldados e tanques escancaram a opressão. Revelam a face odiosa da violência e alimenta a revolta. A ostensiva demonstração de força acaba por mostrar-se fraqueza. O leão fica preso nos laços. É preciso a raposa para soltá-los. É necessário habilidade para dissimular a violência da força bruta. Para aqueles que acompanham as tropas americanas no Iraque, nada mais é preciso ser dito.

*José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, campus de Toledo.

José Luiz Ames

Hobbes, endossando a idéia formulada pela primeira vez pelos gregos, defende que a condição natural do homem é a de um ser racional. Contudo, diferentemente dos gregos e medievais, a racionalidade não é mais entendida como a capacidade de conhecer a essência das coisas. Para Hobbes, a razão é a faculdade de raciocinar, isto é, de calcular. Assim, raciocinar é o meio do qual, dadas certas premissas, chega-se forçosamente a certas conclusões

Para Hobbes, dizer que o homem é dotado de razão equivale a dizer que é capaz de descobrir quais são os meios mais adequados para alcançar os fins desejados. Por exemplo, se quero ser presidente de um Clube (o fim desejado), agir racionalmente significa calcular os meios dos quais posso lançar mão para chegar lá: mostrar-me simpático com os sócios, prometer não aumentar a mensalidade, promover eventos, etc

No estado natural, condição na qual o indivíduo se encontra enquanto não existe Estado político, é a razão que indica ao homem regras de conduta, que Hobbes chama de “leis naturais”, destinadas a proteger sua vida. Ele formula vinte “leis naturais”, mas a mais importante de todas, e à qual todas as demais estão referidas, é a primeira: “buscar a paz quando for possível alcançá-la; quando não for possível, preparar os meios auxiliares da guerra” (Do Cidadão I, 2).

Acontece que o fim previsto pela lei natural fundamental, bem como pelas demais, só é alcançado se for respeitada por todos. Não terei interesse em respeitar a regra se não estiver seguro de que os outros também a respeitarão. No entanto, no estado de natureza, quem me assegura que os demais respeitarão as leis naturais que eu estou disposto a respeitar? Que segurança eu tenho de que, agindo racionalmente, isto é, buscando a paz, os demais também farão a mesma coisa?

Em virtude do fato de as leis naturais obrigarem apenas em consciência e não externamente, ninguém pode estar seguro de que os demais respeitarão as regras naturais. As leis existem, mas não são eficazes. Por isso, seria o cúmulo da imprudência seguir as regras de prudência indicadas pela razão. Assim, é preciso encontrar um modo de tornar eficazes as leis naturais; isto é, de fazer com que os homens atuem segundo a razão e não conforme as paixões. O único modo de conseguir isso é, segundo Hobbes, através da instituição de um poder tão irresistível que converta em desvantajosa qualquer ação contrária. Quer dizer, um poder que leve o homem a calcular que perderá mais do que seria capaz de ganhar agindo contra a paz. Este poder irresistível é o Estado.

Hobbes ensina que o homem até é capaz de saber que agir em favor da paz é bom para ele. No entanto, ele só fará isso se descobrir que todos farão a mesma coisa. O único modo de saber que os outros também buscarão a paz é por meio de um poder comum, forte e centralizado, que se impõe à vontade dos indivíduos. Agora o homem teme infringir a lei, porque calcula as perdas que isso lhe acarretará. Por isso, as penas pela infração da lei devem ser tais que os indivíduos tenham mais a perder do que a ganhar com sua violação. Como é instituído esse poder comum, o Estado? É tema para outra reflexão.

Hobbes nos faz pensar sobre as motivações de nossas ações. Por que respeitamos a lei? O que faríamos se não houvesse um poder coativo capaz de nos obrigar a respeitar certas regras de conduta? Hobbes sugere que nossa razão é capaz de nos aconselhar determinadas regras de prudência na ausência de um poder comum. No entanto, seríamos imprudentes se as respeitássemos sem a certeza de que os outros também o farão, pois se apenas nós as cumprirmos poderemos ser vítimas daqueles que as violam. Assim, a lei que nos obriga e muitas vezes odiamos porque nos oprime é a garantia de nossa própria sobrevivência. Sem ela nada valeríamos.

* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, Campus de Toledo.